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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Termo de Fomento
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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174
atos encontrados
Nº 7
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 007-2019 CMAS COMISSÃO PBF
Nº 6
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 006-2019 CMAS COMISSÃO DE ANÁLISE
Nº 5
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 005-2019 CMAS NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Nº 4
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 004-2019 CMAS COMISSÃO DE VISITA
Nº 3
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 003-2019 CMAS REVOGA RESOLUÇÕES
Nº 2
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 002-2019 APROVAÇÃO RECURSOS F. IDOSO
Nº 1
Resolução
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Data:
13/03/2019
RESOLUÇÃO 001-2019 CMAS-LEI 700-95
Nº 2
Resolução
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Data:
12/03/2019
RESOLUÇÃO 002-2019 APROVAÇÃO RECURSOS F. IDOSO
Nº 1
Resolução
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Data:
12/03/2019
RESOLUÇÃO 001-2019 CMAS-LEI 700-95
Nº 2
Resolução
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Data:
12/03/2019
RESOLUÇÃO 002-2019 APROVAÇÃO RECURSOS F. IDOSO
Nº 1
Resolução
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Data:
12/03/2019
RESOLUÇÃO 001-2019 CMAS-LEI 700-95
-
Resolução
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Data:
11/03/2019
resolução Conselho do Idoso – Autoriza S.O.S a utilizar recurso do FUMPI (2)
-
Resolução
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Data:
11/03/2019
resolução Conselho do Idoso – Autoriza S.O.S a utilizar recurso do FUMPI
-
Revisão
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Data:
14/02/2019
Edital – Resultado Final de Recomposição do CMDCA – 14-02-2019
-
Revisão
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Data:
14/02/2019
Edital – Resultado Final de Recomposição do CMDCA – 14-02-2019
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Revisão
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Data:
12/02/2019
2° LISTA PARCIAL DOS CONTEMPLADOS AO AUXÍLIO-TRANSPORTE
Nº 2
Revisão
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Data:
05/02/2019
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N°02/2019/CMDCA – DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
-
Revisão
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Data:
30/01/2019
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CANDIDATOS A RECOMPOSIÇÃO DO CMDCA
Nº 452018
Resolução
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Data:
23/01/2019
RESOLUÇÃO 045.2018.CMDCA EDITAL ELEIÇÃO
Nº 92018
Resolução
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Data:
21/01/2019
RESOLUÇÃO 009.2018 CMI RECURSO SOS
Nº 92018
Resolução
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Data:
15/01/2019
RESOLUÇÃO 009.2018 CMI RECURSO SOS
Nº 52018
Resolução
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Data:
04/01/2019
RESOLUÇÃO 005.2018 CMI PLANO APLICAÇÃO RECURSOS II
Nº 82018
Resolução
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Data:
04/01/2019
RESOLUÇÃO 008.2018 CMI FUMPI CAPTAÇÃO RECURSOS PROJETO LAR SÃO VICENTE
Nº 42018
Resolução
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Data:
03/01/2019
RESOLUÇÃO 004.2018.CMI CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA I
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