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Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10.

Altera a “Lei nº 1.769, de 23 de dezembro de 2009”, que dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo, Institui o Plano de Política Municipal de Turismo e Dá Outras Providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá Outras Providências.

Autoriza o Município a Doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29.

Altera a Lei nº 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00.

Altera a “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007.”

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Altera a “Lei nº 3.791, de 10 de março de 2023”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.416.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 583.000,00.

Altera o Item 269 do ANEXO I da Lei nº 3.855/2023 que Autoriza doação de bens a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 80.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.

Altera a “Lei nº 3.774, de 02 de fevereiro de 2023”, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Kit de Material Escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis para pessoas de baixa renda com deficiência temporária ou permanente em todas as idades e aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito do Município de Lagoa da Prata - MG.

Altera a Lei n.º 3.510, de 3 de setembro de 2021.

Dá Nome a Praça e Vias Públicas Que Menciona.

Altera a redação do art. 6º da Lei n.º 1.011, de 9 de abril de 2002.

Dispõe sobre a Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática – Bullying - nas unidades escolares da Rede Pública e Privada no Município de Lagoa da Prata.

Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.846,88.

Autoriza o Poder Executivo a delegar, de modo total ou parcial, por meio de Concessão Comum e/ou Concessão Especial – Parceria Público-Privada, conforme o caso, os Serviços de Limpeza Urbana, nos termos da “Lei Municipal nº 3.447, de 23 de abril de 2021.”

Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.905.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.027.247,91.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 226.416,68.

Declara de Utilidade Pública o Rotary Clube de Lagoa da Prata.

Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Lagoa Da Prata.

Altera a Descrição, Finalidade e Nomenclatura da Ação 7.007, parte do Programa 0402, constantes da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.766/2022 (LOA) e Lei nº 3.727/2022 (LDO).

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.494.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 296.663,74.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00 e Revoga a Lei nº 3.822, de 24 de abril de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 229.870,21.

Lei n 3.788 2023 C. S

Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil, na Modalidade Creche, no Município de Lagoa da Prata – MG.