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Nº 3891
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 3.542, de 22 de novembro de 2021”, que Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Nº 3890
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 574.517,10.
Nº 3888
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 1.769, de 23 de dezembro de 2009”, que dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo, Institui o Plano de Política Municipal de Turismo e Dá Outras Providências.
Nº 3887
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 549.307,64.
Nº 3886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 502.286,41.
Nº 3885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.417.000,00.
Nº 3884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 3883
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2023
Autoria:
Executivo
Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.
Nº 3882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG.
Nº 3880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá Outras Providências.
Nº 3879
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a Doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira.
Nº 3878
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 3877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.658,29.
Nº 3876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2023
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3.869/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00.
Nº 3875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007.”
Nº 3874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Nº 3873
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 3.791, de 10 de março de 2023”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.
Nº 3872
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.416.000,00.
Nº 3871
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 583.000,00.
Nº 3870
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2023
Autoria:
Executivo
Altera o Item 269 do ANEXO I da Lei nº 3.855/2023 que Autoriza doação de bens a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.
Nº 3869
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 820.000,00.
Nº 3868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 80.000,00.
Nº 3867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00.
Nº 3866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 3865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2023
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei nº 3.774, de 02 de fevereiro de 2023”, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Kit de Material Escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 3864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2023
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis para pessoas de baixa renda com deficiência temporária ou permanente em todas as idades e aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito do Município de Lagoa da Prata - MG.
Nº 3863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2023
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n.º 3.510, de 3 de setembro de 2021.
Nº 3862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2023
Autoria:
Executivo
Dá Nome a Praça e Vias Públicas Que Menciona.
Nº 3861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2023
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 6º da Lei n.º 1.011, de 9 de abril de 2002.
Nº 3860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática – Bullying - nas unidades escolares da Rede Pública e Privada no Município de Lagoa da Prata.
Nº 3858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.
Nº 3857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.846,88.
Nº 3856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a delegar, de modo total ou parcial, por meio de Concessão Comum e/ou Concessão Especial – Parceria Público-Privada, conforme o caso, os Serviços de Limpeza Urbana, nos termos da “Lei Municipal nº 3.447, de 23 de abril de 2021.”
Nº 3855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.
Nº 3854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.905.000,00.
Nº 3853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.027.247,91.
Nº 3852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Nº 3851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 226.416,68.
Nº 3850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Rotary Clube de Lagoa da Prata.
Nº 3849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Autoria:
Executivo
Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Lagoa Da Prata.
Nº 3848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Autoria:
Executivo
Altera a Descrição, Finalidade e Nomenclatura da Ação 7.007, parte do Programa 0402, constantes da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.766/2022 (LOA) e Lei nº 3.727/2022 (LDO).
Nº 3847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.494.000,00.
Nº 3846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 296.663,74.
Nº 3845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00 e Revoga a Lei nº 3.822, de 24 de abril de 2023.
Nº 3844
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00
Nº 3843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Nº 3842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.000,00.
Nº 3841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 229.870,21.
Nº 3788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2023
Autoria:
Executivo
Lei n 3.788 2023 C. S
Nº 3767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil, na Modalidade Creche, no Município de Lagoa da Prata – MG.
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