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atos encontrados
Nº 4095
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.095/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00.
Nº 4093
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.093/2025-Altera a “Lei nº 1.299, de 1 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências.
Nº 4092
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.092/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Nº 4091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.091/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00.
Nº 4090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Lei n° 4.090/2025-Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.
Nº 291
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Lei Complementar nº 291/2025-Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 028/2025-“Disciplina a Organização e o Funcionamento do Carnaval 2025.”
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 032/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 031/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 030/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 025/2025-Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 024/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 041/2025-Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 040/2025-Designa Membros para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa à Lei nº 13.019/2014.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 039/2025-Designa Gestores das Parcerias relativas à Lei nº 13.019/2014.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 038/2025-Nomeação CARLOS HENRIQUE XAVIER
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 037/2025-Exoneração ROBSON DA SILVA MIRANDA
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 036/2025-Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 023/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“METÁFORA FEST”)
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 022/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(UAI CAMPISMO MOTORHOMES )
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 021/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“LPSKATECAMP”)
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 020/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SÓ DELÍCIAS SALGADOS)
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 227/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(Colégio Águia de Prata)
Nº 4089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.089/2025-Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Nº 4088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.088/2025-Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.
Nº 4087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2025
Autoria:
Executivo
Lei nº 4.087/2025-Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 035/2025- Exoneração ROSILENE APARECIDA MENDONÇA DE PAULO
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 034/2025- Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica.
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 269/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 510.294,84.
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 266/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 259/2024-Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 442.830,00
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 252/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.673.769,00.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 178/2024-Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Acompanhamento do Contrato nº 190/2024 e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 033/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 032/2025-Designa Membros para Compor a Comissão de Seleção relativa à Lei n. 13.019/2014.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 031/2025-Nomeação RODRIGO LACERDA RAMOS
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 030/2025-Exoneração CARLOS HENRIQUE XAVIER
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 029/2025-Designa Gestores das Parcerias relativas à Lei nº 13.019/2014.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria n° 028/2025-Nomeia membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana que possui caráter social no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 027/2025-Determina a instauração de Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária no Núcleo denominado “Distrito Industrial Juscelino Kubitscheck” e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 026/2025-Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – CMPPHAC de Lagoa da Prata.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 025/2025-Nomeação ADRIANA ELISA BORGES
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 024/2025-Nomeação JACIARA SEVERINO BRAGA
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 023/2025-Nomeação JOSIANE DA FONSECA BORGES
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 022/2025-Exoneração JACIARA SEVERINO BRAGA
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 021/2025-Exoneração LUMA LUÍZA DE ALMEIDA BESSAS REPUBLICANO
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 020/2025-Exoneração JOSÉ GABRIEL ELIAS
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 019/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(DELÍCIAS DA NET)
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Portaria nº 019/2025-Nomeação ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Autoria:
Executivo
Decreto nº 018/2025-Altera o Decreto nº 014, de 14 de janeiro de 2025, que Dispõe Sobre o Pagamento à Vista e Parcelado do IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento.
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3.4.2 - 25/11/2024
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14/02/2025 14:06
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