Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/09/2026 às 13h33
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5127 atos encontrados
Nº 4454
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.454/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00.
Nº 4453
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.453/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 106.000,00.
Nº 4452
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.452/2026-Institui o Programa Municipal de Dispensação de Fórmulas Nutricionais na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Nº 4451
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.451/2026-Altera a “Lei Municipal nº 1.080 de 2003”, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, desenvolvimento e controle do meio ambiente no Município de Lagoa da Prata/MG, e dá outras providências.
Nº 324
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 324/2026-Altera o art. 12 da “Lei Complementar nº 320, de 31 de julho de 2026”, que dispõe sobre o enquadramento de ocupantes do Cargo de Monitor em Cargo de Professor da Educação Infantil na Modalidade Creche, para dispor sobre a retroatividade de seus efeitos financeiros.
Nº 323
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 323/2026-Altera a redação do inciso II do art. 54 da “Lei Complementar nº 176, de 2017”, para especificar os critérios de inscrição de círculo em lotes urbanos, conforme deliberação do Conselho da Cidade.
Nº 322
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº 322/2026-Altera a redação do art. 14 da “Lei Complementar nº 255, de 30 de novembro de 2022”, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para os condomínios de chácaras, sob a forma de chacreamento, no Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 199/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 09/2026 da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 198/2026-Altera Portaria nº 066/2025 que Cria Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá Outras Providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 197/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 008/2026.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 196/2026-Designa Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação para Avaliação do Sistema de Ensino 2027.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 195/2026-Exoneração SRª. JOSIANE DA FONSECA BORGES
Nº 194
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 194/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 007/2026.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 193/2026-Altera a Portaria nº 180 de 18 de agosto de 2026.
Nº 4450
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.450/2026-Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa da Prata a incluir campo para contribuição voluntária em favor da ACOM – Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas em suas faturas de serviços.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 207/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.845.760,00.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 206/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 800.000,00.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 205/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.950.000,00.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 204/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.913.500,00.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 197/2026-Altera o Decreto nº 182/2026, que Dispõe sobre o empenho de despesas, a inscrição de restos a pagar e o encerramento das atividades com repercussão orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 192/2026-Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Municipal de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 191/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 06/2026 da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 190/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 05/2026 da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 189/2026-Designa Gestores das Parcerias relativas à Lei nº 13.019/2014.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 188/2026-Altera Portaria nº 098/2026 que Cria Comissão Organizadora de Processos Seletivos de Estagiários e Processos Seletivos Para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público de Secretarias do Município de Lagoa da Prata, e dá Outras Providências.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 187/2026-Altera Portaria nº 066/2025 que Cria Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá Outras Providências.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 186/2026-Altera a Portaria nº 173/2026, de 12 de agosto de 2026.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 185/2026-Nomeação SR. CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA
Nº 184
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 184/2026-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 4449
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.449/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.845.760,00.
Nº 4448
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.448/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 800.000,00.
Nº 4447
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.447/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.950.000,00.
Nº 4446
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.446/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.913.500,00.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 208/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP)
Nº 4444
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.444/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.741.947,00.
Nº 4443
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.443/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.
Nº 4442
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.442/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.016.096,00.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 171/2026-Declara Utilidade Pública, Para Fins de Servidão Administrativa, o Imóvel Que Menciona.(SAAE)
Nº 4445
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.445/2026-Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 4441
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.441/2026-Dispõe sobre o recebimento de patrocínio e apoio de pessoas jurídicas de direito público ou privado a eventos e ações públicas realizados pelo Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 201/2026-¬Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.741.947,00.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 200/2026-¬Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 199/2026-¬Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.016.096,00.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 198/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“GORDIN LANCHES” )
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 196/2026-Altera o Decreto nº 099/2024, de 16 de maio de 2024, que dispõe sobre o tombamento da Capela Santa Clara, e dá outras providências.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 195/2026-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“ Dia do Fortalecimento Do empreendedorismo Feminino”)
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 194/2026-Permite a utilização Precária dos Bens Públicos que menciona.(ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
Nº 184
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 184/2026-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 02/2026 da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 183/2026-Nomeação SRA. ANA CLAUDIA FONSECA DE MELO
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 182/2026-Altera Portaria nº 172/2026 que Cria Comissão de Sindicância Administrativa 03-2026.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (37) 3262-5300
Endereço: Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 – Centro | CEP: 35590-000
Das 08:00hs às 12:00hs - 13:00h às 17:00h
CNPJ: 18.318.618/0001-60
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 08/09/2026 16:48
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia