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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Diversos
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Comissões Municipais
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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TODAS
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282
atos encontrados
Nº 333
Portaria
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Data:
30/12/2020
Autoria:
Executivo
Portaria nº 333-2020 - Designa Comissão de Sindicância - 03-2020
Nº 334
Portaria
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Data:
30/12/2020
Autoria:
Executivo
Portaria nº 334-2020 - Designa Membros para a Comissão de Inventário Físico e Financeiro das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos
Nº 335
Portaria
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Data:
30/12/2020
Autoria:
Executivo
Portaria nº 335-2020 - Exonera Fátima Tavares (Diretora SAAE)
Nº 332
Portaria
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Data:
28/12/2020
Autoria:
Executivo
Portaria nº 332-2020 - Designa Comissão de Sindicância - 02-2020
Nº 11
Resolução
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Data:
23/12/2020
RESOLUÇÃO 011-CMAS 2020 APROVAÇÃO DEMONSTRATIVOS ANUAIS FÍSICO FINANCEIROS PISO MINEIRO
Nº 10
Resolução
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Data:
23/12/2020
RESOLUÇÃO 010-CMAS 2020 APROVAÇÃO DEMONSTRATIVOS-SERVIÇOS PROGRAMAS, IGD BOLSA FAMÍLIA IGD SUAS PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL SUAS
Nº 11
Resolução
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Data:
23/12/2020
RESOLUÇÃO 011-CMAS 2020 APROVAÇÃO DEMONSTRATIVOS ANUAIS FÍSICO FINANCEIROS PISO MINEIRO
Nº 10
Resolução
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Data:
23/12/2020
RESOLUÇÃO 010-CMAS 2020 APROVAÇÃO DEMONSTRATIVOS-SERVIÇOS PROGRAMAS, IGD BOLSA FAMÍLIA IGD SUAS PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL SUAS
Nº 331
Portaria
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Data:
21/12/2020
Autoria:
Executivo
“Altera a Portaria nº 188/2019, que Cria Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde.”
Nº 329
Portaria
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Data:
10/12/2020
Autoria:
Executivo
“Instaura Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa TCU nº. 71, de 28 de novembro de 2012 e Designa Membros para Compor a Comissão.”
Nº 330
Portaria
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Data:
10/12/2020
Autoria:
Executivo
“Altera a Portaria nº 118/2020, que Designa Comissão para julgamento de critérios técnicos do Sistema de Ensino para Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Prata”.
Nº 9
Resolução
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Data:
09/12/2020
RESOLUÇÃO 009-2020 CMAS DISPÕE APROVAÇÃO RELATÓRIOS ATIVIDADES -2019 E PLANOS DE AÇÃO-2020 DAS ENTIDADES
Nº 9
Resolução
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Data:
09/12/2020
RESOLUÇÃO 009-2020 CMAS DISPÕE APROVAÇÃO RELATÓRIOS ATIVIDADES -2019 E PLANOS DE AÇÃO-2020 DAS ENTIDADES
Nº 328
Portaria
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Data:
08/12/2020
Autoria:
Executivo
“Nomeia Candidato Aprovado em Concurso para o Quadro Permanente.”
Nº 8
Resolução
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Data:
07/12/2020
RESOLUÇÃO 008-2020 CMAS APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL QUANTITATIVO ENTREGAS CESTAS BÁSICAS TERMO DOAÇÃO SEDESE E A PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Nº 8
Resolução
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Data:
07/12/2020
RESOLUÇÃO 008-2020 CMAS APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL QUANTITATIVO ENTREGAS CESTAS BÁSICAS TERMO DOAÇÃO SEDESE E A PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA
Nº 122020
Resolução
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Data:
24/11/2020
RESOLUÇÃO 012.2020 CMI AUTORIZA INST . SOS CAPTAR RECURSOS PROJETO ESTRUTURAÇÃO ESPAÇO FÍSICO DO SOS 1ª ETAPA
Nº 112020
Resolução
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Data:
24/11/2020
RESOLUÇÃO 011.2020 CMI -AUTORIZA INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE CAPTAR RECURSOS PROJETO QUALIDADE DE VIDA NA TYERCEIRA IDADE
Nº 102020
Resolução
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Data:
24/11/2020
RESOLUÇÃO 010.2020 CMI AUTORIZA INSTITUIÇÃO SOS CAPTAR RECURSOS PROJETO GARANTIA DA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS
Nº 92020
Resolução
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Data:
24/11/2020
RESOLUÇÃO 009.2020CMI AUTORIZA INSTITUIÇÃO SOS CAPTAR RECURSOS PROJ. ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO INSTITUCIONALIZADO
Nº 8
Resolução
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Data:
24/11/2020
RESOLUÇÃO 008 .2020 CMI AUTORIZA INSTITUIÇÃO SOS CAPTAR RECURSOS PROJETO RECRIAR E ENSINAR. VIVENDO A MELHOR IDADE
Nº 72020
Resolução
