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Nº 22
Decreto
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Data:
01/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 022/2024- Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos. (Saulo de Castro)
Nº 19
Decreto
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Data:
01/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 019/2024- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 10
Decreto
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Data:
12/03/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 010/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.
Nº 2
Decreto
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Data:
12/03/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 002/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.528.592,38.
Nº 28
Decreto
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Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 028/2024- Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais especificadas.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 027/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDONIA)
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 026/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (HOPE MÚSICA ELETRÔNICA)
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 025/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (SORVETES DA VILMA)
Nº 21
Decreto
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Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 021/2024- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lagoa da Prata-MG - Edital 07/2023.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 020/2024- Altera o Decreto nº 001/2024, que Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais em 2024 e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 018/2024- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 017/2024- Aprova as Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para o Exercício de 2024.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 016/2024- Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata.
Nº 15
Decreto
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Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 015/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (SUMMER SORVETES)
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 014/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (SONHO GELADO)
Nº 13
Decreto
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Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 013/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (permissão de uso de imóvel)
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 012/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (summer sorvetes)
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 011/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (summer sorvetes )
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 009/2024- Altera o Decreto nº 247/2023, que Estabelece normas para a realização, em 2024, do Cadastro e da Matrícula para a Educação Infantil - Modalidade Creche na Rede Municipal de Ensino em Lagoa da Prata - Minas Gerais para o ano de 2024.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 008/2024- Dispõe Sobre o Pagamento à Vista e Parcelado do IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 007/2024- Altera o Decreto nº 084/2012, que Regulamenta a Lei nº 2008/2012.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 006/2024- Autoriza Reajuste de Tarifa no Terminal Rodoviário Pedro Roberto Amorim.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 005/2024- Divulga novos preços para o transporte público coletivo nos termos do Decreto nº 133/2015.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 004/2023- Dispõe Sobre os Novos Valores das Diárias de Viagem dos Servidores.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 003/2024- Estabelece o Índice de Correção da Base de Cálculo do IPTU e da Unidade Fiscal Municipal de Lagoa da Prata.”
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 001/2024- Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais em 2024 e dá outras providências”.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 253/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 252/2023- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 251/2023- Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 250/2023- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 249/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 730.800,00.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 248/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 247/2023- Estabelece normas para a realização, em 2024, do Cadastro e da Matrícula para a Educação Infantil - Modalidade Creche na Rede Municipal de Ensino em Lagoa da Prata - Minas Gerais para o ano de 2024.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 198/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 358.800,00.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 245/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 244/2023- Altera o Decreto nº 212/2023, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 243/2023- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 840.341,00.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 242/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.138.422,79.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 241/2023- Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 240/2023- Estabelece o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais do ano de 2024.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 239/2023- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 238/2023- Altera o Decreto nº 353/2015, que Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 237/2023- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 236/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 235/2023-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 140.460,00.
Nº 234
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 234/2023- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 233
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 233/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 232
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 232/2023- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Nº 231
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 231/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.850.520,07.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 230/2023- Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 17:48
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