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Anexos
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363 atos encontrados
Nº 5002
Revisão
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Data: 31/12/2021
5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2017, firmado entre o Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata-ASCALP
Nº 1026
Termo de Fomento
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Data: 30/12/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2021, firmado entre o Município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE
Nº 1027
Termo de Fomento
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Data: 30/12/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2021, firmado entre o Município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE
Nº 40
Termo de Fomento
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Data: 30/12/2021
Termo de Fomento 040/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Irmandade São Domingos Gusmão e Nossa Senhora do Rosário de Lagoa da Prata
Nº 245
Lei Complementar
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Data: 29/12/2021
Lei Complementar n 245 2021 Altera L C n 003 1991
Nº 276
Portaria
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Data: 28/12/2021
Autoria: Executivo
Portria n 276 2021 Nomeia Candata Aprovada Nubia Lorena
Nº 277
Portaria
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Data: 28/12/2021
Autoria: Executivo
Portria n 277 2021 Nomeia Candata Aprovada Cintia Kelly
Nº 4002
Termo de Fomento
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Data: 24/12/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2017, firmado entre o Município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Chiquita Perillo
Nº 38
Termo de Fomento
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Data: 23/12/2021
Termo de Fomento 038/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Academia Lagopratense de Letras-ACADELP
Nº 39
Termo de Fomento
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Data: 23/12/2021
Termo de Fomento 039/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Grupo Escoteiro Professora Sidonia
Nº 244
Lei Complementar
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Data: 16/12/2021
Lei Complementar n 244 2021 ( Altera a Lei C. n 176, 01.01.2017
Nº 122021
Resolução
Data: 14/12/2021
Resolução 012/2021/CMI
Nº 132021
Resolução
Data: 14/12/2021
Resolução 013/2021/CMI
Nº 272
Portaria
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Data: 13/12/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 272 2021 Designa Membros Inventario Fisico Financeiro
Nº 273
Portaria
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Data: 13/12/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 273 2021 Designa Membros Inventario Fisico Financeiro
Nº 274
Portaria
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Data: 13/12/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 274 2021 Comissao para Compor Inventario Fisico Financeiro
Nº 275
Portaria
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Data: 13/12/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 275 2021 Inventario Fisico Financeiro
Nº 362021
Termo de Fomento
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Data: 07/12/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 036/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
Nº 352021
Termo de Fomento
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Data: 07/12/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 035/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO MARCOS MORAES
Nº 372021
Termo de Fomento
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Data: 07/12/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 037/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Nº 243
Lei Complementar
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Data: 03/12/2021
Lei Complementar n 243 2021 Altera Lei Complementar n 005 1991 que institui o Codigo de Posturas
Nº 271
Portaria
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Data: 01/12/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 271 2021 Membros Comissao de Licitacao
Nº 270
Portaria
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Data: 30/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 270 2021 Nomeia Candidata Aprovada em Concurso
Nº 200
Termo de Fomento
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Data: 29/11/2021
Justificativa de ausência de Chamamento Pública para formalização de parceria através de Termo de Fomento entre o município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o 200º Grupo Escoteiro Professora Sidônia
Nº 322021
Termo de Fomento
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Data: 29/11/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 032/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE LAGOA DA PRATA
Nº 332021
Termo de Fomento
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Data: 29/11/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 033/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUND E ASSOC P/ REINT E ASSIST SOC A VICIADOS E CARENTES
Nº 342021
Termo de Fomento
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Data: 29/11/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 034/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUND E ASSOC P/ REINT E ASSIST SOC A VICIADOS E CARENTES
-
Termo de Fomento
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Data: 25/11/2021
Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento entre o município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Irmandade de São Domingos Gusmão e Nossa Senhora do Rosário Lagoa da Prata
-
Justificativa
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Data: 25/11/2021
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
-
Justificativa
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Data: 25/11/2021
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
Nº 268
Portaria
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Data: 22/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 268 2021 Declara Vacancia Emprego Publico
Nº 269
Portaria
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Data: 22/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 269 2021 Nomeia Candidata Aprovada em Concurso
-
Termo de Fomento
Data: 22/11/2021
Justificativa de ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento com a Academia Lagopratense de Letras-ACADELP
-
Termo de Fomento
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Data: 16/11/2021
Justificativa de ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento com a OSC “Serviço de Obras Sociais-SOS”
-
Justificativa
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Data: 16/11/2021
Justificativa de ausência de Chamamento Público para celebração de parceria com a “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”
Nº 267
Portaria
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Data: 10/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 267 2021 Nomeia Membros Conselho de Saude
-
Justificativa
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Data: 10/11/2021
Justificativa para ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria entre o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Marcos Moraes
Nº 292021
Termo de Fomento
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Data: 09/11/2021
Termo de Fomento 029.2021 que entre si celebram o Município Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Banda de Música “Lira de São Carlos”
Nº 1029
Termo de Fomento
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Data: 09/11/2021
1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 029/2021 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a “Banda de Música Lira de São Carlos”
Nº 266
Portaria
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Data: 08/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 266 2021 Comissao organizadora Conferencia de Educacao
Nº 265
Portaria
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Data: 05/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 265 2021 Nomeia Eduardo de Souza Nascimento
-
Justificativa
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Data: 05/11/2021
Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria entre o município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fund.e Assoc p/ Reint e Assist Soc a Viciados e Carentes-FARASVEC
-
Justificativa
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Data: 05/11/2021
Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria entre o município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fund.e Assoc p/ Reint e Assist Soc a Viciados e Carentes-FARASVEC
Nº 10262021
Termo de Fomento
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Data: 05/11/2021
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 026.2021
Nº 264
Portaria
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Data: 03/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 264 2021 Nomeia Candidata Aprovada em Concurso
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Termo de Fomento
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Data: 03/11/2021
Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento com a “Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Lagoa da Prata”
Nº 262
Portaria
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Data: 01/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 262 2021 Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Idoso
Nº 263
Portaria
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Data: 01/11/2021
Autoria: Executivo
Portaria n 263 2021 Reconduz membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Nº -1028
Termo de Fomento
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Data: 29/10/2021
Apostila para correção de erro material- 1º Apostilamento ao Termo de Fomento 028/2021
Nº 262021
Termo de Fomento
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Data: 28/10/2021
Termo de Fomento nº 026/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistêncial Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE
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Portal atualizado em: 10/01/2025 17:49
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