Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 26/08/2026 às 13h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5098 atos encontrados
Nº 4449
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.449/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.845.760,00.
Nº 4448
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.448/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 800.000,00.
Nº 4447
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.447/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.950.000,00.
Nº 4446
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.446/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.913.500,00.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 208/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP)
Nº 4444
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.444/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.741.947,00.
Nº 4443
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.443/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.
Nº 4442
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.442/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.016.096,00.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 171/2026-Declara Utilidade Pública, Para Fins de Servidão Administrativa, o Imóvel Que Menciona.(SAAE)
Nº 4445
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.445/2026-Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 4441
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.441/2026-Dispõe sobre o recebimento de patrocínio e apoio de pessoas jurídicas de direito público ou privado a eventos e ações públicas realizados pelo Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 201/2026-¬Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.741.947,00.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 200/2026-¬Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 199/2026-¬Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.016.096,00.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 198/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“GORDIN LANCHES” )
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 196/2026-Altera o Decreto nº 099/2024, de 16 de maio de 2024, que dispõe sobre o tombamento da Capela Santa Clara, e dá outras providências.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 195/2026-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“ Dia do Fortalecimento Do empreendedorismo Feminino”)
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 194/2026-Permite a utilização Precária dos Bens Públicos que menciona.(ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
Nº 184
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 184/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 02/2026 da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 183/2026-Nomeação SRA. ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 182/2026-Altera Portaria nº 172/2026 que Cria Comissão de Sindicância Administrativa 03-2026.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 181/2026-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Prata-MG. - Edital nº 03/2026.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 181/2026- Nomeação SRA. NATÁLIA DE MORAIS PEREIRA AZEVEDO
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 180/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 180/2026-Nomeação SR. MATHEUS FIRMINO FERREIRA
Nº 179
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 179/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 91.200,00.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 179/2026-Exoneração SR. MATHEUS FIRMINO FERREIRA
Nº 178
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 178/2026-Exoneração SR. CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 178/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 177/2026-Nomeação SR. CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 176/2026-Concessão de Licença sem Remuneração SR. ED CARLOS CÉSAR MIRANDA
Nº 175
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 175/2026-Nomeação SRA. PATRICIA ALVES DE CARVALHO
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 174/2026-Exoneração SRA. PATRICIA ALVES DE CARVALHO
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 173/2026-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 82.500,00. (SAAE)
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 172/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 222.318,00.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 168/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.(SAAE)
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 161/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.135.815,69.
Nº 4440
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.440/2026-Revoga integralmente a Lei nº 4.127, de 03 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a fornecer transporte aos alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Estaduais ou Federais.
Nº 4439
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.439/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 585.000,00.
Nº 4438
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.438/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.420.000,00.
Nº 4437
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.437/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 4436
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.436/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.652,92.
Nº 4435
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.435/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.300.000,00.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 173/2026- Exoneração SR. ADRIANO TOMÁS DE AZEVEDO
Nº 172
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 172/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 03/2026.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 171/2026- Nomeação sra. ANA PAULA FERNANDES
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 170/2026- Nomeação membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 169/2026-Exoneração SRA. ANA PAULA FERNANDES
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 168/2026-Exoneração SRA. ALEXANDRA CARVALHO FONSECA
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 167/2026- Exoneração SRA. ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (37) 3262-5300
Endereço: Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 – Centro | CEP: 35590-000
Das 08:00hs às 12:00hs - 13:00h às 17:00h
CNPJ: 18.318.618/0001-60
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 26/08/2026 15:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia