Ir para o conteúdo

Lei Complementar nº 286/2024-Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Lei Complementar nº 285/2024- Altera o mapa constante do anexo I da “Lei Complementar Municipal nº 255, de 30 de novembro de 2022.”

Lei Complementar nº 284/2024- Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

Lei Complementar nº 283/2024-Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.

Lei Complementar n° 282/2024- Cria gratificação para os Agentes de Contratação, integrantes da Equipe de Apoio ou Comissão de contratação, e dá outras providências.

Lei Complementar n° 281/2024- Altera a “Lei Complementar nº 261 de 27 de março de 2023.”

Lei Complementar n° 280/2024- Altera o mapa constante do anexo I da “Lei Complementar Municipal nº 255, de 30 de novembro de 2022.”

Lei Complementar n° 279/2024- Altera a “Lei Complementar nº 176, de 3 de janeiro de 2017.”

Lei Complementar n° 278/2024- Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Lei Complementar n° 277/2024-Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991” - Altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.

Lei Complementar n° 276/2024- Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Lei Complementar n° 275/2024- Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e cria Gratificação para os Servidores Municipais que compõem a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e dá outras providências.

Lei Complementar n° 274/2023-Altera a "Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991", que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Lei Complementar n° 273/2023- Modifica o quantitativo e atribuições dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar n° 272/2023- Altera a Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de maio de 1991, altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.

Altera os símbolos de vencimentos da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Complementar n.º 003/1991 e dá outras providências.

Altera o anexo I da LCM nº 093/2011 para adequar a classe de emprego, símbolo de vencimentos ao sistema de Carreiras previstos na LCM n°. 003/1991.

Altera a “Lei Complementar nº. 31, de 23 de Maio de 2000”, que Cria Gratificação Para Os Servidores Municipais Que Compõem A Comissão Permanente De Licitações e Dá Outras Providências.

Lei Complementar nº 268-2023 - (CM 004-2023) - Placa de identificação obras

Lei Complementar nº 267-2023.

Lei Complementar nº 266-2023

Altera a Lei Complementar nº 261, de 27 de março de 2023.

Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 79, de 16 de dezembro de 2008 para fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município.

Lei Complementar n 263 2023 Altera a Lei Complementar n 237 2021

Lei Complementar n 262 2023 Altera a Lei Complementar n 003 1991 Cargos educacao

Lei Complementar n 261 2023 Institui o Novo Codigo de Obras e Edificacoes

Lei Complementar n 260 2023 Institui a Politica Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Solidos

Lei Complementar n 259 2023 Altera a Lei Complementar n 005 1991

Lei Complementar n 258 2023 Altera a Lei Complementar 3 1991 Sistema de Carreiras dos Servidores Publicos

Lei Complementar n 257 2023 Autoriza Alterar a Lei Complementar n 051 2005

Lei Complementar n 256 2023 Altera a Lei Complementar Municipal n 176 2017

Lei Complementar n 255 2022 Chacreamento

Lei Complementar n 254 2022 Modifica quantitativo dos cargos que cita

Lei Complementar n 253 2022 Altera a Lei Complementar 03 1991 Funcoes Gratificadas

Lei Complementar n 252 2022 Altera a Lei Complementar n 037 2000

Lei Complementar n 251 2022 Altera o quantitativo de vagas dos Cargos Efetivos

Lei Complementar n 250 2022 Altera a Lei Complementar Municipal n 49 2005

Decreto n 242 2022 Regulamenta o art. 173 da Lei Complementar Municipal n 5 1991, revoga Decreto n 265 2016

Lei Complementar n 249 2022 Altera o anexo I I da Lcm n 079 2008 Acs e Ace

Lei Complementar n 248 2022 Altera Lei Complementar 176 2017

Lei Complementar n 247 2022 Cria Setor de Transito e Transportes e Jari , altera Leis complementares n 3 91, 51 2005

Lei Complementar n 246 2022 Obrigatoriedade de alinhamento de fios em postes vias publicas

Lei Complementar n 245 2021 Altera L C n 003 1991

Lei Complementar n 244 2021 ( Altera a Lei C. n 176, 01.01.2017

Lei Complementar n 243 2021 Altera Lei Complementar n 005 1991 que institui o Codigo de Posturas

Lei Complementar n 241 2021 Altera L C n 184 Autoriza Contratacao de Aprendiz

Lei Complementar n 240 2021 Dispoe sobre limpeza, manutencao, uso e ocupacao do Imoveis do Municipio

Lei Complementar n 239 2021 Altera a Lei Complementar n 176 2017

Lei Complementar n 238 2021 Dispoe sobre a lotacao de empregados Especialista Educacional

Lei Complementar n 237 2021 Autoriza a instituicao da escala de revezamento 24x72