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Data:
24/11/2020
RESOLUÇÃO 007.2020 CMI APROVAÇÃO INST.SOS CAPTAR RECURSOS PARA PROJ.GARANTIABOM ATENDIMENTO CUIDADO IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS SOS
Nº 62020
Resolução
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Data:
20/11/2020
RESOLUÇÃO 006.2020 CMI UTILIZAÇÃO DE RECURSO RETIDO PELO FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA-FUMPI
Nº 52020
Resolução
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Data:
20/11/2020
RESOLUÇÃO 005.2020 CMI APROVAÇÃO EDITAL DE CHANCELA-FUMPI 001-2020 CMI
Nº 30
Resolução
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Data:
19/11/2020
RESOLUÇÃO 030 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO -ASA- CAPTAR RECURSOS PARA PROJETO ASAS DA ESPERANÇA
Nº 30
Resolução
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Data:
19/11/2020
RESOLUÇÃO 030 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO -ASA- CAPTAR RECURSOS PARA PROJETO ASAS DA ESPERANÇA
Nº 332020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 033.2020 CMDCA APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Nº 322020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 032.2020 CMDCA APROVAÇÃO PLANOS AÇÃO 2020 RELATÓRIO ATIVIDADES 2020 ENTIDADES
Nº 312020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 031.2020 CMDCA APROVAÇÃO PLANO DE RECURSOS FIA-2021
Nº 302020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 030.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO ASA CAPTAR RECURSOS PROJETO ASAS E ESPERANÇA
Nº 292020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 029.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO CEIAA CAPTAR RECURSOS PROJETO INTEGRARE CONTINUADO
Nº 282020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 028.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO NOVO CAMINHO CAPTAR RECURSOS PROJETO PARTILHAR PARA SOMAR
Nº 272020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 027.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO APAE CAPTAR RECURSOS PROJETO ESTIMULAR
Nº 262020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 026.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AMAVI CAPTAR RECURSOS PROJETO MENINOS DOS MEUS OLHOS
Nº 252020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 025.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AMAVI CAPTAR RECURSOS PROJETO ADOLESCER
Nº 24
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 024 2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AFA CAPTAR RECURSOS PROJETO FAZENDO ARTE NA ESCOLA
Nº 232020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 023.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AFA CAPTAR RECURSOS PROJETO ACOLHER E TRANSFORMAR
Nº 332020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 033.2020 CMDCA APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Nº 322020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 032.2020 CMDCA APROVAÇÃO PLANOS AÇÃO 2020 RELATÓRIO ATIVIDADES 2020 ENTIDADES
Nº 312020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 031.2020 CMDCA APROVAÇÃO PLANO DE RECURSOS FIA-2021
Nº 302020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 030.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO ASA CAPTAR RECURSOS PROJETO ASAS E ESPERANÇA
Nº 292020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 029.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO CEIAA CAPTAR RECURSOS PROJETO INTEGRARE CONTINUADO
Nº 282020
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 028.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO NOVO CAMINHO CAPTAR RECURSOS PROJETO PARTILHAR PARA SOMAR
Nº 272020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 027.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO APAE CAPTAR RECURSOS PROJETO ESTIMULAR
Nº 262020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 026.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AMAVI CAPTAR RECURSOS PROJETO MENINOS DOS MEUS OLHOS
Nº 252020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 025.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AMAVI CAPTAR RECURSOS PROJETO ADOLESCER
Nº 24
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 024 2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AFA CAPTAR RECURSOS PROJETO FAZENDO ARTE NA ESCOLA
Nº 232020
Resolução
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Data:
28/10/2020
RESOLUÇÃO 023.2020 CMDCA APROVAÇÃO INSTITUIÇÃO AFA CAPTAR RECURSOS PROJETO ACOLHER E TRANSFORMAR
Nº 7
Resolução
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Data:
30/09/2020
RESOLUÇÃO 007-2020-CMAS APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO MUNICIPAL 2021
Nº 7
Resolução
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Data:
30/09/2020
RESOLUÇÃO 007-2020-CMAS APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO MUNICIPAL 2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
03/12/2024 13:45
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