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Obs: Termo de Colaboração 003/2023 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 27/04/2023 Associação Municipal de Apoio Às Vítimas de Violência 07.472.313/0002-72 Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Prefeitura de Lagoa da Prata através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Municipal de Apoio Às Vítimas de Violência- AMAVIDA, visando atendimento socioassistencial às crianças e adolescentes institucionalizados sob medida protetiva de abrigo. Valor Total: R$ 886.308,24 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos). 01/05/2023 a 30/04/2024. 01 Gestor Institucional: R$ 98.697,48 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) anual. 01 Assistente Social: R$ 72.706,20 (setenta e dois mil, setecentos e seis reais e vinte centavos) anual. 01 Psicólogo: R$ 72.706,20 (setenta e dois mil, setecentos e seis reais e vinte centavos) anual. 01 Assistente Administrativo: R$ 52.755,84 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) anual. 06 Educador Social: R$ 343.990,08 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e oito centavos) anual. 04 Auxiliar de Educador: R$ 161.244,96 (cento e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) anual. Possíveis contratações: R$ 40.311,24 (quarenta mil, trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos) anual. 01 Motorista: R$ 40.311,24 (quarenta mil, trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos) anual. Plano de Trabalho TC 003.2023 AMAVIDA Parceria vigente. TC 003.2023 AMAVIDA

Obs: Termo de Colaboração 002/2023 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 27/04/2023 Associação Municipal de Apoio Às Vítimas de Violência 07.472.313/0002-72 Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Prefeitura de Lagoa da Prata através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Municipal de Apoio Às Vítimas de Violência- AMAVIDA, visando atendimento socioassistencial às crianças e adolescentes institucionalizados sob medida protetiva de abrigo. Valor Total: R$ 197.733,66 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). 01/05/2023 a 30/04/2024 Plano de Trabalho TC 002.2023 AMAVIDA Parceria vigente. Termo de Colaboração 002.2023 AMAVIDA

Obs: Termo de Colaboração 007/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 29/12/2022 Serviço de Obras Sociais 21.995.683/0001-34 Aquisição de veículo de transporte de até 07 (sete) passageiros para OSC do município de Lagoa da Prata, cadastrada com ILPI- Instituição de Longa Permanência. Valor Total: R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais) Valor de Repasse: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 02/01/2023 a 01/07/2023 Análise em andamento. TC 007.2022 SOS

Obs: Termo de Fomento 006/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 29/12/2022 Lar São Vicente de Lagoa da Prata 21.995.527/0001-73 Aquisição de veículo de transporte de até 07 ( sete) passageiros para OSC do município de Lagoa da Prata, cadastrada com ILPI- Instituição de Longa Permanência. Valor Total: R$ 123.959,70 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) conforme termo aditivo. Valor do Repasse: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Contrapartida: R$ 12.149,33 (doze mil cento e quarenta e nove reais e trinta  e três centavos) Utilização dos rendimentos: R$ 1.810,37 (mil oitocentos e dez reais e trinta e sete centavos) 02/01/2023 a 31/12/2023 conforme termo aditivo Plano de T. Aditivo Lar Análise em andamento. TC 006.2022 LAR 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 006.2022

Obs: Termo de Colaboração 005/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 23/12/2022 Lar São Vicente de Lagoa da Prata 21.995.527/0001-73 Promover ações para garantir a melhoria da qualidade de vida dos idoso institucionalizados no Lar São Vicente. Valor Total: R$ 122.333,28 (cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) Valor do Repasse: R$ 131.241,60 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Conforme 1° Termo Aditivo. 31/12/2022 a 31/12/2023 02 Cozinheiros: R$ 2.888,30 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) Funções: Tem o compromisso de proporcionar uma alimentação nutritiva e saudável aos idosos , com qualidade e segurança alimentar, contribuindo para que os mesmos mantenham e/ou recuperem a saúde, e que possam assim desfrutar de independência e qualidade de vida. As funcionárias do setor de alimentos serão orientadas sistematicamente sobre a organização e higienização dos alimentos. Os pacientes que usam sonda também terão a alimentação preparada de forma especial. A alimentação será oferecida diariamente, sendo elas: café da manhã, lanche, almoço, café da tarde, jantar e ceia antes de dormir. 02 Cuidadores de Idosos: R$ 3.284,90 Funções: Oferecer ambiente seguro e acolhedor para idosos cronicamente debilitados e funcionalmente dependentes; garantir serviços de atenção integral que atendam às necessidades das pessoas idosas em estado de vulnerabilidade; promover o conforto e a dignidade de seus usuários. Responsável pelos provimentos de medicamentos e materiais necessários aos idosos. Higiene corporal e oral (limpeza diária das próteses dentárias; incluindo corte de cabelo, unhas, barba; auxílio na locomoção aos cadeirantes e com dificuldades físicas, auxílio para se alimentar; estímulo de atividades físicas de acordo com a capacidade de locomoção de cada um; além do banho de sol. 02 Faxineiras: R$ 3.001,24 (três mil e quatro reais) Função: Executar a limpeza das residências, banheiros e lavagem de roupas dos acolhidos conforme padrões exigidos. Análise em andamento. TC 005.2022 LAR1º TA ao TF 005.2022

Obs: Termo de Colaboração 004/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 23/12/2022 Serviço de Obras Sociais 21.995.683/0001-34 Garantir aos idosos a oportunidade da sua dignidade, da prevenção da saúde e do convívio social em ambiente acolhedor, adquirir alimentos adequados para manter o cardápio balanceado para saúde alimentar do idoso. Valor Total: R$ 174.803,76 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e seis centavos) Valor do Repasse: R$ 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais). 31/12/2022 a 31/12/2023 01 Assistente Social: R$ 2.207,00 (mensal) 01 Psicólogo: R$ 2.207,00 (mensal) 02 Cozinheiros: R$ 1.460,00 cada (mensal) 02 Auxiliar de cozinha: R$ 1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais). Análise em andamento. TC 004.2022 SOS

Obs: Termo de Colaboração 003/2022 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data Assinatura: 24/10/2022 Coleta Seletiva – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata 05.318.859/0001-67 Repasse de recursos financeiros e cessão de uso de veículo CAR/CAMINHÃO/C ABERTA placa PUE 1883 para execução da coleta seletiva de forma organizada e continuada na zona urbana do município de Lagoa da Prata/MG. Total: R$ 69.062,00 (sessenta e nove mil e sessenta e dois reais) Liberado em 2022: R$8.666,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais) Liberado em 2023: R$ 51.996,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). 01/11/2022 a 31/12/2023 Análise não concluída. Termo de Colaboração 003.2022 ASCALP

Obs: Termo de Colaboração 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Data Assinatura: 27/04/2022 Associação Municipal de Apoio Às Vítimas de Violência 07.472.313/0002-72 Repasse de recursos para manutenção da Casa de Acolhimento AMAVIDA, visando atendimento socioassistencial a crianças e adolescentes institucionalizados sob medida protetiva de abrigo, em caráter excepcional  provisório, buscando dar continuidade a ações que garantam a proteção de seus direitos. Total: R$ 142.748,81 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) Liberado em 2022: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Liberado em 2023: R$ 52.748,81 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). 01/05/2022 a 30/04/2023 Análise não concluída. TC 001.2022 AMAVIDA

Obs: Termo de Fomento 005/2021 Secretaria Municipal de Saúde Data Assinatura: 29/04/2021 Serviço de Obras Sociais – SOS CNPJ: 21.995.683/0001-34 Garantir a saúde dos idosos institucionalizados no Serviço de Obras Sociais R$ 80.444,44 01/05/2021 a 31/12/2021 PROFISSIONAIS: 04 Técnicos de Enfermagem 01 Enfermeira FUNÇÃO: Pessoal da enfermagem: Orientar, capacitar, supervisionar e auxiliar os técnicos de enfermagem e cuidadores quanto ao processo saúde-doença objetivando capacitá-los; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços dos técnicos de enfermagem e dos cuidadores; Conhecer e identificar o nível de dependência do idoso, a fim de auxiliá-lo no desempenho de suas atividades diárias na medida de suas necessidades; Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos idosos e implementar a utilização dos protocolos de atendimento; Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem humanizada e individualizada aos idosos; Realizar o acolhimento dos idosos, visando a sua integralidade e equidade, registrando sempre em prontuários. Alimentar e manter atualizado os prontuários dos idosos, documentando as orientações, intervenções, acolhimentos e evoluções realizadas. Registrar observações, cuidados e procedimentos prestados pela equipe de técnicos de enfermagem e cuidadores; Manter em seu quadro de avisos, exames e consultas médicas atualizados, com informações sobre atividades internas e externas; Implementar ações a serem realizadas pela equipe e definir estratégias para promoção e prevenção da saúde; Efetuar controle, na conservação e no prazo de validade dos medicamentos; Efetuar controle da vacinação dos idosos e funcionários, com calendário de sua aplicação; Supervisionar estagiários; Em caso de idoso obrigado vir a ser hospitalizado, fazer acompanhamento da evolução do seu quadro de saúde, cientificando a Coordenação e a Diretoria Executiva de qualquer anormalidade; Gerar estatísticas de atendimentos e relatórios das atividades realizadas; Organizar cadastramento dos acolhidos ao PSF responsável tipificando suas condições de saúde e atualizando-o permanentemente; Manter sob controle a documentação dos idosos nos que se refere aos prontuários médicos e prescrições; Fornecer informações necessárias a família do idoso em relação a sua saúde, quando solicitado; Participar das reuniões da equipe multiprofissional, discutindo casos clínicos, propondo intervenções, com metas e objetivos a serem cumpridos por toda equipe ou individualmente. Manter atualizado as documentações e protocolos exigidos pela vigilância sanitária e epidemiológica.   Técnico de enfermagem: Seguir as orientações e realizar procedimentos indicados pelo enfermeiro responsável;  Seguir e colocar em prática as prescrições do enfermeiro conforme a SAE; Alimentar os prontuários dos pacientes conforme necessidades, com observações e evoluções.  Verificar e registrar em prontuários os sinais vitais (pressão arterial, glicemia capilar, temperatura, saturação, frequência respiratória e cardíaca), nos idosos;  Acompanhá-los junto aos serviços de saúde;  Administrar medicamentos;  Realizar curativos conforme prescrições e técnicas adequadas;  Arrumação do leito;  Dar banho nos idosos e quando necessário banho no leito caso o idoso esteja acamado;  Realizar troca de fraldas;  Realizar mudança de decúbito;  Fazer higiene bucal dos idosos;  Dar alimentação aos idosos;  Auxiliar e orientar a equipe de cuidadoras no cuidar do idoso, durante banhos, vestimenta de roupas e alimentação quando solicitado; Acompanhar o idoso quando da caminhada e banho de sol, na higiene pessoal e na alimentação REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA: 2021: R$ 82.596,40; sendo R$ 80.444,44 referente a recursos do município e R$ 2.151,96 referente à contrapartida da OSC. Aprovada TF 005-2021 Parecer Conclusivo e Man. Conclusiva Termo de Fomento 005.2021

