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Legislação
Atualizado em: 26/05/2026 às 17h36
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4865 atos encontrados
Nº 130
Portaria
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 130/2026-Nomeação ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
Nº 129
Portaria
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 129/2026-Exoneração ALAN RUSSEL GONTIJO
Nº 117
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 117/2026-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (TREINÃO SOLIDÁRIO)
Nº 105
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 105/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 54.981,65.
Nº 104
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 104/2026-Dispõe sobre informação de localização de imóveis em relação aos bairros do Município de Lagoa da Prata.
Nº 78
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 078/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 952.216,28.
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.364/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 128
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 128/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 127
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 127/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 126
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 126/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 125
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 125/2026-nomeação candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 124
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 124/2026-Designa Comissão de Seleção para Análise e Aprovação do Mérito Cultural, Avaliação da Prestação de Contas e Aprovação de Uso Adequado de Recursos relativos a Lei nº 14.399 de 2022 – Lei Aldir Blanc.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.363/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.000.000,00.
Nº 4362
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.362/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 179.454,98.
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.361/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 199.721,00.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.360/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.759,00.
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.359/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.358/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.733.922,50.
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.357/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE)
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.356/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.355/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00.
Nº 4354
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.354/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 19.561,96.
Nº 4353
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.353/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 4352
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.352/2026-Autoriza Doação de Bens que Menciona e dá outras providências.(Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa da Prata – ASCALP)
Nº 4351
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.351/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.283.094,10.
Nº 4350
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.350/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 4349
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.349/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 301.959,52.
Nº 4348
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.348/2026-Dispõe sobre a criação da Fase 2 do Programa Habitacional de Interesse Social "Habita Lagoa", autoriza a doação de imóvel público com encargos à iniciativa privada para produção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Nº 4347
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.347/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 13.539,00.
Nº 4346
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.346/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00.
Nº 315
Lei Complementar
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 315/2026-Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Nº 314
Lei Complementar
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 314/2026-Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Nº 123
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 123/2026-Exoneração RODRIGO LACERDA RAMOS
Nº 122
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 122/2026-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 121
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 121/2026-Cria Comissão de Processo Administrativo para Condução dos Procedimentos de Pagamento do Passivo aos Servidores do Município de Lagoa da Prata.
Nº 120
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 120/2026-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 119
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 119/2026-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata - CMAS
Nº 118
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 118/2026-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Nº 117
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 117/2026- Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 116
Portaria
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 116/2026-Nomeação dos Candidatos aprovados no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 114
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 114/2026-Prorroga Data de Vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU, ISSQN Anual e TLLF do ano de 2026.
Nº 113
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 113/2026-Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 110
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 110/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(LM)
Nº 109
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 109/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
Nº 107
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 107/2026-Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Auxiliar de Saúde Bucal, Fisioterapeuta e Odontólogo - Edital 03/2025, homologado pelo Decreto nº 094/2025.
Nº 106
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 106/2026-Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 103
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 103/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.000.000,00.
Nº 102
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 102/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 179.454,98.
Nº 101
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 101/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 199.721,00.
Nº 100
Decreto
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 100/2026-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.759,00.
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Telefone: (37) 3262-5300
Endereço: Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 – Centro | CEP: 35590-000
Das 08:00hs às 12:00hs - 13:00h às 17:00h
CNPJ: 18.318.618/0001-60
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 27/05/2026 11:04
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