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-- -- Aquisições
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Nº 3978
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.978/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 3977
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.977/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 3976
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.976/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.000,00.
Nº 3975
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.975/2024- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Nº 3974
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.974/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 3973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.973/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00.
Nº 3972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.972/2024- Autoriza a Transposição dos Saldos de Resoluções para atender Plano de Transposição.
Nº 3971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.971/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57.
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.970/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Nº 3969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.969/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00.
Nº 3968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.968/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00.
Nº 3967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.967/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33.
Nº 3966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.966/2024- Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.
Nº 3965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.965/2024- Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.
Nº 3962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.962/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 3961
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3961/2024- Dá Nome a Praça e Vias Públicas Que Menciona.
Nº 3960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.960/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67.
Nº 3959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.959/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 3958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.958/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36.
Nº 3957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.957/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00.
Nº 3956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.956/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67.
Nº 3955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.955/2024- Dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Município de Lagoa da Prata.
Nº 3954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.954/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00.
Nº 3953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.953/2024- Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.
Nº 3952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.952/2024- Altera a “Lei nº 3.940, de 28 de dezembro de 2023”, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.
Nº 3951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Lei n° 3.951/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 69/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 068/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 064/2024- DECRETA O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 063/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO DIVINÓPOLIS)
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 062/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 061/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.000,00.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 060/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 059/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 058/2024- Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata e dá outras providências
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 057/2024- Autoriza a Reabertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 76.125,63, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 055/2024- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Prata-MG - Edital 002/2024.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 054/2024- Autoriza a Transposição dos Saldos de Resoluções para atender Plano de Transposição.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 031/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 904.374,23.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 053/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 052/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 051/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 050/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 049/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 048/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 047/2024- “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.”
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 046/2024- Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 045/2024- Dispõe sobre as regras para entrega eletrônica de informações e dados das efd’s, xml de emissão própria (nfe) e xml de conhecimento eletrônico de transportes (cte), com vistas à correta apuração do índice de participação do município de Lagoa da Prata/mg, na parcela do icms / ipi, exportação e da cfem, e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 044/2024- Altera o Decreto nº 034/2024, que Dispõe sobre as regras para entrega eletrônica de informações e dados das efd’s, xml de emissão própria (nfe) e xml de conhecimento eletrônico de transportes (cte), com vistas à correta apuração do índice de participação do município de Lagoa da Prata/mg, na parcela do icms / ipi, exportação e da cfem, e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 043/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
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