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Nº 4129
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.129/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99.
Nº 4128
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.128/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00.
Nº 68
Decreto
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Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 068/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 067/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 066/2025-Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Lagoa da Prata.
Nº 65
Portaria
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Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 065/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 061/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 194.186,02
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 043/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.036,09
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 026/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 994.300,00.
Nº 4127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.127/2025-Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a fornecer transporte aos alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.
Nº 4126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.126/2025-Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Lagoa da Prata-MG como consorciado e dá outras providências.
Nº 4125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.125/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 064/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Nº 64
Portaria
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Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 064/2025-Revoga a Portaria nº 034/2025, que Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 060/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 044/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 033/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 029/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 63
Portaria
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Data:
02/04/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 063/2025-Designação COMDEC
Nº 62
Portaria
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Data:
02/04/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 062/2025-Nomeação ROSILENE APARECIDA MENDONÇA DE PAULO
Nº 61
Portaria
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Data:
02/04/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 061/2025-Nomeação ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS
Nº 4124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.124/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 4123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.123/2025-Altera a “Lei nº 3.946, de 28 de dezembro de 2023”, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Imóveis de propriedade do Município de Lagoa da Prata.
Nº 4122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.122/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 214.622,00.
Nº 4112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.112/2025-Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 059/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 214.622,00.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 058/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.511.914,60.
Nº 4121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.121/2025-Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 060/2025-Nomeação WILIAN GERALDO DE SOUSA MOURA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 059/2025-Exoneração UILIAN DOUGLAS GOULART
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 057/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 056/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 055/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 054/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 053/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 052/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91
Nº 4120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.120/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.511.914,60.
Nº 4119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.119/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00.
Nº 4118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.118/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 4117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.117/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 4116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.116/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00.
Nº 4115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.115/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97.
Nº 4114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.114/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 4113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.113/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 057/2025-Designa Gestores das Parcerias relativas à Lei nº 13.019/2014.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 056/2025-Designa membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana que possui caráter social no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 058/2025-Prorroga Prazo para Conclusão dos Estudos Preliminares para a Transição de Gestão da UPA Geraldo Diniz Borges.
Nº 4111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.111/2025-Altera a “Lei nº 3.938, de 22 de Dezembro de 2023”, que autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG.
Nº 4110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.110/2025-Altera a “Lei Municipal nº 3.774 de 2 de fevereiro de 2023”, que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit composto por Uniforme e Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 4109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.109/2025-Altera a “Lei Municipal nº 3.879 de 29 de agosto de 2023”, que dispõe sobre a doação de imóveis públicos, e dá outras providências.
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