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1226 atos encontrados
Nº 184
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 184- Nomeia Membros para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa da Prata.
Nº 183
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 183- Altera a Portaria nº 175/2023 que nomeia Vice Diretora da E.M. Monteiro Lobato.
Nº 182
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 182-Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.
Nº 181
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 181-Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante.
Nº 180
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 180- Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria.
Nº 179
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria n° 179-Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado.
Nº 178
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 178- Designa Comissão Especial para Análise de Amostra do Sistema de Gestão, Monitoramento e Auditoria do Valor Adicional Fiscal – VAF.
Nº 177
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Portaria nº 177- Designa Membros para Compor a Comissão do Bolsa Atleta Municipal – COBAM – Biênio 2023/2024.
Nº 176
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Fica revogada a Portaria nº 171/2023 que concedeu a SRA. GENI DE LIMA COSTA, empregada pública municipal ocupante do emprego público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Licença sem Remuneração pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01 de dezembro de 2023.
Nº 175
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Fica nomeada a SRA. CÍNTIA MARÍLIA RODRIGUES DE SOUSA LOPES para o Cargo Eletivo de VICE DIRETORA DA E.M. MONTEIRO LOBATO (VICE-DIRETORA A-2)
Nº 174
Portaria
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Data: 11/01/2024
Autoria: Executivo
Fica nomeada a SRA. REGILENE VIEIRA RIBEIRO para o Cargo Eletivo de DIRETORA DA E.M. MONTEIRO LOBATO (DIRETORA A-2), a partir de 30/11/2023.
Nº 173
Portaria
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Data: 07/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 173/2023- Designa Comissão Técnica para acompanhamento e fiscalização da Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria para Integração ao Sistema Nacional de Trânsito e Desenvolvimento das Atribuições do Departamento de Trânsito no Município de Lagoa da Prata.
Nº 172
Portaria
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Data: 07/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 172/2023- Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lagoa da Prata (CAE-LP)
Nº 171
Portaria
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Data: 07/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria n° 171/2023- Concede Licença sem Remuneração á GENI DE LIMA COSTA
Nº 170
Portaria
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Data: 07/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 170/2023- Designa Comissão para Avaliação de Compatibilidade do Sistema de Gestão.
Nº 169
Portaria
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Data: 07/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria n° 169/2023- Designa Membros para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa à Lei nº 13.019/2014.
Nº 168
Portaria
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Data: 07/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 168- Designa Membros para Compor o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Lagoa da Prata-MG.
Nº 167
Portaria
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Data: 06/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria n° 167/2023- Concede Licença Sem Remuneração á NAIARA FÉLIX DE MORAIS SOBRAL
Nº 166
Portaria
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Data: 06/12/2023
Autoria: Executivo
Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 12/2023.
Nº 165
Portaria
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Data: 06/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 165-2023 -Designa Comissão de Seleção para Análise e Aprovação de Contrapartida, Avaliação da Prestação de Contas e Aprovação de Uso Adequado de Recursos relativos a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Nº 164
Portaria
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Data: 05/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 164- “Designa Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação para Avaliação do Sistema de Ensino”
Nº 163
Portaria
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Data: 05/12/2023
Autoria: Executivo
Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 11/2023.
Nº 162
Portaria
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Data: 23/10/2023
Autoria: Executivo
Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 10/2023.
Nº 161
Portaria
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Data: 23/10/2023
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 161/2023- “Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 09/2023.”
Nº 160
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 160-2023 - Designa membros para Compor a Comissão Permanente de Licitação (Revoga Portaria nº 078-2023)
Nº 159
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 159-2023 - Nomeia SAULO LACERDA (Chefe do Setor de Almoxarifado)
Nº 158
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 158-2023 - Nomeia CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Ouvidora - GCM)
Nº 157
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 157-2023 - Nomeia TATIANA MIRANDA SOARES (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 156
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 156-2023 - Exonera EDMAR VÍTOR DOS SANTOS (Chefe do Setor de Almoxarifado)
Nº 155
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 155-2023 - Exonera SAULO LACERDA (Ouvidor - GCM)
Nº 154
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 154-2023 - Exonera Cíntia Aparecida dos Santos (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 153
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 153-2023 - Nomeia AÉCIO AVELINO SANTOS OLIVEIRA (REPRESENTANTE CISICOM)
Nº 152
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 152-2023 - Exonera ROGÉRIO CORGOSINHO (REPRESENTANTE CISICOM)
Nº 151
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 151-2023 - Nomeia AÉCIO AVELINO SANTOS OLIVEIRA (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico)
Nº 150
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 150-2023 - Exonera ROGÉRIO CÉSAR CORGOSINHO (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico)
Nº 148
Portaria
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Data: 04/10/2023
Autoria: Executivo
“Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 07/2023.”
Nº 147
Portaria
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Data: 22/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 147-2023 - Altera a Portaria nº 135-2023 que nomeia Membros Conselho Municipal de Educação
Nº 146
Portaria
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Data: 14/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 146-2023 - Designa Comissão de Sindicância (006-2023)
Nº 145
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 145-2023 - Nomeia ADRIANA ELISA BORGES (Coordenadora)
Nº 144
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 144-2023 - Nomeia NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Assessora Administrativa)
Nº 143
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 143-2023- Nomeia CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 142
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 142-2023- Nomeia JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)
Nº 141
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 141-2023 - Nomeia GERALDO FERREIRA ALVES (Chefe do Setor de Esportes)
Nº 140
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 140-2023 - Exonera CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES (Coordenadora)
Nº 139
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 139-2023 - Exonera ADRIANA ELISA BORGES (Contadora Municipal Fundo Municipal de Saúde)
Nº 138
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 138-2023 - Exonera NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Chefe de Setor de Esportes)
Nº 137
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 137-2023 - Exonera GERALDO FERREIRA ALVES (Assessor Administrativo)
Nº 136
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 136-2023 - Exonera CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)
Nº 135
Portaria
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Data: 06/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 135-2023 - Nomeia Membros Conselho Municipal de Educação
Nº 134
Portaria
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Data: 01/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 134-2023 - Nomeia VIVIANE MESQUITA CASTRO (Chefe do Setor de Educação Infantil)
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