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AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES (2º SEMESTRE DE 2023, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS INTERESSADOS NA OBTENÇÃO DE TERRENOS A SEREM DOADOS POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA...

Formalização de parceria com transferência de recursos, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e a ACADELP, visando ofertar o acesso à leitura, à escrita e as artes para crianças e adolescentes das escolas do município e população em geral.

Prestar assistência aos pacientes com neoplasia cadastrados na Entidade.

Garantir um espaço de orientação as famílias atendidas, para proporcionar uma troca de saberes, de convivência social, afim de fortalecer a rede de apoio das famílias e fortalecer os vínculos familiares.

Proporcionar um suporte ao assistido atendendo suas demandas de alimentação saudável e locomoção para efetivação de seu tratamento biopsicossocial para trazer na cidade quando necessário, como também será de uso da equipe técnica para resolução das demandas.

Promover o credenciamento de OSCs, conceituadas nos termos do art. 2°, I da Lei Federal n° 13019/2014, ativas e regulares no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e no CMI- Conselho Municipal do Idoso, que tenham experiência prévia, e que executem ações referentes às atividades voltadas ao serviço de Convivência e...

Formalização de parceria com transferência de recursos, entre a prefeitura municipal de Lagoa da Prata e a FARASVEC, visando atender demanda de locomoção e alimentação saudável aos assistidos.

Credenciamento de Organização da Sociedade Civil, conceituadas nos termos do art. 2°, I da Lei Federal n° 13019/2014, que tenham experiência previa e executem núcleos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, e que estejam devidamente cadastrados no Conselho Municipal de Assistência Social -SMAS e no Conselho Municipal dos...

Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e o Grupo Escoteiro Professora Sidônia visando propiciar apoio e segurança nas atividades escoteiras, ordinárias e especiais, garantindo condições para desenvolvimento das atividades ao ar livre, em área urbana, rural ou ambiente...

Formalização de parceria com transferência de recursos entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/MG e o Serviço de Obras Sociais- SOS, visando proporcionar segurança, acesso e comodidade aos idosos acolhidos.

Ofertar atividades de escotismo para crianças, adolescentes e/ou jovens do Bairro Chico Miranda e Sol Nascente.

Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/MG e a Banda de Música Lira São Carlos, com transferência de recursos visando ofertar aulas de formação musical para jovens e adultos.

Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e a Rede Cidadã, visando a promoção e qualificação profissional para jovens na faixa etária de 14 ( catorze) a 23 (vinte e três) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.

Formalização de parceria, com transferência de recurso entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e a Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Novo Caminho, visando proporcionar melhor atendimento aos acolhidos através da melhoria do espaço físico destinado às refeições.

Formalização de parceria, com transferência de recursos entre a PrefeItura Municipal e a ASCALP, visando melhorias do espaço físico onde será realizada a coleta seletiva.

Formalização de parceria com transferência de recursos entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/MG e o serviço de Obras Sociais- SOS, visando proporcionar cuidados básicos aos idosos acolhidos na instituição.

Formalização de parceria, com transferência de recursos entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e a Irmandade São Domingos Gusmão e Nossa Senhora do Rosário, visando fomentar a cultura através de aquisição de materiais e serviços para a realização da festa do congado a ser...

Formalização de parceria, com transferência de recursos entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e a Irmandade São Domingos Gusmão e Nossa Senhora do Rosário, visando fomentar a cultura através de reforma no espaço físico da sede e da Praça dos Congadeiros.

Formalização de parceria, com transferência de recursos entre o município de Lagoa da Prata e a Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, visando fomentar a cultura através da reforma da sede da Associação onde são realizadas as festas e encontros dos congadeiros.

Repasse de recursos financeiros para realização e promoção do 11° Encontro Nacional de Motociclistas de Lagoa da Prata, a ser realizado nos dias 07,08 e 09 de julho de 2023.

AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) PARA CONSUMO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS RESOLUÇÕES Nº. 26/2013 e 06/2020 (FNDE)

Justificativa de ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria, através de Termo de Fomento, com o Serviço de Obras Sociais- SOS

TERMO DE FOMENTO 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA

TERMO DE FOMENTO 023/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O LAR SÃO VICENTE DE LAGOA DA PRATA

TERMO DE FOMENTO 011/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA - ASA

TERMO DE FOMENTO 022/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONL - APAE

TERMO DE FOMENTO 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO

TERMO DE FOMENTO 09/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO AUTISM E POSSIBILIDADES

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA PRATA

A Comissão Fixa de Seleção do Município de Lagoa da Prata torna público O RESULTADO PRELIMINAR da fase de seleção relativo ao Chamamento Público Nº 002/2023, Processo Administrativo 005/2023. Objeto: “Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a Realização e promoção do 11º...