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Portaria nº 057/2024- Exoneração ARACELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Portaria nº 056/2024- Exoneração AÉCIO AVELINO SANTOS OLIVEIRA

Portaria nº 55/2024-Nomeação PAULO HENRIQUE MIRANDA

Portaria nº 054/2024- Exoneração GENERAL JUSTINIANO BORGES

Portaria nº 053/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 07/2024.

Portaria nº 052/2024- Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação.

Portaria nº 051/2024- Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.

Portaria nº 050/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 06/2024.

Portaria nº 049/2024- designação de membros COMDEC

Portaria nº 048/2024- Nomeação JOSÉ GABRIEL ELIAS

Portaria nº 047/2024- Exoneração THAÍS GONTIJO DE MORAIS

Portaria nº 046/2024- Nomeação ALINE FONSECA MELO SILVA

Portaria nº 045/2024- Nomeação PAULA ROBERTA ROVIDA DE OLIVEIRA

Portaria nº 044/2024- Nomeação RAQUEL MIRANDA BORGES

Portaria nº 043/2024- Nomeação JEFFERSON RODRIGUES MARIANO

Portaria nº 042/2024-Exoneração GRACIELA ALMEIDA AMARAL

Portaria nº 041/2024- Nomeação JEFFERSON RODRIGUES MARIANO

Portaria nº 040/2024- Exoneração GRACIELA ALMEIDA AMARAL

Lei nº 4.020/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46

Lei nº 4.019/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.

Lei nº 4.018/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.

Lei nº 4.017/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.

Lei nº 4.016/2024-Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Lei nº 4.015/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.

Lei nº 4.014/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.

Lei nº 4.013/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.

Lei nº 4.012/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.

Lei nº 4.011/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.

Lei nº 4.010/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)

Lei nº 4.009/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.

Lei nº 4.008/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.

Lei nº 4.007/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.

Lei Complementar nº 285/2024- Altera o mapa constante do anexo I da “Lei Complementar Municipal nº 255, de 30 de novembro de 2022.”

Lei Complementar nº 284/2024- Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

Lei Complementar nº 283/2024-Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.

Portaria nº 038/2024- Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 (Processo nº 027/2024) em atendimento à Lei nº 14.133, de 2021.

Portaria nº 036/2024- Exoneração Josiane da Fonseca Borges

Lei nº 4.006/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)

Lei nº 4.005/2024- Altera a "Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967", que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Lei nº 4.004/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. (APAE)

Lei nº 4.003/2024- Altera a “Lei nº 3.990, de 06 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.

Lei nº 4.002/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.

Lei nº 4.001/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 592.102,60.

Lei nº 4.000/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 304.800,00.

Lei n° 3.999/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 570.000,00.

Lei nº 3.998/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.

Lei nº 3.997/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.

Lei n° 3.996/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)

Lei nº 3.995/2024- Altera a “Lei nº 3.970, de 13 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.

Lei nº 3.994/2024- Declara de Utilidade Pública a APA- Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.