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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 98, 05 DE MAIO DE 2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 66.260,00. 05/05/2023 711
LEI COMPLEMENTAR Nº 261, 27 DE MARÇO DE 2023 Lei Complementar n 261 2023 Institui o Novo Codigo de Obras e Edificacoes 27/03/2023 260
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, 16 DE MARÇO DE 2023 Lei Complementar n 258 2023 Altera a Lei Complementar 3 1991 Sistema de Carreiras dos Servidores Publicos 16/03/2023 245
DECRETO Nº 1, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto n° 001/2024- Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais em 2024 e dá outras providências”. 15/02/2024 207
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 26 DE MAIO DE 2020 Lei Complementar nº 042-2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO (CONSOLIDADO ATÉ LC 209-2019) 26/05/2020 204
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 157, 29 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 157/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.017.700,00. 29/08/2025 0
DECRETO Nº 149, 29 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 149/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 673.120,00. 29/08/2025 2
DECRETO Nº 125, 29 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 125/2025-Dispõe sobre os critérios e prazos para a apresentação e aceitação de certificados, títulos, exercício de cargos e participação em conselhos municipais, bem como a apresentação de trabalhos, autoria ou coautoria de artigos, livros ou trabalhos, para fins de progressão e promoção na carreira dos servidores públicos municipais, conforme previsto na Lei Complementar nº 003/1991 e suas alterações. 29/08/2025 1
PORTARIA Nº 98, 01 DE AGOSTO DE 2025 Portaria nº 098/2025- Designação ALEXANDRA CARVALHO FONSECA 01/08/2025 66
PORTARIA Nº 96, 01 DE AGOSTO DE 2025 Portaria nº 096/2025-Nomeação ELISETE FÁTIMA DE OLIVEIRA 01/08/2025 62
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