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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Revisão
Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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atos encontrados
Nº 200
Decreto
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-
Decreto n 200 2022 C. S
Nº 200
Decreto
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-
Decreto n 200 2021 Permite Utilizacao Precaria de Bem Publico
Nº 200
Decreto
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Data:
-
Decreto n 200 2020
Nº 200
Portaria
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-
Portaria n 200 2021 Exoneracao Saulo Lacerda
Nº 200
Portaria
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Data:
-
Portaria n 200 2020
Nº 199
Decreto
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Data:
-
Decreto n 199 2022 C. S
Nº 199
Decreto
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Data:
-
Decreto n 199 2020
Nº 199
Portaria
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Data:
-
Portaria n 199 2021 Nomeia Candidato Aprovado em Concurso
Nº 199
Portaria
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Data:
-
Portaria n 199 2020
Nº 198
Decreto
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Data:
-
Decreto n 198 2022 C. S
Nº 198
Decreto
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Data:
-
Decreto n 198 2021 Autorizacao para Assinatura de Documentos
Nº 198
Decreto
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Data:
-
Decreto n 198 2020
Nº 198
Portaria
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Data:
-
Portaria n 198 2021 Nomeia Candidato Aprovado em Concurso
Nº 198
Portaria
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Data:
-
Portaria n 198 2020
Nº 197
Decreto
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Data:
-
Decreto n 197 2022 Permissao de Uso Teatro Fausto Resende ao Sr. Riquelme Reuel Rezende
Nº 197
Decreto
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Data:
-
Decreto n 197 2020
Nº 197
Portaria
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Data:
-
Portaria n 197 Desgna Membros para compor Comissao
Nº 197
Portaria
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Data:
-
Portaria n 197 2020
Nº 196
Decreto
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Data:
-
Decreto n 196 2022 C. E
Nº 196
Decreto
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Data:
-
Decreto n 196 2021 Ponto Facultativo
Nº 196
Decreto
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Data:
-
Decreto n 196 2020
Nº 196
Portaria
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Data:
-
Portaria n 196 Desgna Membros para compor Comissao
Nº 196
Portaria
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Data:
-
Portaria n 196 2020
Nº 195
Decreto
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Data:
-
Decreto n 195 2022 Dispoe sobre cancelamento de restos a pagar
Nº 195
Decreto
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Data:
-
Decreto n 195 2021 Abre Credito Suplementar 3.000,00
Nº 195
Decreto
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Data:
-
Decreto n 195 2020
Nº 195
Portaria
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Data:
-
Portaria n 195 2021 Nomeia Comissao Processo Adm. Disciplinar
Nº 195
Portaria
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Data:
-
Portaria n 195 2020
Nº 194
Decreto
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Data:
-
Decreto n 194 2021 Cancelamento de Restos a Pagar 34.338,39
Nº 194
Decreto
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Data:
-
Decreto n 194 2020
Nº 194
Portaria
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Data:
-
Portaria n 194 2021 Nomeia Candidato Aprovado em Concurso
Nº 194
Portaria
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Data:
-
Portaria n 194 2020
Nº 193
Decreto
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Data:
-
Decreto n 193 2022 C. S
Nº 193
Decreto
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Data:
-
Decreto n 193 2021 Abre Credito Suplementar 614.736,00
Nº 193
Decreto
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Data:
-
Decreto n 193 2020
Nº 193
Portaria
Data:
-
Portaria n 193 2021 Membros para Compor Conselho Municipal de Turismo
Nº 193
Portaria
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Data:
-
Portaria n 193 3030
Nº 192
Decreto
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Data:
-
Decreto n 192 2022 Regulamenta utilizacao Lagoa Tenis Clube Praca de Esportes
Nº 192
Decreto
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Data:
-
Decreto n 192 2021 Dispoe sobre o retorno da adesao do Municipio de Lagoa da Prata ao Plano Minas Consciente C O V I D 19
Nº 192
Decreto
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Data:
-
Decreto n 192 2020
Nº 192
Portaria
Data:
-
Portaria n 192 2021 Comissao Organizadora Processo Seletivo
Nº 192
Portaria
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Data:
-
Portaria n 192 2020
Nº 191
Decreto
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Data:
-
Decreto n 191 2021 Abre Credito Suplementar
Nº 191
Decreto
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Data:
-
Decreto n 191 2020
Nº 191
Portaria
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Data:
-
Portaria n 191 2021 Comissao de Licitacao
Nº 191
Portaria
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Data:
-
Portaria n 191 2020
Nº 190
Decreto
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Data:
-
Decreto n 190 2022 C. S
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
-
Decreto n 190 2021 Abre Credito Especial 300.000,00
Nº 190
Decreto
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Data:
-
Decreto n 190 2020
Nº 190
Portaria
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Data:
-
Portaria n 190 2021 Designa Membros Conselho Municipal de Desenvolvimento
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
17/04/2025 12:42
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