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Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Revisão
Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 180
Decreto
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Decreto n 180 2022 C. E
Nº 180
Decreto
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-
Decreto n 180 2021 Abre Credito Especial
Nº 180
Decreto
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-
Decreto n 180 2020
Nº 179
Decreto
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-
Decreto n 179 2022 Altera o decreto 244 2021
Nº 179
Decreto
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-
Decreto n 179 2022 Altera o Decreto 244 2021 permite utilizacao precaria bem publico
Nº 179
Decreto
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-
Decreto n 179 2021 Cancelamento de Restos
Nº 179
Decreto
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-
Decreto n 179 2020
Nº 178
Decreto
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-
Decreto n 178 2022 Resultado Final Processo Seletivo Meio Ambiente Vaga Sepultador
Nº 178
Decreto
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-
Decreto n 178 2021 Altera Decreto n 94 2021 C O V I D 19
Nº 178
Decreto
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-
Decreto n 178 2020
Nº 178
Decreto
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-
Decreto n 178 2021 Altera Decreto n 94 2021 C O V I D 19
Nº 178
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-
Portaria n 178 2021 Desgna Comissao Especial Gestora de Avaliacao do Decreto 10.540 20
Nº 177
Decreto
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-
Decreto n 177 2022 C. S
Nº 177
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-
Decreto n 177 2021 Credito Suplementar
Nº 177
Decreto
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-
Decreto n 177 2020
Nº 176
Decreto
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-
Decreto n 176 2022 Permissao de uso Praca de eventos Encontro Nacional Dos Motociclistas
Nº 176
Decreto
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-
Decreto n 176 2021 Cancelamento de Restos a Pagar
Nº 176
Decreto
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Data:
-
Decreto n 176 2020
Nº 175
Decreto
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-
Decreto n 175 2022 Permissao de Uso Poliesportivo Leopoldo Bessone para Evento Cultural E. E Dona Tilosa
Nº 175
Decreto
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-
Decreto n 175 2021 Credito Suplementar 72.400,00
Nº 175
Decreto
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-
Decreto n 175 2020
Nº 174
Decreto
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-
Decreto n 174 2022 Cancelamento de restos a pagar
Nº 174
Decreto
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Data:
-
Decreto n 174 2021 Credito Adicional 153.000,00
Nº 174
Decreto
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Data:
-
Decreto n 174 2020
Nº 173
Decreto
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Data:
-
Decreto n 173 2022 C. S
Nº 173
Decreto
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Data:
-
Decreto n 173 2021 Altera Decreto n 094 2021 C O V I D 19
Nº 173
Decreto
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Data:
-
Decreto n 173 2020
Nº 173
Decreto
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-
Decreto n 173 2021 Altera Decreto n 094 2021 C O V I D 19
Nº 172
Decreto
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Data:
-
Decreto n 172 2022 C. S
Nº 172
Decreto
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Data:
-
Decreto n 172 2021 Credito Suplementar 600.00,00
Nº 171
Decreto
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Data:
-
Decreto n 171 2022 C. S
Nº 171
Decreto
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-
Decreto n 171 2021 Credito Suplementar 70.000,00
Nº 171
Decreto
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Data:
-
Decreto n 171 2020
Nº 170
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-
Decreto n 170 2022 Utilizacao publica Praca da Matriz pela Unicesumar
Nº 170
Decreto
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Data:
-
Decreto n 170 2021 Cancelamento de Restos a Pagar
Nº 170
Decreto
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Data:
-
Decreto n 170 2020
Nº 169
Decreto
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-
Decreto n 169 2022 C. S
Nº 169
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-
Decreto n 169 2021 Abre Credito Suplementar 750.000,00
Nº 169
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Data:
-
Decreto n 169 2020
Nº 168
Decreto
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-
Decreto n 168 2022 C. S
Nº 168
Decreto
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Decreto n 168 2021 Abre Credito Suplementar 94.500,00
Nº 168
Decreto
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Data:
-
Decreto n 168 2020
Nº 167
Decreto
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Data:
-
Decreto n 167 2022 C. S
Nº 167
Decreto
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Data:
-
Decreto n 167 2021 Abre Credito Suplementar 20.000,00
Nº 167
Decreto
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Data:
-
Decreto n 167 2020
Nº 166
Decreto
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Data:
-
Decreto n 166 2022 C. S
Nº 166
Decreto
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Data:
-
Decreto n 166 2021 Abre Credito Suplementar 104.000,00
Nº 166
Decreto
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Data:
-
Decreto n 166 2020
Nº 165
Decreto
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Data:
-
Decreto n 165 2022 Permissao de Uso Poliesportivo Francelino Pereira a E. E Virginio Perilo
Nº 165
Decreto
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Decreto n 165 2021 Abre Credito Suplementar 267.000,00
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