Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/08/2025 às 14h04
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4729 atos encontrados
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 098/2025- Designação ALEXANDRA CARVALHO FONSECA
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 096/2025-Nomeação ELISETE FÁTIMA DE OLIVEIRA
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 158/2025-Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 156/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 155/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.821,58.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 154/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.689.000,00.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 153/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 152/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 151/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 148/2025-Convoca a 9ª Conferência do Conselho Municipal da Cidade de Lagoa da Prata.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 138/2025-Altera o Decreto nº 084/2025 que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 136/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 999.312,00.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 097/2025-“Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica”.
Nº 4226
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.226/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (APAE)
Nº 4225
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.225/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.
Nº 4224
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.224/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 551.859,00.
Nº 4223
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.223/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 110.624,01.
Nº 4222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.222/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 4221
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.221/2025-Dá Nome à Rua M situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Nº 4220
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.220/2025-Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa da Prata.
Nº 4219
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.219/2025-Altera a “Lei nº 1.891, de 21 de Dezembro de 2010”, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 4218
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.218/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.821,58.
Nº 4217
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.217/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.689.000,00.
Nº 4216
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.216/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuições à Entidade Que Menciona.(Fundação São Carlos)
Nº 4215
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.215/2025-Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Lagoa da Prata, instituído pela “Lei nº 2.519, de 24 de junho de 2015”, e dá outras providências.
Nº 4214
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.214/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Nº 4213
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.213/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00.
Nº 4212
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.212/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00.
Nº 4211
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.211/2025-Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.
Nº 296
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 296/2025-Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 123/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.200.037,94.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 095/2025-Nomeação HERMANO DRUMMOND
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 094/2025-Exoneração GERALDO JÚNIOR DOS SANTOS
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 093/2025-Designa os Membros para Compor o Conselho Municipal da Cidade de Lagoa da Prata.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 092/2025-Autoriza a Cessão de Servidora Para Fins Que Especifica.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 091/2025-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata - CMAS
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 150/2025-Regulamenta a Política Municipal de Turismo, dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e regulamenta o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, nos termos da Lei Complementar nº 078/2008 e da Lei nº 1.769/2009, e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 147/2025-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Cargos Públicos para o Quadro de Pessoal do Município de Lagoa da Prata-MG. - Edital nº 04/2025 para o cargo de Profissional de Apoio da Educação Infantil.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 146/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 145/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 144/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 143/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 660.000,00.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 142/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 141/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 140/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 139/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 090/2025- Nomeação ISMAEL CAETANO ALMEIDA REIS
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 089/2025-Exoneração PAULO HENRIQUE MIRANDA
Nº 88
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 088/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 087/2025-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/08/2025 14:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia