Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 98, 05 DE MAIO DE 2023 | Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 66.260,00. | 05/05/2023 | 711 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 261, 27 DE MARÇO DE 2023 | Lei Complementar n 261 2023 Institui o Novo Codigo de Obras e Edificacoes | 27/03/2023 | 260 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, 16 DE MARÇO DE 2023 | Lei Complementar n 258 2023 Altera a Lei Complementar 3 1991 Sistema de Carreiras dos Servidores Publicos | 16/03/2023 | 245 |
DECRETO Nº 1, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreto n° 001/2024- Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais em 2024 e dá outras providências”. | 15/02/2024 | 207 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 26 DE MAIO DE 2020 | Lei Complementar nº 042-2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO (CONSOLIDADO ATÉ LC 209-2019) | 26/05/2020 | 204 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 157, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Decreto nº 157/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.017.700,00. | 29/08/2025 | 0 |
DECRETO Nº 149, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Decreto nº 149/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 673.120,00. | 29/08/2025 | 2 |
DECRETO Nº 125, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Decreto nº 125/2025-Dispõe sobre os critérios e prazos para a apresentação e aceitação de certificados, títulos, exercício de cargos e participação em conselhos municipais, bem como a apresentação de trabalhos, autoria ou coautoria de artigos, livros ou trabalhos, para fins de progressão e promoção na carreira dos servidores públicos municipais, conforme previsto na Lei Complementar nº 003/1991 e suas alterações. | 29/08/2025 | 1 |
PORTARIA Nº 98, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Portaria nº 098/2025- Designação ALEXANDRA CARVALHO FONSECA | 01/08/2025 | 66 |
PORTARIA Nº 96, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Portaria nº 096/2025-Nomeação ELISETE FÁTIMA DE OLIVEIRA | 01/08/2025 | 62 |