Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
774 atos encontrados
Nº 4021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.021/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00.
Nº 4020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.020/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46
Nº 4019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.019/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.
Nº 4018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.018/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Nº 4017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.017/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.
Nº 4016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.016/2024-Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa.
Nº 4015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.015/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.
Nº 4014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.014/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.
Nº 4013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.013/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.
Nº 4012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.012/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Nº 4011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.011/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 4010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.010/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 4009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.009/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.
Nº 4008
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.008/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Nº 4007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.007/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.
Nº 4006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.006/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 4005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.005/2024- Altera a "Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967", que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.004/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. (APAE)
Nº 4003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.003/2024- Altera a “Lei nº 3.990, de 06 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Nº 4002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.002/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.001/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 592.102,60.
Nº 4000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 4.000/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 304.800,00.
Nº 3999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.999/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 570.000,00.
Nº 3998
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.998/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 3997
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.997/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.
Nº 3996
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.996/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 3995
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.995/2024- Altera a “Lei nº 3.970, de 13 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Nº 3994
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.994/2024- Declara de Utilidade Pública a APA- Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.
Nº 3993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.993/2024- Altera a “Lei nº 3.980, de 22 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Nº 3991
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.991/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 3990
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.990/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Nº 3988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.988/2024-Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 3987
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.987/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00.
Nº 3986
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.986/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.
Nº 3964
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Lei nº 3.964/2024- Altera Nomenclatura de Ação constante da “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO).
Nº 3963
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.963/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 3992
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.992/2024- Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona. (RUA PEDRO MACIEL OLIVEIRA)
Nº 3989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.989/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Nº 3985
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.985/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.
Nº 3984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.984/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 3983
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.983/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.
Nº 3982
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.982/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00.
Nº 3981
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.981/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00.
Nº 3980
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.980/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.979/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.978/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos)
Nº 3977
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.977/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 3976
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.976/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.000,00.
Nº 3975
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.975/2024- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Nº 3974
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2024
Autoria: Executivo
Lei n° 3.974/2024- Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 03/12/2024 15:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia