Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4504 atos encontrados
Nº 4129
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.129/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99.
Nº 4128
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.128/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 068/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 067/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 066/2025-Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Lagoa da Prata.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 065/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 061/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 194.186,02
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 043/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.036,09
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 026/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 994.300,00.
Nº 4127
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.127/2025-Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a fornecer transporte aos alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.
Nº 4126
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.126/2025-Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Lagoa da Prata-MG como consorciado e dá outras providências.
Nº 4125
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.125/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 064/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 064/2025-Revoga a Portaria nº 034/2025, que Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 060/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 044/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 033/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 029/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 063/2025-Designação COMDEC
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 062/2025-Nomeação ROSILENE APARECIDA MENDONÇA DE PAULO
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 061/2025-Nomeação ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS
Nº 4124
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.124/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 4123
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.123/2025-Altera a “Lei nº 3.946, de 28 de dezembro de 2023”, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Imóveis de propriedade do Município de Lagoa da Prata.
Nº 4122
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.122/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 214.622,00.
Nº 4112
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.112/2025-Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 059/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 214.622,00.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 058/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.511.914,60.
Nº 4121
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.121/2025-Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 060/2025-Nomeação WILIAN GERALDO DE SOUSA MOURA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 059/2025-Exoneração UILIAN DOUGLAS GOULART
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 057/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 056/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 055/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 054/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 053/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 052/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91
Nº 4120
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.120/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.511.914,60.
Nº 4119
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.119/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00.
Nº 4118
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.118/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 4117
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.117/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 4116
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.116/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00.
Nº 4115
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.115/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97.
Nº 4114
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.114/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 4113
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.113/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 159.112,91.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 057/2025-Designa Gestores das Parcerias relativas à Lei nº 13.019/2014.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 056/2025-Designa membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana que possui caráter social no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 058/2025-Prorroga Prazo para Conclusão dos Estudos Preliminares para a Transição de Gestão da UPA Geraldo Diniz Borges.
Nº 4111
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.111/2025-Altera a “Lei nº 3.938, de 22 de Dezembro de 2023”, que autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG.
Nº 4110
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.110/2025-Altera a “Lei Municipal nº 3.774 de 2 de fevereiro de 2023”, que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit composto por Uniforme e Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 4109
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.109/2025-Altera a “Lei Municipal nº 3.879 de 29 de agosto de 2023”, que dispõe sobre a doação de imóveis públicos, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 12:42
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia