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533 atos encontrados
Nº 4076
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.076/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 4077
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.077/2024-Autoriza Município de Lagoa da Prata a receber imóvel em Dação em Pagamento.
Nº 4070
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.070/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 83.500,00.
Nº 4071
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.071/2024-Altera a “Lei nº 4.059, de 19 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (AMBASA)
Nº 4072
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.072/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.
Nº 4079
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.079/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 646.222,50.
Nº 4080
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.080/2024-Altera a “Lei nº 4.072, de 23 de outubro de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.
Nº 4051
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.051/2024-Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2024 do Município de Lagoa da Prata.
Nº 4052
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.052/2024-Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e a “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO), para criar nova ação.
Nº 4053
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.053/2024-Altera a “Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023”, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hortas Comunitárias e Compostagem” no Município de Lagoa da Prata.
Nº 4043
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.043/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.139.108,35.
Nº 4044
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.044/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 367.316,51.
Nº 4045
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.045/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 75.000,00.
Nº 4046
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.046/2024-Altera a “Lei nº 3.997, de 15 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.
Nº 4047
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.047/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Nº 4048
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.048/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03.
Nº 4049
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.049/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09.
Nº 4050
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.050/2024-Altera a “Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Nº 4042
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.042/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00.
Nº 4060
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.060/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Nº 4054
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.054/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53.
Nº 4055
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.055/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62.
Nº 4039
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.039/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23.
Nº 4040
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.040/2024-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 4041
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.041/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00.
Nº 4056
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.056/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15.
Nº 4057
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.057/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00.
Nº 4058
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.058/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45.
Nº 4059
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.059/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (AMBASA)
Nº 4038
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.038/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 4037
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.037/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 4036
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.036/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 148
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 148/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 149
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 149/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 147
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 147/2024-Altera o Decreto nº 058/2024, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata e dá outras providências
Nº 150
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 150/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00.
Nº 144
Decreto
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Data: 02/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 144/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80.
Nº 145
Decreto
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Data: 02/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 145/2024-Altera o Decreto nº 088/2024 que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Nº 142
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 142/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00.
Nº 143
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 143/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00.
Nº 140
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 140/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.
Nº 141
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 141/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46.
Nº 139
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 139/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Nº 134
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 134/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Fonoaudiólogo, Professor de Educação Física, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional para as Secretarias Municipais de Desportos e Educação - Edital 008/2024.
Nº 135
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 135/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 317.900,00.
Nº 136
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 136/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 137
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 137/2024-Altera o Decreto nº 226, de 18 de dezembro de 2008, que Estabelece normas para concessão de estágio a estudantes de nível superior na Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata.
Nº 138
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 138/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.
Nº 63
Portaria
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Data: 20/09/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 063/2024-Exoneração ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 64
Portaria
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Data: 20/09/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 064/2024-Exoneração JORDANA PEREIRA GOMES DE MELO
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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