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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Revisão
Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
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Ano Final
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Nº 56
Portaria
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Portaria n 056 2020
Nº 55
Portaria
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Portaria n 055 2021 Nomeia Jaciara Severino Braga
Nº 55
Portaria
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-
Portaria n 055 2020
Nº 54
Portaria
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Portaria n 054 2021 Nomeia Cleonice Aparecida Dias
Nº 54
Portaria
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-
Portaria n 054 2020
Nº 53
Portaria
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-
Portaria n 053 2021 Nomeia Maria Aparecida Marcelino
Nº 53
Portaria
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Portaria n 053 2020
Nº 52
Portaria
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-
Portaria n 052 2021 Nomeia Adriana Elisa Borges
Nº 52
Portaria
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-
Portaria n 052 2020
Nº 51
Portaria
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-
Portaria n 051 2021 Nomeia Adriana Cristina da Silva Almeida
Nº 51
Portaria
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-
Portaria n 051 2020
Nº 50
Portaria
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-
Portaria n 050 2021 Nomeia Mauro Aparecido Candido
Nº 50
Portaria
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Portaria n 050 2020
Nº 49
Portaria
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-
Portaria n 049 2021 Nomeia Gabriel Azevedo Malta
Nº 49
Portaria
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Portaria n 049 2020
Nº 48
Portaria
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Portaria n 048 2021 Nomeia Rosa Filomena Guadalupe Magalhaes
Nº 48
Portaria
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-
Portaria n 048 2020
Nº 47
Portaria
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-
Portaria n 047 2021 Nomeia Richarde Candido Batista
Nº 47
Portaria
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-
Portaria n 047 2020
Nº 46
Portaria
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Data:
-
Portaria n 046 2021 Nomeia Raniele Rodrigues Rabelo
Nº 46
Portaria
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-
Portaria n 046 2020
Nº 45
Portaria
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-
Portaria n 045 2021 Nomeia Vania Carlos Alvarenga Costa
Nº 45
Portaria
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Data:
-
Portaria n 045 2020
Nº 44
Portaria
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Data:
-
Portaria n 044 2021 Nomeia Josiane da Fonseca Borges
Nº 44
Portaria
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Data:
-
Portaria n 044 2020
Nº 43
Portaria
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-
Portaria n 043 2021 Nomeia Amanda Luiza Bernardes
Nº 43
Portaria
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Data:
-
Portaria n 043 2020
Nº 42
Portaria
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Data:
-
Portaria n 042 2021 Nomeia Felipe Henrique Araujo Silva
Nº 42
Portaria
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Data:
-
Portaria n 042 2020
Nº 41
Portaria
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-
Portaria n 041 2021 Nomeia Ione Maria Lopes
Nº 41
Portaria
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Data:
-
Portaria n 041 2020
Nº 40
Portaria
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Data:
-
Portaria n 040 2021 Nomeia Luiz da Silva Junior
Nº 40
Portaria
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Data:
-
Portaria n 040 2020
Nº 39
Portaria
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Data:
-
Portaria n 039 2021 Nomeia Michele de Pinho Fernandes
Nº 39
Portaria
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Data:
-
Portaria n 039 2020
Nº 38
Portaria
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-
Portaria n 038 2021 Nomeia Regina Etelvina Borges Lacerda
Nº 38
Portaria
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Data:
-
Portaria n 038 2020
Nº 37
Portaria
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Data:
-
Portaria n 037 2021 Nomeia Roberta Teperino Gomes
Nº 37
Portaria
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Data:
-
Portaria n 037 2020
Nº 36
Portaria
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Data:
-
Portaria n 036 2021 Nomeia Mateus Vitor Braga
Nº 36
Portaria
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Data:
-
Portaria n 036 2020
Nº 35
Portaria
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Data:
-
Portaria n 035 2021 Nomeia Reinaldo Araujo da Cruz
Nº 35
Portaria
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Data:
-
Portaria n 035 2020
Nº 34
Portaria
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Data:
-
Portaria n 034 2021 Nomeia Stetlla Siveli de Almeida Castro
Nº 34
Portaria
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Data:
-
Portaria n 034 2020
Nº 33
Portaria
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Data:
-
Portaria n 033 2021 Nomeia Anna Carolina Lacerda Oliveira
Nº 33
Portaria
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Data:
-
Portaria n 033 2020
Nº 32
Portaria
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Data:
-
Portaria n 032 2021 Nomeia Ana Claudia Fonseca
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 032 2020
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 031 2021 Nomeia Walmir Borges Franco
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/10/2024 15:10
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