Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 27/11/2025 às 14h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1617 atos encontrados
Nº 255
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 255/2025-Designa Membros Para Compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 252/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 251/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 250/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.030.000,00.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 249/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 248/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 247/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 246/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 245/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 242/2025-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Estagiários para o Município de Lagoa da Prata-MG. - Edital nº 06/2025.
Nº 240
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 240/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 217/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 926.144,66.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto n° 253/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“FEIRÃO LAGOA DA PRATA – FEIRÃO AUTOMOTIVO”)
Nº 244
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 244/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 243/2025-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Cargos Públicos para o Quadro de Pessoal do Município de Lagoa da Prata-MG. - Edital nº 07/2025 para os cargos de Técnico em Enfermagem e Farmacêutico.
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 232/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.564.175,46.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 230/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.
Nº 229
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 229/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.
Nº 228
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 228/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Nº 227
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 227/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.
Nº 225
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 225/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 220/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 204/2025- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 471.500,00.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 189/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.285.670,00.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 239/2025-ALTERA O DECRETO Nº 117/2025, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AO HOSPITAL SÃO CARLOS, EM LAGOA DA PRATA/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 237/2025-Altera denominação da Creche Monteiro Lobato declarando a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Agripino.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 236/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(Partida de Futebol entre Artistas e Jogadores da Cidade de Lagoa da Prata-MG)
Nº 235
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 235/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.( ENCONTRO OLHAR TIPO DOCE)
Nº 234
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 234/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SABOR MINEIRO)
Nº 233
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 233/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(IGREJA PENTECOSTAL CRISTO REINA )
Nº 231
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 231/2025-Aprova Chacreamento denominado RESIDENCIAL LAGOA PRIME de propriedade de F & C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nº 222
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 222/2025-Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual de que trata o art. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 221/2025-Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Lagoa da Prata
Nº 224
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 224/2025-Estabelece o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais do ano de 2026.
Nº 223
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 223/2025-Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais em 2026 e dá outras providências.
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 219/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(ESCOLA ESTADUAL VIRGÍNIO PERILLO)
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 218/2025-Altera Nome e Endereço da Creche Municipal Maria Augusta Vargas.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 216/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.355.000,00.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 215/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 214/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 213/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00.
Nº 212
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 212/2025-Estabelece normas para a realização, em 2025, de Cadastro e Matrícula para o Ensino Fundamental e para Educação Infantil - Modalidade Creche e Pré-escola na Rede Municipal de Ensino em Lagoa da Prata - Minas Gerais para o ano de 2026.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 211/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(ESCOLA ESTADUAL VIRGÍNIO PERILLO)
Nº 210
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 210/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.691,55.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 209/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 783.000,00.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 208/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 388.161,23.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 207/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 206/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 400.000,00.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 205/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 203/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 05/12/2025 16:51
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia