REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), DESTINADOS AO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 20/03/2026 às 15h35

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DAS CASAS DE APOIO, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

33/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

06/03/2026 às 07h00

Realização em

06/04/2026 às 08h30

Local

licitardigital.com.br

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CRAS) E DAS CASAS DE APOIO, CONFORME AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE,
PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE REFERÊNCIA.

Informação Complementar

O Município de Lagoa da Prata - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios(carnes), destinados à Merenda Escolar, CRAS e Casas de Apoio.

1. DA ALTERAÇÃO:
Onde se lê na descrição de PREFERÊNCIA:
"Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. SIM"

Leia-se:

PREFERÊNCIA E EXCLUSIVIDADE

Lotes 01, 02, 03 e 04:
Ampla Participação (com preferência de desempate para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, conforme Lei Complementar 123/2026.
Lotes 05, 06 e 07:
Exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, nos termos do Art.48, Inciso I da Lei Complementar 123/2026.

2. DA REABERTURA DE PRAZO:

Em virtude da alteração afetar a formulação das propostas e a participação de licitantes, fica a data da sessão pública reagendada para o dia 06/04/2026 às 08:30h.

As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. O edital retificado está disponível no site www.licitardigital.com.br

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