Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 24/11/2025 às 16h17
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4909 atos encontrados
Nº 253
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto n° 253/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“FEIRÃO LAGOA DA PRATA – FEIRÃO AUTOMOTIVO”)
Nº 244
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 244/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 243/2025-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Cargos Públicos para o Quadro de Pessoal do Município de Lagoa da Prata-MG. - Edital nº 07/2025 para os cargos de Técnico em Enfermagem e Farmacêutico.
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 232/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.564.175,46.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 230/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.
Nº 229
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 229/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.
Nº 228
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 228/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Nº 227
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 227/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.
Nº 225
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 225/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 220/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 204/2025- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 471.500,00.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 189/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.285.670,00.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 134/2025- Concessão PENSÃO POR MORTE
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 133/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação.
Nº 4280
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4280/2025-Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Nº 4279
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.279/2025- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00.
Nº 4278
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.278/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 4272
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.272/2025-Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 132/2025-Designa Comissão de Avaliação do Plano de Gestão Escolar – CAPGE.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 131/2025-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 011/2025.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 130/2025-Designa Membros para Compor a Comissão do Bolsa Atleta Municipal – COBAM – Biênio 2025/2026.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 129/2025-Designa Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação para Avaliação de Kit de Materiais Escolares.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 128/2025- Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 127/2025-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa da Prata.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria n° 126/2025-Nomeação JOSÉ GABRIEL ELIAS
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 125/2025-Exoneração GEOVANA LUIZA DE CASTRO SILVA
Nº 4277
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.277/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.564.175,46.
Nº 4276
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.276/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.
Nº 4275
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.275/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.
Nº 4274
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.274/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Nº 4273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.273/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.
Nº 4271
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.271/2025-Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Nº 4270
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.270/2025-Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata.
Nº 4269
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.269/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 4268
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.268/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 4267
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.267/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00.
Nº 304
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 304/2025-Regulamenta as eleições de diretor e vice diretor das unidades escolares da rede municipal de educação de Lagoa da Prata-MG e dá outras providências.
Nº 303
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 303/2025-Altera a “Lei Complementar nº 291 de 12 de Fevereiro de 2025” que, Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências.
Nº 302
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 302/2025-Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.”
Nº 301
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 301/2025-Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 239/2025-ALTERA O DECRETO Nº 117/2025, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AO HOSPITAL SÃO CARLOS, EM LAGOA DA PRATA/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 237/2025-Altera denominação da Creche Monteiro Lobato declarando a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Agripino.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 236/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(Partida de Futebol entre Artistas e Jogadores da Cidade de Lagoa da Prata-MG)
Nº 235
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 235/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.( ENCONTRO OLHAR TIPO DOCE)
Nº 234
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 234/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SABOR MINEIRO)
Nº 233
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 233/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(IGREJA PENTECOSTAL CRISTO REINA )
Nº 231
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 231/2025-Aprova Chacreamento denominado RESIDENCIAL LAGOA PRIME de propriedade de F & C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nº 4252
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
Lei nº 4.252/2025-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 400.000,00.
Nº 222
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 222/2025-Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual de que trata o art. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 221/2025-Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 25/11/2025 15:08
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia