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Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Revisão
Termo de Fomento
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Justificativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
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Termo de Fomento
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Executivo
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Anexos
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432
atos encontrados
Nº 1610
Resolução
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Data:
20/12/2018
Documento de Resolução 016 CMAS 10.2018
Nº 15
Resolução
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Data:
20/12/2018
RESOLUÇÃO 015 CMAS 10.2018
Nº 14
Resolução
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Data:
20/12/2018
RESOLUÇÃO 014 CMAS 10.2018
Nº 442018
Resolução
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Data:
18/12/2018
RESOLUÇÃO 044.2018 FARASVEC CMDCA
Nº 312018
Resolução
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Data:
30/11/2018
RESOLUÇÃO 031.2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS – CMDCA
Nº 32018
Resolução
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Data:
30/11/2018
RESOLUÇÃO 003.2018.CMI Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Nº 432018
Resolução
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Data:
23/11/2018
RESOLUÇÃO 043.2018.CMDCA – CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO CEIAA
Nº 422018
Resolução
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Data:
23/11/2018
RESOLUÇÃO 042.2018.CMDCA – CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO AMAVI
Nº 412018
Resolução
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Data:
23/11/2018
RESOLUÇÃO 041.2018.CMDCA – CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO AFA
Nº 402018
Resolução
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Data:
23/11/2018
RESOLUÇÃO 040.2018.CMDCA – CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO APAE
Nº 392018
Resolução
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Data:
22/11/2018
RESOLUÇÃO 039.2018 CMDCA – CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO NOVO CAMINHO
Nº 382018
Resolução
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Data:
22/11/2018
RESOLUÇÃO 038.2018.CMDCA – CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO ASA
Nº 372018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 037/2018/CMDCA CAPTAÇÃO RECURSOS FIA CEIAA
Nº 362018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 036/2018/CMDCA CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO AMAVI
Nº 352018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 035/2018/CMDCA CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO NOVO CAMINHO
Nº 342018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 034/2018/CMDCA CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO APAE
Nº 332018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 033/2018/CMDCA CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO ASA
Nº 322018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 032/2018/CMDCA CAPTAÇÃO RECURSOS FIA PROJETO AFA
Nº 22018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 002/2018/CMI CAPTAÇÃO RECURSOS FMI PROJETO SOS
Nº 12018
Resolução
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Data:
01/11/2018
RESOLUÇÃO 001/2018/CMI CAPTAÇÃO RECURSO FMI PROJETO LAR SÃO VICENTE
Nº 302018
Resolução
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Data:
23/10/2018
Resolução 030/2018/CMDCA – 12.09.2018 CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA CMDCA
Nº 252018
Resolução
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Data:
12/10/2018
Resolução 025.2018 CMDCA aprovação de utilização Recurso FIA
Nº 132018
Resolução
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Data:
12/10/2018
Resolução 013.2018 CMAS Aprovação de Taxas Municipais
Nº 292018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 29.2018DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES
Nº 282018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 28.2018 APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 272018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 27.2018 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE_1
Nº 272018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 27.2018 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nº 262018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 026.2018 APROVAÇÃO PLANO RECURSO FIA E PLANO DE AÇÃO CMDCA 2019
Nº 242018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 024.2018 DISPÕE DE APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Nº 122018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 012.2018 APROVAÇÃO DE DEMONSTRATIVO ANUAL FINANCEIRO
Nº 112018
Resolução
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Data:
28/09/2018
RESOLUÇÃO 011.2018 APROVAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SUAS
Nº 23
Resolução
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Data:
06/09/2018
RESOLUÇÃO 023-2018 – APROVAÇÃO RECURSO DO FIA
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/09/2024 18:33
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