​Lista de Medicamentos e Estoque - Lei de Transparência dos Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas no Sistema Único de Saúde (SUS)

O município de Lagoa da Prata, reconhecendo a importância da transparência e do acesso à informação para a promoção da saúde pública, tem adotado medidas inovadoras para garantir que os cidadãos tenham acesso às informações sobre os estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas. Em conformidade com a legislação vigente, o município se empenha em disponibilizar, de forma acessível e atualizada, os dados referentes aos estoques de medicamentos, possibilitando uma melhor gestão da saúde pública e promovendo a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS)

A lista de medicamentos disponíveis, é a mesma do estoque e encontra-se disponível para consulta.
Os medicamentos são fornecidos pela Farmácia Municipal de Saúde mediante apresentação dos seguintes documentos:

Receita médica válida;
CPF do paciente;
Comprovante de residência.

A apresentação desses documentos é obrigatória para a retirada do medicamento, observados os critérios e protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lista Atualizada em 05/08/2026

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