Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 98, 05 DE MAIO DE 2023	Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 66.260,00.	05/05/2023	1074
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, 16 DE MARÇO DE 2023	Lei Complementar n 258 2023 Altera a Lei Complementar 3 1991 Sistema de Carreiras dos Servidores Publicos	16/03/2023	704
LEI COMPLEMENTAR Nº 261, 27 DE MARÇO DE 2023	Lei Complementar n 261 2023 Institui o Novo Codigo de Obras e Edificacoes	27/03/2023	623
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 26 DE MAIO DE 2020	Lei Complementar nº 042-2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO (CONSOLIDADO ATÉ LC 209-2019)	26/05/2020	589
DECRETO Nº 1, 15 DE FEVEREIRO DE 2024	Decreto n° 001/2024- Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais em 2024 e dá outras providências”.	15/02/2024	557

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 110, 09 DE ABRIL DE 2026	Portaria nº 110/2026-Nomeação MARCOS GUERRA ARAÚJO RODRIGUES	09/04/2026	17
PORTARIA Nº 109, 09 DE ABRIL DE 2026	Portaria nº 109/2026-Nomeação FABRÍZIO FURTADO DE SOUSA	09/04/2026	10
PORTARIA Nº 108, 09 DE ABRIL DE 2026	Portaria nº 108/2026-Nomeação LEONARDO RIBEIRO BORGES	09/04/2026	11
PORTARIA Nº 107, 09 DE ABRIL DE 2026	Portaria nº 107/2026-Exoneração GRACIELE TAVARES DE MIRANDA	09/04/2026	11
PORTARIA Nº 106, 09 DE ABRIL DE 2026	Portaria nº 106/2026-Exoneração MARCOS GUERRA ARAÚJO RODRIGUES	09/04/2026	10

Estatísticas

Telefone: (37) 3262-5300

Endereço: Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 – Centro | CEP: 35590-000

Das 08:00hs às 12:00hs - 13:00h às 17:00h

CNPJ: 18.318.618/0001-60

Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026