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1414 atos encontrados
Nº 51
Decreto
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Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 051/2025-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Professor Apoio – Braille; Professor Apoio Intérprete de Libras; Professor Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas; Fonoaudiólogo; Servente Escolar e Terapeuta Ocupacional - Edital 01/2025.
Nº 50
Decreto
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Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 050/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00.
Nº 49
Decreto
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Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 049/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 510.600,00.
Nº 48
Decreto
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Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 048/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 239.273,61.
Nº 47
Decreto
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Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 047/2025-Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Lagoa da Prata.
Nº 46
Decreto
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Data: 18/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 046/2025-Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 45
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto n° 045/2025-Torna Sem Efeito o Decreto nº 006/2025, que Revoga o Decreto nº 151/2023.
Nº 42
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 042/2025-“Dispõe sobre o Calendário Escolar Municipal de 2025”
Nº 41
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 041/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.000,00.
Nº 40
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 040/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.026.565,00.
Nº 39
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 039/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 421.238,94.
Nº 35
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 035/2025-Revoga o Decreto nº 250/2024 que Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.
Nº 27
Decreto
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Data: 12/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 027/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(TAMBOR VARIEDADES )
Nº 38
Decreto
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Data: 05/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 038/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Nº 37
Decreto
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Data: 05/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 037/2025-Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.082,67.
Nº 36
Decreto
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Data: 05/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 036/2025-Autoriza Reajuste dos Valores do Auxílio Transporte Universitário.
Nº 34
Decreto
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Data: 05/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 034/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SUMMER SORVETES)
Nº 3
Decreto
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Data: 05/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 003/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 05/03/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 002/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.223.921,72
Nº 28
Decreto
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Data: 14/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 028/2025-“Disciplina a Organização e o Funcionamento do Carnaval 2025.”
Nº 32
Decreto
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Data: 13/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 032/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00.
Nº 31
Decreto
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Data: 13/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 031/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Nº 30
Decreto
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Data: 13/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 030/2025-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00.
Nº 25
Decreto
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Data: 13/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 025/2025-Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 24
Decreto
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Data: 13/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 024/2025-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 23
Decreto
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Data: 06/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 023/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“METÁFORA FEST”)
Nº 22
Decreto
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Data: 06/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 022/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(UAI CAMPISMO MOTORHOMES )
Nº 21
Decreto
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Data: 06/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 021/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(“LPSKATECAMP”)
Nº 20
Decreto
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Data: 06/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 020/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SÓ DELÍCIAS SALGADOS)
Nº 227
Decreto
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Data: 05/02/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 227/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(Colégio Águia de Prata)
Nº 269
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 269/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 510.294,84.
Nº 266
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 266/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 259
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 259/2024-Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 442.830,00
Nº 252
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 252/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.673.769,00.
Nº 19
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 019/2025-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(DELÍCIAS DA NET)
Nº 18
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 018/2025-Altera o Decreto nº 014, de 14 de janeiro de 2025, que Dispõe Sobre o Pagamento à Vista e Parcelado do IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento.
Nº 14
Decreto
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Data: 30/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 014/2025-Dispõe Sobre o Pagamento à Vista e Parcelado do IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento.
Nº 268
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 268/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 265
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 265/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 262
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 262/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 258
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 258/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 257
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 257/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 241
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 241/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 235
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 235/2024-Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Nº 17
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 017/2025-“PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”(ASCALP )
Nº 16
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 016/2025-Altera o Decreto nº 017, de 11 de janeiro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 3.181/2018, que Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos estudantes universitários no município de Lagoa da Prata e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 015/2025-Aprova as Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para o Exercício de 2025.
Nº 13
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 013/2025-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(Lagoacred)
Nº 12
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 012/2025-Altera o Decreto nº 084/2012, que Regulamenta a Lei nº 2008/2012.
Nº 11
Decreto
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Data: 28/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto n° 011/2025-Autoriza Reajuste de Tarifa no Terminal Rodoviário Pedro Roberto Amorim.
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