Obs: Termo de Colaboração 001/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Data de Assinatura: 21/02/2020 Associação de Proteção e Assistência aos Condenados CNPJ: 07.472.312/0001-47 Promoção do Trabalho e reintegração social de recuperandos do sistema prisional, através do médodo APAC. Repasse do município: R$ 701.955,33 TOTAL: R$ 701.955,33 21/02/2020 A 20/02/2021 PROFISSIONAIS: RECUPERANDOS FUNÇÃO: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CARGA HORÁRIA: 08 HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA – FEIRA REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA 12 MESES: R$ 188.028,00 DE 02/2020 A 01/2021 PROFISSIONAL: MOTORISTA FUNÇÃO: TRANSPORTE DOS RECUPERANDOS REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA 12 MESES: R$ 45.408,12 DE 02/2020 A 01/2021 PROFISSIONAL: ASSISTÊNTE SOCIAL FUNÇÃO: ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA 12 MESES: R$ 47.170,32 DE 02/2020 A 01/2021 PROFISSIONAL: COZINHEIRO FUNÇÃO: PREPARO DE ALIMENTAÇÕES PARA OS RECUPERANDOS REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA 12 MESES: R$ 23.383,444 DE 02/2020 A 01/2021 APROVADA COM RESSALVAS Par. Tec. Conclusivo e Man. Conclusiva TC 001-2020 TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2020

Obs: Termo de Colaboração 002/2017 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data Assinatura: 02/10/2017 Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP. CNPJ: 05.318.859/0001-67 Concessão de apoio da Administração Pública Municipal e cessão de uso do veículo CAR/CAMINHÃO/CABERTA – FORD/CARGO 816, cor branca, chassi 9BFVEADSB6E3S60624, ano de fabricação 2014, ano modelo 2014, placa PUE – 1883, para execução de parceria para implantar de forma organizada e continuada, a coleta seletiva na zona urbana do município de Lagoa da Prata/MG. Conforme 1° Termo aditivo de 16/10/2017: Valor Repassado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) Valor da contrapartida da OSC: R$ 76.480,00 (Setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) Valor Total: R$ 141.480,00 (Cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). Conforme 2° Termo aditivo de 13/12/2018: Valor Repassado: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) Valor da contrapartida da OSC: R$ 4.244,20 (Quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos reais) Valor Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Conforme 3° Termo aditivo de 11/12/2019: Valor Repassado/Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Conforme 4° Termo aditivo de 28/12/2020: Valor Repassado/Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) Conforme 5° Termo aditivo de 30/12/2021: Valor Repassado: R$ 38.997,00 (Trinta e oito mil novecentos e noventa e sete reais) Valor da contrapartida da OSC: R$ 6.151,50 (Seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Valor Total: R$ 45.148,50 (Quarenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). 02/10/2017 a 30/09/2022 Aprovada Parecer Técnico Conclusivo e Manifestação Conclusiva Termo de Colaboração 002-2017 1° Termo aditivo ao TC 002-2017 2° Termo aditivo ao TC 002-2017 3º Termo aditivo ao TC 002-2017 4° Termo aditivo ao TC 002-2017 5° Termo aditivo ao TC 002-2017

Obs: Chamamento Público 01-2022 Publicação errata Chamamento Público Coleta Seletiva