Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/06/2026 às 16h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1548 atos encontrados
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 140/2026-nomeação candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 139/2026-Nomeação HAYANNE KAMILLA GONÇALVES SILVA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 138/2026-Retifica a Portaria nº 116/2026.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 137/2026-nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 136
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 136/2026-Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 135/2026-Nomeação ADRIANO TOMÁS DE AZEVEDO
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 134/2026-Exoneração RONAN FERREIRA DOS SANTOS
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 133/2026-Nomeação VÂNIA DE FÁTIMA LAINE GONTIJO
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 132/2026-exoneração VÂNIA DE FÁTIMA LAINE GONTIJO
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 131/2026-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 130/2026-Nomeação ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 129/2026-Exoneração ALAN RUSSEL GONTIJO
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 128/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 127/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 126/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 125/2026-nomeação candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 124/2026-Designa Comissão de Seleção para Análise e Aprovação do Mérito Cultural, Avaliação da Prestação de Contas e Aprovação de Uso Adequado de Recursos relativos a Lei nº 14.399 de 2022 – Lei Aldir Blanc.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 123/2026-Exoneração RODRIGO LACERDA RAMOS
Nº 122
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 122/2026-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 121/2026-Cria Comissão de Processo Administrativo para Condução dos Procedimentos de Pagamento do Passivo aos Servidores do Município de Lagoa da Prata.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 120/2026-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 119
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 119/2026-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata - CMAS
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 118/2026-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 117/2026- Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 116/2026-Nomeação dos Candidatos aprovados no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 115/2026-Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 114/2026-Altera a Portaria nº 104/2026 que Nomeia Candidata Aprovada no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 113/2026-Designa Servidores do Município de Lagoa da Prata para atuarem na gestão do Acordo de Cooperação Técnica que visa à implementação de ações integradas de Regularização Fundiária (Reurb) e de fomento à Habitação de Interesse Social (HIS)
Nº 112
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 112/2026-Nomeação LILIAN AZEVEDO MOURA
Nº 111
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 111/2026-Exoneração JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MIRANDA
Nº 110
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 110/2026-Nomeação MARCOS GUERRA ARAÚJO RODRIGUES
Nº 109
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 109/2026-Nomeação FABRÍZIO FURTADO DE SOUSA
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 108/2026-Nomeação LEONARDO RIBEIRO BORGES
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 107/2026-Exoneração GRACIELE TAVARES DE MIRANDA
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 106/2026-Exoneração MARCOS GUERRA ARAÚJO RODRIGUES
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 105/2026-Exoneração FABRÍZIO FURTADO DE SOUSA
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 104/2026-Nomeação candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 103/2026-Nomeação candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 102/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2026.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 101/2026-Designação CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 100/2026-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Prata.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 099/2026-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 098/2026-Cria Comissão Organizadora de Processos Seletivos de Estagiários e Processos Seletivos Para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público de Secretarias do Município de Lagoa da Prata.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 097/2026-Nomeação ROBERTA RIBEIRO ALMEIDA
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 096/2026-Exoneração ROBERTA RIBEIRO ALMEIDA
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 095/2026-Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 094/2026-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 093/2026-Designa os Membros para Compor o Conselho Municipal da Cidade de Lagoa da Prata.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 092/2026-Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – CMPPHAC de Lagoa da Prata.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 091/2026-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa da Prata.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (37) 3262-5300
Endereço: Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 – Centro | CEP: 35590-000
Das 08:00hs às 12:00hs - 13:00h às 17:00h
CNPJ: 18.318.618/0001-60
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 19/06/2026 16:44
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia