Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
423 atos encontrados
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Designação de membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social para compor uma comissão para tratar de assuntos do programa "Habita Lagoa".
Nº 8
Resolução
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
RESOLUÇÕES CMH / RESOLUÇÃO 007/2023
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
RESOLUÇÕES CMH / RESOLUÇÃO 006/2023
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
RESOLUÇÕES CMH / RESOLUÇÃO 005/2023
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
RESOLUÇÕES CMH / RESOLUÇÃO 004/2023
Nº 82023
Resolução
Baixar
Data: 30/05/2023
RESOLUÇÃO 08/2023 CMDCA
Nº 72023
Resolução
Baixar
Data: 22/05/2023
RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA
Nº 62023
Resolução
Baixar
Data: 10/05/2023
Resolução 06/2023 CMDCA
Nº 102023
Resolução
Baixar
Data: 08/05/2023
Resolução 010/2023/CMAS
Nº 92023
Resolução
Baixar
Data: 08/05/2023
Resolução 009/2023/CMAS
Nº 52023
Resolução
Baixar
Data: 26/04/2023
Resolução 05/2023 CMDCA
Nº 42023
Resolução
Baixar
Data: 26/04/2023
Resolução 04/2023 CMDCA
Nº 82023
Resolução
Baixar
Data: 12/04/2023
Resolução 008/2023/CMAS
Nº 72023
Resolução
Baixar
Data: 12/04/2023
Resolução 007/2023/CMAS
Nº 62023
Resolução
Baixar
Data: 30/03/2023
Resolução 006/2023/CMAS
Nº 52023
Resolução
Baixar
Data: 30/03/2023
Resolução 005/2023/CMAS
Nº 22023
Resolução
Baixar
Data: 27/03/2023
RESOLUÇÃO 02/2023 CMDPD
Nº 42023
Resolução
Baixar
Data: 24/03/2023
Resolução 004/2023/CMAS
Nº 32023
Resolução
Baixar
Data: 22/03/2023
Resolução 03/2023 CMDCA
Nº 22023
Resolução
Baixar
Data: 07/03/2023
Resolução 02/2023 CMDCA
Nº 12023
Resolução
Baixar
Data: 06/03/2023
Resolução 01/2023 CMDCA – Comissão Organizadora Processo Eleitoral do Conselho Tutelar
Nº 32023
Resolução
Data: 24/02/2023
Resolução 003/2023/CMAS
Nº 22023
Resolução
Data: 24/02/2023
Resolução 002/2023/CMAS
Nº 12023
Resolução
Data: 10/02/2023
Resolução 001/2023/CMAS
Nº 12023
Resolução
Baixar
Data: 08/02/2023
Resolução 01/2023 CMDPD – Eleição Diretoria Executiva
Nº 152022
Resolução
Baixar
Data: 19/12/2022
Resolução 015/2022 CMDCA Comissão de Seleção e Monitoramento
Nº 142022
Resolução
Baixar
Data: 19/12/2022
Resolução 014/2022 CMDCA Comissão de Comunicação
Nº 132022
Resolução
Baixar
Data: 19/12/2022
Resolução 013/2022 CMDCA Comissão de Visita e Fiscalização
Nº 122022
Resolução
Baixar
Data: 19/12/2022
Resolução 012/2022 CMDCA Comissão de Ética e Disciplina
Nº 162022
Resolução
Data: 14/12/2022
Resolução 016/2022/CMAS
Nº 152022
Resolução
Data: 14/12/2022
Resolução 015/2022/CMAS
Nº 52022
Resolução
Baixar
Data: 14/12/2022
Resolução 05/2022 CMDPED
Nº 42022
Resolução
Baixar
Data: 13/12/2022
Resolução 04/2022 CMDPED
Nº 32022
Resolução
Baixar
Data: 07/12/2022
RESOLUÇÃO 003/2022/CMDPED
Nº 22022
Resolução
Baixar
Data: 07/12/2022
RESOLUÇÃO 002/2022/CMDPED
Nº 12022
Resolução
Baixar
Data: 05/12/2022
RESOLUÇÃO 001/2022/CMDPED
Nº 112022
Resolução
Baixar
Data: 01/11/2022
Resolução 011/2022 CMDCA
Nº 52022
Resolução
Data: 19/10/2022
Resolução 005/2022/CMDM
Nº 102022
Resolução
Baixar
Data: 04/08/2022
Resolução 010/2022/CMDCA
Nº 92022
Resolução
Data: 04/08/2022
Resolução 009/2022/CMDCA
Nº 82022
Resolução
Data: 04/08/2022
Resolução 008/2022/CMDCA
Nº 72022
Resolução
Data: 04/08/2022
Resolução 007/2022/CMDCA
Nº 62022
Resolução
Data: 04/08/2022
Resolução 006/2022/CMDCA
Nº 42022
Resolução
Data: 04/08/2022
Resolução 004/2022/CMDCA
Nº 22022
Resolução
Baixar
Data: 04/08/2022
Resolução 002/2022/CMDCA
Nº 52022
Resolução
Data: 01/08/2022
Resolução 005/2022/CMDCA
Nº 32022
Resolução
Data: 01/08/2022
Resolução 003/2022/CMDCA
Nº 12022
Resolução
Data: 01/08/2022
Resolução 001/2022/CMDCA
Nº 42022
Resolução
Data: 18/07/2022
Resolução 004/2022/CMDM
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 12:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia