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Nº 2
Termo de Fomento
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Anexos
Data: 30/12/2022
Termo de Fomento 002/2020
Obs: Termo de Fomento 002/2020 Processo: 003/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 29/07/2020 1° Termo aditivo de prorrogação da vigência Data Assinatura: 24/02/2021 Lar São Vicente de Lagoa da Prata 21.995.527/0001-73 Reforçar o acolhimento Institucional de Longa Permanência para idosos, oferecida pela Instituição Lar São Vicente de Lagoa da Prata Total: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) 28/07/2020 a 31/03/2021 PROFISSIONAL:  01 ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: -Acolhida e recepção dos familiares ou responsável pela solicitação de vaga, com entrevista, visita técnica, caso seja necessário encaminhamento para o CRAS e ou Creas objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares, evitando assim a institucionalização. – Desligamento de idosos conforme solicitação da família – Benefícios Sociais e Previdenciários dentre outros. – Solicitação de segunda via de documentação pessoal. – Intervenção junto aos familiares dos idosos, através de orientações sócio familiar e/ou reuniões a fim de fortalecer os vínculos familiares. – Articulação com a rede socioassistencial, quando necessários. – Encaminhamento a rede – Preenchimento do censo suas e questionário do ministério público – Participação nos conselhos municipais. – Fortalecimento e garantia dos vínculos comunitários e sociais. – Garantir a preservação da identidade, integridade e individualidade. – Adotar, em caso de falecimento de algum interno, as providências para o velório, encomendação do corpo e sepultamento, quando a família ou responsável pelo residente não o fizer. – Participar das reuniões da equipe técnica e multidisciplinar. – Planejamento e realização da semana da terceira idade e campanha natal feliz. REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL R$ 1522,42 REMUNERAÇÃO TOTAL SEMENSAL R$ 10.656,94 REMUNERAÇÃO  13° R$ 965,30 PROFISSIONAL: 01 PSICOLOGO FUNÇÃO: – Visita Técnica. – Planejar e executar as oficinas manuais, lúdicas, bingos e criação de enfeites. – Desenvolver atividades grupais, reflexivas, educativas, culturais, recreativas e de socialização. – Ofertar à escuta especializada/individual aos idosos acamados e aos que necessitarem, objetivando o resgate de sua identidade e história de vida. – Propiciar a convivência intergeracional familiar e comunitária, através de visitas à instituição, promovendo a redução dos preconceitos, as trocas afetivas e culturais, produzindo novos sentidos e papéis sociais para as pessoas idosas e enriquecendo o aprendizado das novas gerações com a vivência e experiência dos idosos. – Planejar e executar as comemorações das datas festivas: aniversariantes do mês, baile de carnaval, dia internacional da mulher, páscoa, dia das mães, festa junina, dia dos pais, semana do idos, natal. – Divulgar os trabalhos da instituição nas redes sócia. – Participar das reuniões de equipe técnica e multiciplinar. REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL R$ 1028,33 REMUNERAÇÃO TOTAL SEMENSAL R$ 7.198,31 REMUNERAÇÃO  13° R$ 652,02 PROFISSIONAL: 01 MOTORISTA FUNÇÃO: – Realizar o transporte dos idosos dentro e fora do município e de mercadorias do Lar, de acordo com as demandas apresentadas pela Administração. – Zelar pelo vínculo do Lar sob sua responsabilidade, limpando, arejando, abastecendo e adotando todos os cuidados e procedimentos cabíveis. – Comunicar à Administração qualquer necessidade de manutenção percebida nos veículos; – Guardar os veículos no Lar ao término do seu horário de serviço. – Conduzir os veículos com segurança, respeitando as leis de trânsito. REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL R$ 1.923,10 REMUNERAÇÃO TOTAL SEMENSAL R$ 13.461,70 REMUNERAÇÃO  13° R$ 1233,75 PROFISSIONAL: 05 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM FUNÇÃO: – Administrar medicamentos via oral, injetáveis ou por sonda. – Fazer curativos, de acordo com a orientação médica. – Colher materiais para exames laborais. – Monitorar os sinais vitais. – Proporcionar banho de sol, na residência ou, quando possível, em passeio na rua. – Fazer companhia e na medida do possível, interagir com o paciente. – Administrar a alimentação via oral e por sonda. – Cuidar da higiene íntima. – Auxiliar na locomoção do paciente. – Amparar e estar atendo ao ambiente para evitar acidentes. – Monitorar o comportamento, registrar qualquer anormalidade e prestar relatório à família. – Ajudar a vestir-se. REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL R$ 7.133,70 REMUNERAÇÃO TOTAL SEMENSAL R$ 49.935,90 REMUNERAÇÃO  13° R$ 3917,10 PROFISSIONAL: 02 CUIDADORES FUNÇÃO: – Auxiliar o idoso a realizar sua higiene pessoal, realizando a troca de fraldas, dando banho e cuidado da higiene. – Fazer companhia ao idoso, proporcionando atividades que o entretenham e tragam bem-estar e alegria, como conversar, caminhar, realizar trabalhos manuais, tomar sol etc. – Auxiliar na locomoção do paciente. – Amparar e estar atento ao ambiente para evitar acidentes. – Monitorar o comportamento, registrar qualquer anormalidade e prestar relatório à enfermeira. – Ajudar a vestir-se – Proporcionar banho de sol, na residência ou quando possível em passeio na rua. – Fazer companhia e na medida do possível interagir com o paciente. – Administrar a alimentação via oral e por sonda. – Oferecer hidratação hídrica adequada. – Participar no treinamento em serviço para pessoal de enfermagem. REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL R$ 2471,06 REMUNERAÇÃO TOTAL SEMENSAL R$ 17.297,42 REMUNERAÇÃO  13° R$ 1566,84 PROFISSIONAL: 01 COZINHEIRA FUNÇÃO: – Preparação do café da manhã, com papas e mingau. – Preparação lanche manhã, tarde e noite, almoço e jantar seguindo o padrão de qualidade e rigor com os alimentos de acordo com orientação do nutricionista. – Servir o café, almoço e jantar. – Servir o lanche dos idosos em domicílio. – Limpeza refeitório e cozinha. – Limpeza e organização da cozinha. – Louças e demais utensílios. REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL R$ 1235,56 REMUNERAÇÃO TOTAL SEMENSAL R$ 8648,92 REMUNERAÇÃO  13° R$ 783,42               APROVADA COM RESSALVAS Parecer Conc. e Man. Conclusiva TF 002-2020 TF 002-20201° Termo Aditivo TF 002-2020 1° Termo Aditivo TF 002-2020
Nº 12
Termo de Fomento
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Anexos
Data: 30/12/2022
Termo de Fomento 012/2020
Obs: Termo de Fomento 012/2020 Processo: 013/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 07/12/2020 Associação Lar São Vicente de Lagoa da Prata CNPJ: 21.995.527/0001-73 Proporcionar ao idoso institucionalizado um ambiente acolhedor, garantindo a sua privacidade, assegurando um ambiente que atenda as suas necessidades. Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) 07/12/2020 A 06/07/2021 03 CUIDADORES FUNÇÃO: Auxiliar o idoso a realizar sua higiene pessoal, realizando a troca de fraldas, dando banho e cuidando da higiene. Fazer companhia ao idoso, proporcionando atividades que o entretenham e tragam bem-estar e alegria, como conversar, caminhar, realizar trabalhos manuais, tomar sol etc. Auxiliar na locomoção do paciente. Amparar e estar atento ao ambiente para evitar acidentes. Monitorar o comportamento, registar qualquer anormalidade e prestar relatório à enfermeira. Ajudar a vestir-se Proporcionar banho de sol, na residência ou quando possível em passeio na rua. Fazer companhia e na medida do possível, interagir com o paciente. Administrar a alimentação via oral e por sonda Oferecer hidratação hídrica adequada. Participar no treinamento em serviço para pessoal de enfermagem. Remuneração mensal: R$ 1.237,81 (cada) Total da remuneração prevista para o semestre R$ 7.426,86   02 COZINHEIRAS FUNÇÃO: Preparação do café da manhã, com papas e mingau Preparação lanche da manhã, tarde e noite, almoço e jantar seguindo o padrão de qualidade e rigor com os alimentos de acordo com orientação do nutricionista Servir o café, almoço e jantar Servir o lanche dos idosos em domicílio Limpeza refeitório e cozinha Limpeza e organização da cozinha Louças e demais utensílios Remuneração mensal: R$ 1.237,81 (cada) Total da remuneração prevista para o semestre R$ 4.951,24 02 FAXINEIRAS FUNÇÃO: Tem por função executar a limpeza das residências e banheiros. Lavagem de roupas dos acolhidos conforme padrões exigidos Remuneração mensal: R$ 1.237,81 (cada) Total da remuneração prevista para o semestre R$ 4.951,24 Aprovada com Ressalvas Parecer Conclusivo e Manifestação Conclusiva Termo de Fomento 012-2020
Nº 1
Termo de Fomento
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Anexos
Data: 29/12/2022
Termo de Fomento 001/2017
