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Lei nº 4.022/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - LAR SÃO VICENTE DE LAGOA DA PRATA)

Lei nº 4.021/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00.

Decreto nº 133/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“NENE LANCHES”)

Decreto nº 132/2024-Altera Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso de Imóvel, parte integrante do Decreto nº 167/2023, que Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.

Decreto nº 131/2024- Regulamenta a Lei Complementar 283/2024 que Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão

Decreto nº 130/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA )

Decreto nº 129/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.( ESCOLA ESTADUAL VIRGÍNIO PERILO)

Decreto nº 128/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Agente de Serviços Administrativos e Auxiliar de Serviços Administrativos - Edital 006/2024.

Decreto nº 127/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.267.250,00.

Decreto nº 126/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDONIA)

Decreto nº 125/2024-Altera o Decreto nº 018, de 25 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.

Decreto nº 124/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.

Decreto nº 123/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.

Decreto nº 122/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.

Decreto nº 121/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.

Decreto nº 120/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.

Decreto nº 119/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.

Decreto nº 118/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Operador de Máquinas Pesadas - Edital 005/2024.

Portaria nº 057/2024- Exoneração ARACELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Portaria nº 056/2024- Exoneração AÉCIO AVELINO SANTOS OLIVEIRA

Portaria nº 55/2024-Nomeação PAULO HENRIQUE MIRANDA

Portaria nº 054/2024- Exoneração GENERAL JUSTINIANO BORGES

Portaria nº 053/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 07/2024.

Portaria nº 052/2024- Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação.

Portaria nº 051/2024- Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.

Portaria nº 050/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 06/2024.

Portaria nº 049/2024- designação de membros COMDEC

Portaria nº 048/2024- Nomeação JOSÉ GABRIEL ELIAS

Portaria nº 047/2024- Exoneração THAÍS GONTIJO DE MORAIS

Portaria nº 046/2024- Nomeação ALINE FONSECA MELO SILVA

Portaria nº 045/2024- Nomeação PAULA ROBERTA ROVIDA DE OLIVEIRA

Portaria nº 044/2024- Nomeação RAQUEL MIRANDA BORGES

Portaria nº 043/2024- Nomeação JEFFERSON RODRIGUES MARIANO

Portaria nº 042/2024-Exoneração GRACIELA ALMEIDA AMARAL

Portaria nº 041/2024- Nomeação JEFFERSON RODRIGUES MARIANO

Portaria nº 040/2024- Exoneração GRACIELA ALMEIDA AMARAL

Lei nº 4.020/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46

Lei nº 4.019/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.

Lei nº 4.018/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.

Lei nº 4.017/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.

Lei nº 4.016/2024-Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Lei nº 4.015/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.

Lei nº 4.014/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.

Lei nº 4.013/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.

Lei nº 4.012/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.

Lei nº 4.011/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.

Lei nº 4.010/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)

Lei nº 4.009/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.

Lei nº 4.008/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.

Lei nº 4.007/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.