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1250 atos encontrados
Nº 210
Decreto
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 210-2024 - Regulamenta a LGPD
Nº 194
Decreto
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Data: 03/12/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 194/2024-Dispõe sobre o empenho de despesas, a inscrição de restos a pagar e o encerramento das atividades com repercussão orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2024, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 150
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 150/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00.
Nº 149
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 149/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 148
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 148/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 147
Decreto
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Data: 03/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 147/2024-Altera o Decreto nº 058/2024, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata e dá outras providências
Nº 145
Decreto
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Data: 02/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 145/2024-Altera o Decreto nº 088/2024 que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Nº 144
Decreto
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Data: 02/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 144/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80.
Nº 143
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 143/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00.
Nº 142
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 142/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00.
Nº 141
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 141/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46.
Nº 140
Decreto
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Data: 01/10/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 140/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.
Nº 139
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 139/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Nº 138
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 138/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.
Nº 137
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 137/2024-Altera o Decreto nº 226, de 18 de dezembro de 2008, que Estabelece normas para concessão de estágio a estudantes de nível superior na Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata.
Nº 136
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 136/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 135
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 135/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 317.900,00.
Nº 134
Decreto
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Data: 30/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 134/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Fonoaudiólogo, Professor de Educação Física, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional para as Secretarias Municipais de Desportos e Educação - Edital 008/2024.
Nº 133
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 133/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“NENE LANCHES”)
Nº 132
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 132/2024-Altera Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso de Imóvel, parte integrante do Decreto nº 167/2023, que Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.
Nº 131
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 131/2024- Regulamenta a Lei Complementar 283/2024 que Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão
Nº 130
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 130/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA )
Nº 129
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 129/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.( ESCOLA ESTADUAL VIRGÍNIO PERILO)
Nº 128
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 128/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Agente de Serviços Administrativos e Auxiliar de Serviços Administrativos - Edital 006/2024.
Nº 127
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 127/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.267.250,00.
Nº 126
Decreto
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Data: 17/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 126/2024- PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDONIA)
Nº 125
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 125/2024-Altera o Decreto nº 018, de 25 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 124
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 124/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.
Nº 123
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 123/2024- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.
Nº 122
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 122/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.
Nº 121
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 121/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Nº 120
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 120/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 119
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 119/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.
Nº 118
Decreto
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Data: 16/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 118/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Operador de Máquinas Pesadas - Edital 005/2024.
Nº 117
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 117/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Nº 116
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 116/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.
Nº 115
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 115/2024- Dispõe sobre o regulamento de uniformes, peças complementares e equipamentos da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata, e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 114/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (“CRIA – MULHERES ARTISTAS E EMPREENDEDORAS”)
Nº 113
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 113/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 595.100,00.
Nº 112
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 112/2024- Altera Decreto nº 228/2023 que regulamenta, no âmbito da administração pública do poder executivo, dispositivos da lei federal n º 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica.
Nº 111
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 111/2024- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Especialista Educacional - Edital 001/2024.
Nº 110
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 110/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 109
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 109/2024- Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona. (SHOW MUSICAL)
Nº 108
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 108/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Nº 107
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 107/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 106
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 106/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 592.102,60.
Nº 105
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 105/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 304.800,00.
Nº 104
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 104/2024- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 570.000,00.
Nº 103
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto nº 103/2024-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 102
Decreto
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Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
Decreto n° 102/2024-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Médico e Enfermeiro de UBS - Edital 004/2024.
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