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Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 147-2023 - Altera a Portaria nº 135-2023 que nomeia Membros Conselho Municipal de Educação
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera a Ementa e o Art. 1° Decreto nº 018/2018, bem como o Termo de Obrigação e/ou Compromisso parte integrante do Decreto nº 018/2018, que Aprova Loteamento Denominado Glória Maciel de Propriedade da V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BURITIS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.574.717/0001-17.
Nº 3891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Nº 3890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10.
Nº 3888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 1.769, de 23 de dezembro de 2009”, que dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo, Institui o Plano de Política Municipal de Turismo e Dá Outras Providências.
Nº 269
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei Complementar nº. 31, de 23 de Maio de 2000”, que Cria Gratificação Para Os Servidores Municipais Que Compõem A Comissão Permanente De Licitações e Dá Outras Providências.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 80.000,00.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 146-2023 - Designa Comissão de Sindicância (006-2023)
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 145-2023 - Nomeia ADRIANA ELISA BORGES (Coordenadora)
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 144-2023 - Nomeia NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Assessora Administrativa)
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 143-2023- Nomeia CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 142-2023- Nomeia JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 141-2023 - Nomeia GERALDO FERREIRA ALVES (Chefe do Setor de Esportes)
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Portaria n 126 2022 Nomeia Maria Di Carmo Santos Aux. Serv. Administrativos
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 140-2023 - Exonera CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES (Coordenadora)
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 139-2023 - Exonera ADRIANA ELISA BORGES (Contadora Municipal Fundo Municipal de Saúde)
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 138-2023 - Exonera NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Chefe de Setor de Esportes)
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 137-2023 - Exonera GERALDO FERREIRA ALVES (Assessor Administrativo)
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 136-2023 - Exonera CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 135-2023 - Nomeia Membros Conselho Municipal de Educação
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera o Termo de Obrigação e/ou Compromisso anexo ao Decreto nº 056/2023, que Aprova Loteamento Denominado Residencial Mata da Sucupira de Propriedade da V-8 Loteadora Ernestina Bernardes SPE LTDA.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Executivo
“PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Executivo
PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 134-2023 - Nomeia VIVIANE MESQUITA CASTRO (Chefe do Setor de Educação Infantil)
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 133-2023 - Exonera AMANDA LUIZA BERNARDES FERREIRA (Chefe do Setor de Educação Infantil)
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 132-2023 - Designa Membros Conselho Municipal de Esportes
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 131-2023 - Designa Comissão - Processo Administrativo (Auxílio Emergencial)
Nº 3887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64.
Nº 3886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41.
Nº 3885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00.
Nº 3884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 3883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Decreto nº 164-2023
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00.
Nº 3882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG.
Nº 3880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá Outras Providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o empenho de despesas, a inscrição de restos a pagar e o encerramento das atividades com repercussão orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 3879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a Doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira.
Nº 3878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 3877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29.
Nº 3876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 687.387,69.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
04/10/2023 12:02
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