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5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2017, firmado entre o Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata-ASCALP

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2021, firmado entre o Município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2021, firmado entre o Município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE

Termo de Fomento 040/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Irmandade São Domingos Gusmão e Nossa Senhora do Rosário de Lagoa da Prata

Lei Complementar n 245 2021 Altera L C n 003 1991

Portria n 276 2021 Nomeia Candata Aprovada Nubia Lorena

Portria n 277 2021 Nomeia Candata Aprovada Cintia Kelly

4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2017, firmado entre o Município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Chiquita Perillo

Termo de Fomento 038/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Academia Lagopratense de Letras-ACADELP

Termo de Fomento 039/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Grupo Escoteiro Professora Sidonia

Lei Complementar n 244 2021 ( Altera a Lei C. n 176, 01.01.2017

Portaria n 272 2021 Designa Membros Inventario Fisico Financeiro

Portaria n 273 2021 Designa Membros Inventario Fisico Financeiro

Portaria n 274 2021 Comissao para Compor Inventario Fisico Financeiro

Portaria n 275 2021 Inventario Fisico Financeiro

TERMO DE FOMENTO Nº 036/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS

TERMO DE FOMENTO Nº 035/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO MARCOS MORAES

TERMO DE FOMENTO Nº 037/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS

Lei Complementar n 243 2021 Altera Lei Complementar n 005 1991 que institui o Codigo de Posturas

Portaria n 271 2021 Membros Comissao de Licitacao

Portaria n 270 2021 Nomeia Candidata Aprovada em Concurso

Justificativa de ausência de Chamamento Pública para formalização de parceria através de Termo de Fomento entre o município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o 200º Grupo Escoteiro Professora Sidônia

TERMO DE FOMENTO Nº 032/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE LAGOA DA PRATA

TERMO DE FOMENTO Nº 033/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUND E ASSOC P/ REINT E ASSIST SOC A VICIADOS E CARENTES

TERMO DE FOMENTO Nº 034/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUND E ASSOC P/ REINT E ASSIST SOC A VICIADOS E CARENTES

Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento entre o município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Irmandade de São Domingos Gusmão e Nossa Senhora do Rosário Lagoa da Prata

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Portaria n 268 2021 Declara Vacancia Emprego Publico

Portaria n 269 2021 Nomeia Candidata Aprovada em Concurso

Justificativa de ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento com a OSC “Serviço de Obras Sociais-SOS”

Justificativa de ausência de Chamamento Público para celebração de parceria com a “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”

Portaria n 267 2021 Nomeia Membros Conselho de Saude

Justificativa para ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria entre o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Marcos Moraes

Termo de Fomento 029.2021 que entre si celebram o Município Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Banda de Música “Lira de São Carlos”

1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 029/2021 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a “Banda de Música Lira de São Carlos”

Portaria n 266 2021 Comissao organizadora Conferencia de Educacao

Portaria n 265 2021 Nomeia Eduardo de Souza Nascimento

Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria entre o município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fund.e Assoc p/ Reint e Assist Soc a Viciados e Carentes-FARASVEC

Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria entre o município de Lagoa da Prata, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fund.e Assoc p/ Reint e Assist Soc a Viciados e Carentes-FARASVEC

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 026.2021

Portaria n 264 2021 Nomeia Candidata Aprovada em Concurso

Justificativa para ausência de Chamamento Público para celebração de parceria através de Termo de Fomento com a “Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Lagoa da Prata”

Portaria n 262 2021 Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Idoso

Portaria n 263 2021 Reconduz membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

Apostila para correção de erro material- 1º Apostilamento ao Termo de Fomento 028/2021

Termo de Fomento nº 026/2021 que entre si celebram o município de Lagoa da Prata, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistêncial Social e a Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE