Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 98, 05 DE MAIO DE 2023 | Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 66.260,00. | 05/05/2023 | 539 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 261, 27 DE MARÇO DE 2023 | Lei Complementar n 261 2023 Institui o Novo Codigo de Obras e Edificacoes | 27/03/2023 | 135 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 26 DE MAIO DE 2020 | Lei Complementar nº 042-2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO (CONSOLIDADO ATÉ LC 209-2019) | 26/05/2020 | 116 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, 16 DE MARÇO DE 2023 | Lei Complementar n 258 2023 Altera a Lei Complementar 3 1991 Sistema de Carreiras dos Servidores Publicos | 16/03/2023 | 113 |
DECRETO Nº 1, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreto n° 001/2024- Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais em 2024 e dá outras providências”. | 15/02/2024 | 103 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 65, 16 DE ABRIL DE 2025 | Portaria nº 065/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata. | 16/04/2025 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4129, 16 DE ABRIL DE 2025 | Lei nº 4.129/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99. | 16/04/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4128, 16 DE ABRIL DE 2025 | Lei nº 4.128/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00. | 16/04/2025 | 3 |
DECRETO Nº 68, 16 DE ABRIL DE 2025 | Decreto nº 068/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99. | 16/04/2025 | 0 |
DECRETO Nº 67, 16 DE ABRIL DE 2025 | Decreto nº 067/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00. | 16/04/2025 | 0 |