Obs: Termo de Fomento 001/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Data de Assinatura: 30/08/2017 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata. CNPJ 20.897.203/0001-30 Promover a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e múltipla/autismo e sua família de forma contínua e gratuita e sua inclusão à vida comunitária por meio de recursos e procedimentos das áreas de assistência social, trabalho, defesa e garantia de direitos. Repasse do município: R$ 225.000,00 ( Duzentos e vinte e cinco mil reais) para o  período de 01/09/2017 a 31/12/2018. Repasse do município: R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) para o  período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Repasse do município: R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) para o  período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Repasse do município: R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) para o  período de 01/01/2021 a 31/12/2021.   VALOR TOTAL REPASSADO R$ 675.000,00 ( Seiscentos e setenta e cinco mil reais)             01/09/2017 A 31/12/2021 Equipe de Trabalho e remuneração individual 2017 (01/09/2017 a 31/12/2017)   Auxiliar de Serviços Gerais Remuneração líquida R$ 931,00 Auxiliar de Serviços Gerais/Ônibus Remuneração líquida R$ 1098,96 Motorista Remuneração líquida R$ 1293,4709 Instrutores de Nível I Remuneração líquida R$ 1092,96 01 Assistente Social Remuneração líquida R$ 1642,55   Equipe de Trabalho e remuneração individual 2018 09 Instrutores de Nível I Remuneração líquida R$ 1.180,39 Remuneração anual R$ 14.164,68 13° R$ 1.180,39 01 Assistente Social Remuneração líquida R$ 1.773,95 Remuneração anual R$ 21.287,40 13° R$ 1.773,95   Equipe de Trabalho e remuneração individual 2019 07 Instrutores de Nível I Remuneração líquida janeiro a abril R$ 1.180,39 Remuneração líquida maio a dezembro R$ 1251,20 Remuneração anual R$ 14.731,16 1/3 Férias R$ 417,06 13° R$ 1.251,20 01 Assistente Social Remuneração líquida janeiro a dezembro R$ 1.773,95; Remuneração anual R$ 21.287,40 1/3 Férias R$ 591,31 13° R$ 1773,95 01 Auxiliar de serviços Gerais Remuneração líquida janeiro a abril R$ 1.005,48 Remuneração líquida maio a dezembro R$ 1.065,80   Equipe de Trabalho e remuneração individual 2020 05 Instrutores de Nível I Remuneração líquida janeiro a abril R$ R$ 1251,20 Remuneração líquida maio a dezembro R$ 1314,76 Remuneração anual R$ 12.829,80 1/3 Férias R$ 438,25 13° R$ 1314,76 01 Assistente Social Remuneração líquida janeiro a dezembro R$ 1.773,95; Remuneração anual R$ 21.287,40 1/3 Férias R$ 591,31 13° R$ 1773,95 03 Auxiliar de serviços Gerais Remuneração líquida janeiro a abril R$ 1.158,48 Remuneração líquida maio a dezembro R$ 1217,33 1/3 Férias R$ 1217,33 13° R$ 1773,95   Equipe de Trabalho e remuneração individual 2021 06 Instrutores de Nível I Remuneração R$ 1316,16 Remuneração anual R$ 94.763,52 01 Assistente Social Remuneração líquida R$ 1.789,63 Remuneração anual R$ 21.475,56 03 Auxiliar de serviços Gerais Remuneração líquida R$ 1.123,46 Remuneração anual R$ 33.703,80 Aprovada com ressalvas Parecer conclusivo e Manifestação Conclusiva Termo de Fomento 001-2017 1° Termo Aditivo TF 001-2017 2° Termo aditivo TF 001-2017 3° Termo aditivo TF 001-2017 4° Termo Aditovo TF 001-2017
Nº 2
Revisão
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Anexos
Data: 29/12/2022
Termo de Colaboração 002/2017
Obs: Termo de Colaboração 002/2017 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data Assinatura: 02/10/2017 Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP. CNPJ: 05.318.859/0001-67 Concessão de apoio da Administração Pública Municipal e cessão de uso do veículo CAR/CAMINHÃO/CABERTA – FORD/CARGO 816, cor branca, chassi 9BFVEADSB6E3S60624, ano de fabricação 2014, ano modelo 2014, placa PUE – 1883, para execução de parceria para implantar de forma organizada e continuada, a coleta seletiva na zona urbana do município de Lagoa da Prata/MG. Conforme 1° Termo aditivo de 16/10/2017: Valor Repassado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) Valor da contrapartida da OSC: R$ 76.480,00 (Setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) Valor Total: R$ 141.480,00 (Cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). Conforme 2° Termo aditivo de 13/12/2018: Valor Repassado: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) Valor da contrapartida da OSC: R$ 4.244,20 (Quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos reais) Valor Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Conforme 3° Termo aditivo de 11/12/2019: Valor Repassado/Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Conforme 4° Termo aditivo de 28/12/2020: Valor Repassado/Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) Conforme 5° Termo aditivo de 30/12/2021: Valor Repassado: R$ 38.997,00 (Trinta e oito mil novecentos e noventa e sete reais) Valor da contrapartida da OSC: R$ 6.151,50 (Seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Valor Total: R$ 45.148,50 (Quarenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). 02/10/2017 a 30/09/2022 Aprovada Parecer Técnico Conclusivo e Manifestação Conclusiva Termo de Colaboração 002-2017 1° Termo aditivo ao TC 002-2017 2° Termo aditivo ao TC 002-2017 3º Termo aditivo ao TC 002-2017 4° Termo aditivo ao TC 002-2017 5° Termo aditivo ao TC 002-2017
Seta
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