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DISPENSA ELETRÔNICA N.º 16/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026.
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Detalhes
1
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Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
16/2026
Nº do Processo
79/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
18/03/2026 às 07h00
Realização em
27/03/2026 às 07h00
Local
licitardigital.com.br
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA RETORNO DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM CURITIBA-PR E SUA MÃE, ACOMPANHANTE DO PACIENTE, APÓS TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA MS/SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.