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1267 atos encontrados
Nº 118
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 118/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Operador de Máquinas Pesadas - Edital 005/2024.
Nº 117
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 117/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Nº 116
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 116/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.
Nº 115
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 115/2024- Dispõe sobre o regulamento de uniformes, peças complementares e equipamentos da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata, e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 114/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (“CRIA – MULHERES ARTISTAS E EMPREENDEDORAS”)
Nº 113
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 113/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 595.100,00.
Nº 112
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 112/2024- Altera Decreto nº 228/2023 que regulamenta, no âmbito da administração pública do poder executivo, dispositivos da lei federal n º 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica.
Nº 111
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 111/2024- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Especialista Educacional - Edital 001/2024.
Nº 110
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 110/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 109
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 109/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (SHOW MUSICAL)
Nº 108
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 108/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Nº 107
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 107/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 106
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 106/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 592.102,60.
Nº 105
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 105/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 304.800,00.
Nº 104
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 104/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 570.000,00.
Nº 103
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 103/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 102
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 102/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Médico e Enfermeiro de UBS - Edital 004/2024.
Nº 101
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 101/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (MOTO CLUBE LUVAS DE PRATA)
Nº 96
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 096/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 93
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 093/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 902.114,00.
Nº 100
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 100/2024- Institui a Licitação conjunta no Município de Lagoa da Prata.
Nº 99
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 099/2024-Dispõe sobre o Tombamento da Capela Santa Clara.
Nº 98
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 098/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.
Nº 97
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 097/2024- Altera o Decreto nº 052/2024, de 13 de março de 2024, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Nº 95
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 095/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (FESTIVAL MINEIRIDADES)
Nº 94
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 094/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (AFIBROM)
Nº 92
Decreto
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Data: 19/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 092/2024- Prorroga Data de Vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU, ISSQN Anual e TLLF do ano de 2024.
Nº 91
Decreto
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Data: 16/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 091/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Nº 90
Decreto
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Data: 16/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 090/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Nº 89
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 089/2024- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Estagiários - Edital 003/2024.
Nº 88
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 088/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Nº 87
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 087/2024- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 86
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 086/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (ARTESANALE BIER FESTIVAL)
Nº 85
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 085/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (2º CIRCUITO SILVERLAKE DE CORRIDA DE RUA)
Nº 84
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 084/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00.
Nº 83
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 083/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.
Nº 77
Decreto
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Data: 15/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 077/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 262.005,00.
Nº 74
Decreto
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Data: 14/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 074/2024- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 73
Decreto
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Data: 14/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 073/2024- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 72
Decreto
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Data: 14/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 072/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 173.894,29.
Nº 67
Decreto
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Data: 14/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 067/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 328.106,00.
Nº 66
Decreto
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Data: 14/08/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 066/2024- Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 82
Decreto
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Data: 13/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 082/2024- Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data: 13/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 081/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.
Nº 80
Decreto
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Data: 13/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 080/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.
Nº 79
Decreto
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Data: 13/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 079/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00.
Nº 78
Decreto
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Data: 13/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 078/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00.
Nº 76
Decreto
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Data: 13/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 076/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 75
Decreto
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Data: 10/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 075/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 71
Decreto
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Data: 10/05/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 071/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (ATHOR BIKES LTDA)
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Portal atualizado em: 05/12/2024 17:43
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