Ir para o conteúdo

Portaria nº 147-2023 - Altera a Portaria nº 135-2023 que nomeia Membros Conselho Municipal de Educação

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.

Altera a Ementa e o Art. 1° Decreto nº 018/2018, bem como o Termo de Obrigação e/ou Compromisso parte integrante do Decreto nº 018/2018, que Aprova Loteamento Denominado Glória Maciel de Propriedade da V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BURITIS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.574.717/0001-17.

Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10.

Altera a “Lei nº 1.769, de 23 de dezembro de 2009”, que dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo, Institui o Plano de Política Municipal de Turismo e Dá Outras Providências.

Altera a “Lei Complementar nº. 31, de 23 de Maio de 2000”, que Cria Gratificação Para Os Servidores Municipais Que Compõem A Comissão Permanente De Licitações e Dá Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 80.000,00.

Portaria nº 146-2023 - Designa Comissão de Sindicância (006-2023)

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.

PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Portaria nº 145-2023 - Nomeia ADRIANA ELISA BORGES (Coordenadora)

Portaria nº 144-2023 - Nomeia NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Assessora Administrativa)

Portaria nº 143-2023- Nomeia CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)

Portaria nº 142-2023- Nomeia JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)

Portaria nº 141-2023 - Nomeia GERALDO FERREIRA ALVES (Chefe do Setor de Esportes)

Portaria n 126 2022 Nomeia Maria Di Carmo Santos Aux. Serv. Administrativos

Portaria nº 140-2023 - Exonera CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES (Coordenadora)

Portaria nº 139-2023 - Exonera ADRIANA ELISA BORGES (Contadora Municipal Fundo Municipal de Saúde)

Portaria nº 138-2023 - Exonera NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Chefe de Setor de Esportes)

Portaria nº 137-2023 - Exonera GERALDO FERREIRA ALVES (Assessor Administrativo)

Portaria nº 136-2023 - Exonera CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)

Portaria nº 135-2023 - Nomeia Membros Conselho Municipal de Educação

Altera o Termo de Obrigação e/ou Compromisso anexo ao Decreto nº 056/2023, que Aprova Loteamento Denominado Residencial Mata da Sucupira de Propriedade da V-8 Loteadora Ernestina Bernardes SPE LTDA.

Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos

“PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”

PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Portaria nº 134-2023 - Nomeia VIVIANE MESQUITA CASTRO (Chefe do Setor de Educação Infantil)

Portaria nº 133-2023 - Exonera AMANDA LUIZA BERNARDES FERREIRA (Chefe do Setor de Educação Infantil)

Portaria nº 132-2023 - Designa Membros Conselho Municipal de Esportes

Portaria nº 131-2023 - Designa Comissão - Processo Administrativo (Auxílio Emergencial)

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64.

Decreto nº 164-2023

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00.

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o empenho de despesas, a inscrição de restos a pagar e o encerramento das atividades com repercussão orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza o Município a Doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29.

Altera a Lei nº 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 687.387,69.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29.