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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 98, 05 DE MAIO DE 2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 66.260,00. 05/05/2023 314
LEI COMPLEMENTAR Nº 261, 27 DE MARÇO DE 2023 Lei Complementar n 261 2023 Institui o Novo Codigo de Obras e Edificacoes 27/03/2023 105
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 26 DE MAIO DE 2020 Lei Complementar nº 042-2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO (CONSOLIDADO ATÉ LC 209-2019) 26/05/2020 93
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, 16 DE MARÇO DE 2023 Lei Complementar n 258 2023 Altera a Lei Complementar 3 1991 Sistema de Carreiras dos Servidores Publicos 16/03/2023 81
PORTARIA Nº 160, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Portaria nº 160-2023 - Designa membros para Compor a Comissão Permanente de Licitação (Revoga Portaria nº 078-2023) 10/10/2023 52
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4038, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Lei nº 4.038/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. 10/10/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 4037, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Lei nº 4.037/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. 09/10/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 4036, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Lei nº 4.036/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. 09/10/2024 2
DECRETO Nº 150, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Decreto nº 150/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00. 03/10/2024 2
DECRETO Nº 149, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Decreto nº 149/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. 03/10/2024 4
Estatísticas
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