Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Transparência
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
.
.
.
Serviços
IPTU, ALVARÁ, ISS E OUTROS SERVIÇOS
Livro Eletrônico
Notas Fiscais Eletrônicas
Serviços Online
CISICOM
Vagas de Emprego
Consulta lista de espera do SUS
Limpeza de lotes
Iluminação Pública
Contato
Administração
Secretarias Municipais
Organograma
Organização Administrativa e Compentências
A Nossa Cidade
História
Eventos
Conselhos Municipais
Sala Mineira do Empreendedor
MROSC - Parcerias
Turismo
Notícias
Contratos
Legislação
Termos de Uso & Política de Privacidade
Links
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
IPTU, ALVARÁ, ISS E OUTROS SERVIÇOS
Livro Eletrônico
Notas Fiscais Eletrônicas
Serviços Online
CISICOM
Vagas de Emprego
Consulta lista de espera do SUS
Limpeza de lotes
Iluminação Pública
Contato
Administração
Secretarias Municipais
Organograma
Organização Administrativa e Compentências
A Nossa Cidade
História
Eventos
Conselhos Municipais
Sala Mineira do Empreendedor
MROSC - Parcerias
Turismo
Notícias
Contratos
Legislação
Termos de Uso & Política de Privacidade
Links
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
73
atos encontrados
-
Justificativa
Baixar
Data:
13/12/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público para Celebração de Parceria através de Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Lagoa da Prata
-
Justificativa
Baixar
Data:
13/12/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público para Celebração de Parceria através de Termo de Colaboração com o Serviço de Obras Sociais-SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
16/11/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público para Celebração de Parceria com a Banda de Música Lira São Carlos
-
Justificativa
Baixar
Data:
16/11/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público para Celebração de Parceria com a Academia Lagopratense de Letras- ACADELP
-
Justificativa
Baixar
Data:
16/11/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público para Celebração de Parceria com a Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Lagoa da Prata MG
-
Justificativa
Baixar
Data:
31/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público Para Celebração de Parceria com o o 200º Grupo de Escoteiro Professora Sidônia
Nº -58
Justificativa
Baixar
Data:
28/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público visando celebração de Parceria com a Associação Municipal de Apoio às Vítimas de Violência- AMAVI PRC 058/2022C
Nº -59
Justificativa
Baixar
Data:
28/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público visando Celebração de Parceria com a Associação Municipal de Apoio às Vítimas de Violência- AMAVI PRC 059/2022
Nº -54
Justificativa
Baixar
Data:
21/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público visando a celebração de Parceria com a Fundação e Associação para Reintegração e Assistência Social à Viciados e Carentes- FARASVEC PRC 054/2022
Nº -55
Justificativa
Baixar
Data:
21/10/2022
Justificativa De Ausência de Chamamento Público para Celebração de Parceria com a Fundação e Associação para Reintegração e Assistência Social à Viciados e Carentes- FARASVEC PRC 055/2022
Nº -57
Justificativa
Baixar
Data:
21/10/2022
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC PRC 057/2022
Nº 1
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Serviço de Obras Sociais – Edital de Credenciamento 001/2022/SMAS
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC047-2022-CMDCA – TF040-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC044-2022-CMDCA – TF037-2022-CMDCA – FIA – ASA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC047-2022-CMDCA – TF040-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC044-2022-CMDCA – TF037-2022-CMDCA – FIA – ASA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC047-2022-CMDCA – TF040-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata- ASFER
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
Justificativa de Ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC044-2022-CMDCA – TF037-2022-CMDCA – FIA – ASA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC047-2022-CMDCA – TF040-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
07/10/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC044-2022-CMDCA – TF037-2022-CMDCA – FIA – ASA
-
Justificativa
Baixar
Data:
05/10/2022
Justificativa de ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria entre o município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Francisco de Assis
-
Justificativa
Baixar
Data:
05/10/2022
Justificativa de ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria entre o município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Marcos Moraes
-
Justificativa
Baixar
Data:
29/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC040-2022-CMDCA – TF034-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
29/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC040-2022-CMDCA – TF034-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
29/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC040-2022-CMDCA – TF034-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
29/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC040-2022-CMDCA – TF034-2022-CMDCA – FIA – AFA
-
Justificativa
Baixar
Data:
22/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC029-2022-CMI – TF025-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
22/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC029-2022-CMI – TF025-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
22/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC037-2022-CMI – TF033-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
22/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC037-2022-CMI – TF033-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Data:
22/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC037-2022-CMI – TF033-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
22/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC029-2022-CMI – TF025-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
20/09/2022
Justificativa de ausência de Chamamento Público visando a celebração de parceria entre o município, através da Secretaria Municipal de Sáude e Fazenda de Recuperação Novo Caminho
-
Justificativa
Baixar
Data:
08/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC028-2022-CMI – TF024-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
08/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC028-2022-CMI – TF024-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
08/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC028-2022-CMI – TF024-2022-CMI – FUMPI – SOS
-
Justificativa
Baixar
Data:
06/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC027-2022-CMI – TF023-2022-CMI – FUMPI – LAR SÃO VICENTE
-
Justificativa
Baixar
Data:
06/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC027-2022-CMI – TF023-2022-CMI – FUMPI – LAR SÃO VICENTE
-
Justificativa
Baixar
Data:
06/09/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC027-2022-CMI – TF023-2022-CMI – FUMPI – LAR SÃO VICENTE
Nº 22
Justificativa
Baixar
Data:
31/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC022/2022/CMDCA – TF019/2022/CMDCA – FIA-AMAVI
Nº 22
Justificativa
Baixar
Data:
31/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC022/2022/CMDCA – TF019/2022/CMDCA – FIA-AMAVI
Nº 22
Justificativa
Baixar
Data:
31/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC022/2022/CMDCA – TF019/2022/CMDCA – FIA-AMAVI
Nº 21
Justificativa
Baixar
Data:
31/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC021/2022/CMDCA – TF018/2022/CMDCA – FIA-AMAVI
Nº 21
Justificativa
Baixar
Data:
31/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC021/2022/CMDCA – TF018/2022/CMDCA – FIA-AMAVI
Nº 21
Justificativa
Baixar
Data:
31/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC021/2022/CMDCA – TF018/2022/CMDCA – FIA-AMAVI
Nº 20
Justificativa
Baixar
Data:
09/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC020/2022/CMDCA – TF017/2022/CMDCA – FIA-FRNC
Nº 20
Justificativa
Baixar
Data:
09/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC020/2022/CMDCA – TF017/2022/CMDCA – FIA-FRNC
Nº 20
Justificativa
Baixar
Data:
09/08/2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO – PRC020/2022/CMDCA – TF017/2022/CMDCA – FIA-FRNC
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 14:06
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia