Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Transparência
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
.
.
.
Serviços
IPTU, ALVARÁ, ISS E OUTROS SERVIÇOS
Livro Eletrônico
Notas Fiscais Eletrônicas
Serviços Online
Vagas de Emprego
Consulta lista de espera do SUS
Limpeza de lotes
Iluminação Pública
Contato
Administração
Secretarias Municipais
Organograma
A Nossa Cidade
História
Eventos
Conselhos Municipais
Sala Mineira do Empreendedor
MROSC - Parcerias
Turismo
Notícias
Contratos
Legislação
Links
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Transparência
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
IPTU, ALVARÁ, ISS E OUTROS SERVIÇOS
Livro Eletrônico
Notas Fiscais Eletrônicas
Serviços Online
Vagas de Emprego
Consulta lista de espera do SUS
Limpeza de lotes
Iluminação Pública
Contato
Administração
Secretarias Municipais
Organograma
A Nossa Cidade
História
Eventos
Conselhos Municipais
Sala Mineira do Empreendedor
MROSC - Parcerias
Turismo
Notícias
Contratos
Legislação
Links
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
680
atos encontrados
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.979/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.978/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 3977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.977/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 3976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.976/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.000,00.
Nº 3975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.975/2024- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Nº 3974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.974/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 3973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.973/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00.
Nº 3972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.972/2024- Autoriza a Transposição dos Saldos de Resoluções para atender Plano de Transposição.
Nº 3971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.971/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57.
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.970/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Nº 3969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.969/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00.
Nº 3968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.968/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00.
Nº 3967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.967/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33.
Nº 3966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.966/2024- Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.
Nº 3965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.965/2024- Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.
Nº 3962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.962/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 3961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3961/2024- Dá Nome a Praça e Vias Públicas Que Menciona.
Nº 3960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.960/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67.
Nº 3959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.959/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 3958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.958/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36.
Nº 3957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.957/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00.
Nº 3956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.956/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67.
Nº 3955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.955/2024- Dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Município de Lagoa da Prata.
Nº 3954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.954/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00.
Nº 3953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.953/2024- Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.
Nº 3952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.952/2024- Altera a “Lei nº 3.940, de 28 de dezembro de 2023”, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.
Nº 3951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.951/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Nº 3950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.950/2024- Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Nº 3949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.949/2024- Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata.
Nº 3948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.948/2024- Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.
Nº 3947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.947/2024- Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Nº 3946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3946/2023- Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Imóveis de propriedade do Município de Lagoa da Prata.
Nº 3945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3945/2023- Altera a “Lei nº 995, de 22 de novembro de 2001”, que institui gratificação à Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 3944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.944/2023- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 730.800,00.
Nº 3943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.943/2023- Altera a “Lei nº 3.879 de 29 de Agosto de 2023”, que autoriza o Município a doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira.
Nº 3942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3942/2023- Altera a Lei nº 3.880/2023, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências.
Nº 3941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3941/2023- Altera a Lei nº 3.554/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 – 2025.
Nº 3940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3940/2023- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.
Nº 3939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3939/2023-Dispõe sobre a permissão da presença de Doula, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidade, hospital, casa de parto e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Nº 3938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.938/2023- Autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG.
Nº 3937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.937/2023- Institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.
Nº 3936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.936/2023- Cria e Dá Nome a Espaço Público que Menciona. (Bosque Dimas Baía)
Nº 3935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.935/2023- Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar – PAD – no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Nº 3934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.934/2023- Cria o PMS-Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de qualquer agressão e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências.
Nº 3933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.933/2023- Altera a “Lei nº 3.918, de 14 de novembro de 2023” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 3932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.932/2023- Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.
Nº 3931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.931/2023- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 840.341,00
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.930/2023- Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal.
Nº 3929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.929/2023- Altera a "Lei nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023" que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit de Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 3928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2024
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.928/2023- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 12:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia