Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/08/2025 às 14h04
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1360 atos encontrados
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 098/2025- Designação ALEXANDRA CARVALHO FONSECA
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 096/2025-Nomeação ELISETE FÁTIMA DE OLIVEIRA
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 097/2025-“Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica”.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 095/2025-Nomeação HERMANO DRUMMOND
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 094/2025-Exoneração GERALDO JÚNIOR DOS SANTOS
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 093/2025-Designa os Membros para Compor o Conselho Municipal da Cidade de Lagoa da Prata.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 092/2025-Autoriza a Cessão de Servidora Para Fins Que Especifica.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 091/2025-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Prata - CMAS
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 090/2025- Nomeação ISMAEL CAETANO ALMEIDA REIS
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 089/2025-Exoneração PAULO HENRIQUE MIRANDA
Nº 88
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 088/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 087/2025-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Nº 86
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 086/2025-Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do Novo PAR 2025-2028 e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 085/2025-Altera o art. 2º da Portaria nº 077/2025, que Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 084/2025-Designa Membros para Compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 083/2025-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 082/2025-Nomeação VANESSA CRISTINA SANTOS PINTO
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 081/2025- Exoneração ELAINE DOS REIS CARDOSO RODRIGUES
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 080/2025-Nomeação CAROLINE FREITAS CÂNDIDO
Nº 79
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 079/2025- Nomeação TALITA CAROLINE NUNES SILVA
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 078/2025-Revogação Portaria nº 045/2024
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 077/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 076/2025-Revogação Portaria nº 168/2024
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 075/2025-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa da Prata.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 074/2025-Revogação Portaria nº 041/2025
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 073/2025-Exoneração JOÃO PAULO ALVES RODRIGUES
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 072/2025-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 001/2025.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 071/2025-Altera Portaria nº 066/2025 que Cria Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá Outras Providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 070/2025-Revogação cessão de servidor
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 069/2025-Designa Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 068/2025-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Prata.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 067/2025-Designa Membros para Compor a Comissão de Seleção relativa à Lei n. 13.019/2014.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 28/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 066/2025-Cria Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá Outras Providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 065/2025-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Planejamento de Compras do Município de Lagoa da Prata.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 064/2025-Revoga a Portaria nº 034/2025, que Autoriza a Cessão de Servidor Para Fins Que Especifica.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 063/2025-Designação COMDEC
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 062/2025-Nomeação ROSILENE APARECIDA MENDONÇA DE PAULO
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 061/2025-Nomeação ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 060/2025-Nomeação WILIAN GERALDO DE SOUSA MOURA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 059/2025-Exoneração UILIAN DOUGLAS GOULART
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 057/2025-Designa Gestores das Parcerias relativas à Lei nº 13.019/2014.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 056/2025-Designa membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana que possui caráter social no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 058/2025-Prorroga Prazo para Conclusão dos Estudos Preliminares para a Transição de Gestão da UPA Geraldo Diniz Borges.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 055/2025-Designação ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 054/2025-Nomeação ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 053/2025-Nomeação ARACELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 052/2025-Exoneração ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 051/2025-Exoneração ARACELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 050/2025-Nomeação CARLOS HENRIQUE GOMES
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Portaria nº 049/2025-Exoneração LARISSA EDUARDA GONÇALVES SILVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 08/08/2025 12:08
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia