Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
Principal
Transparência
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
.
.
.
Serviços
IPTU, ALVARÁ, ISS E OUTROS SERVIÇOS
Livro Eletrônico
Notas Fiscais Eletrônicas
Serviços Online
CISICOM
Vagas de Emprego
Consulta lista de espera do SUS
Limpeza de lotes
Iluminação Pública
Contato
Administração
Secretarias Municipais
Organograma
Organização Administrativa e Compentências
A Nossa Cidade
História
Eventos
Conselhos Municipais
Sala Mineira do Empreendedor
MROSC - Parcerias
Turismo
Notícias
Contratos
Legislação
Termos de Uso & Política de Privacidade
Links
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
IPTU, ALVARÁ, ISS E OUTROS SERVIÇOS
Livro Eletrônico
Notas Fiscais Eletrônicas
Serviços Online
CISICOM
Vagas de Emprego
Consulta lista de espera do SUS
Limpeza de lotes
Iluminação Pública
Contato
Administração
Secretarias Municipais
Organograma
Organização Administrativa e Compentências
A Nossa Cidade
História
Eventos
Conselhos Municipais
Sala Mineira do Empreendedor
MROSC - Parcerias
Turismo
Notícias
Contratos
Legislação
Termos de Uso & Política de Privacidade
Links
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1327
atos encontrados
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 116 2020
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 115 2021 Altera Portaria n 011 2020
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 115 2020
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 114 2021 Designa Membros para as Comissoes de Depreciacao de Bens...
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 114 2020
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 113 2021 Designa Guilherme Otaviano Almeida
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 113 2020
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 112 2021 Declara Vacancia de Empregos Publicos
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 112 2020
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 111 2021 Cria Comissao Organizadora Processo Seletivo
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 111 2020
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 110 2021 Nomeia Candidato Aprovado em Concurso( Medico U B S)
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 110 2020
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 109 2021 Nomeia Candidato Aprovado em Concurso ( Medico Veterinario)
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 109 2020
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 108 2021 Designa Lys Paula Lopes
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 108 2020
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 107 2021 Designa Membros Conselho Municipal
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 107 2020
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 106 2021 Altera Portaria 190 2019
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 106 2020
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 105 2021 Membros Comissao de Inventario Fisico Contas Representativas
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 105 2020
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 104 2021 Comissao de Inventario Fisico e Financeiro Passivo
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 104 2020
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 103 2021 Comissao de Inventario Fisico e Financeiro ( Almoxarifado)
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 103 2020
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 102 2021 Membros Comissao de Inventario Fisico e Financeiro Valores em Tesouraria
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 102 2020
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 101 2021 Designa Beatriz Vasconcelos
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 101 2020
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 100 2021 Nomeia Ivanir Junior Rezende
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 100 2020
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 099 2021 Nomeia Anderson Rodrigues
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 099 2020
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 098 2021 Exonera Anderson Rodrigues
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 098 2020
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 097 2021 Autoriza Cessao de Servidor
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 097 2020
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 096 2021 Cria Comissao Organizadora Processo Seletivo
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 096 2020
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 095 2021 Designa Membros Conselho Municipal Direitos da Crianca e do Adolescente
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 095 2020
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 094 2021 Designa Membros Conselho Municipal de Assistencia Social
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 094 2020
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 093 2021 Designa Membros Grupo de Trabalho
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 093 2020
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 092 2021 Designa Fiscais de Contratos Administrativos
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 092 2020
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
-
Portaria n 091 2021 Designa Gestores do Marco Regulatorio
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
25/04/2025 12:34
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia