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1456 atos encontrados
Nº 253
Decreto
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Data: 13/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 253/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 247
Decreto
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Data: 13/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 247/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 842.682,00.
Nº 243
Decreto
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Data: 13/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 243/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 240
Decreto
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Data: 13/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 240/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 339.304,57.
Nº 228
Decreto
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Data: 13/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 228/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.400.950,00.
Nº 267
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 267/2024-Estabelece o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais do ano de 2025.
Nº 264
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 264/2024-Altera o Decreto nº 001/2024, que Dispõe sobre Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais em 2024 e dá outras providências.
Nº 263
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto n° 263/2024-Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Nº 261
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 261/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LAGOA DA PRATA)
Nº 260
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 260/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(DELÍCIA DI CASA)
Nº 256
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 256/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00.
Nº 255
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 255/2024-"Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio Moradia e Alimentação referido na Lei Municipal nº 2251 de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências.”
Nº 254
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 254/2024-Declara o interesse do município de Lagoa da Prata-MG, em aderir à Ata de Registro de Preço Estadual – ARPE, em consonância com as diretrizes estabelecidas no artigo 15, inciso II, da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Nº 251
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 251/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. (SUMMER SORVETES)
Nº 250
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 250/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.((SUMMER SORVETES)
Nº 249
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 249/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SUMMER SORVETES)
Nº 248
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 248/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.((SUMMER SORVETES))
Nº 246
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 246/2024-Altera o Decreto nº 353/2015, que regulamenta o Programa Bolsa Atleta.
Nº 245
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 245/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Nº 244
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 244/2024-Altera o Decreto nº 222/2024 que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.
Nº 242
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 242/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(GALOPRATA CAMBADA GALOUCURA GALO DE PRATA DE LAGOA DA PRATA)
Nº 239
Decreto
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Data: 09/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 239/2024-Altera o Decreto nº 208/2024 que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 619.933,26.
Nº 238
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 238/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(ESCOLA ESTADUAL CHICO REZENDE )
Nº 237
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 237/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO LAGOA DA PRATA)
Nº 236
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 236/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona(MÁFIA AZUL DE LAGOA DA PRATA)
Nº 234
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 234/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 233
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 233/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“MR. CASQUINHA”)
Nº 232
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 232/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 646.222,50.
Nº 231
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 231/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 230
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 230/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 495.000,00.
Nº 229
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 229/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(CONNECT WORLD TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA)
Nº 226
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 226/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(Mutirão de Castração de Cães e Gatos)
Nº 225
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 225/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 52.900,00.
Nº 224
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 224/2024-Altera Decreto nº 228/2023 que regulamenta, no âmbito da administração pública do poder executivo, dispositivos da lei federal n º 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica.
Nº 223
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 223/2024-Altera o Decreto n.º 242/2022 que regulamenta o art. 173 a Lei Complementar n.º 5/1991, e dá outras providências
Nº 222
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 222/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.
Nº 221
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 221/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(AÇAÍ PEDE AÍ ALIMENTOS BEER LTDA)
Nº 220
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 220/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(CARRETABURGUER FOOD TRUCK)
Nº 219
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 219/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 218
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 218/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 906.890,00.
Nº 217
Decreto
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Data: 08/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto n° 217/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(FEIRA DE EMPREENDEDORISMO ESCOLA ESTADUAL VIRGINIO PERILLO)
Nº 216
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 216/2024-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(“INSTITUTO TUTORES DE EDUCAÇÃO”)
Nº 215
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 215/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“SABOR E LAZER”)
Nº 214
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 214/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(“PARADA LANCHE”)
Nº 213
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 213/2024-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(AÇAÍTERIA PLANALTO)
Nº 212
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 212/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 83.500,00.
Nº 211
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 211/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 747.500,00.
Nº 209
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 209/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 208
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 208/2024-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 619.933,26.
Nº 207
Decreto
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Data: 07/01/2025
Autoria: Executivo
Decreto nº 207/2024-Estabelece normas para a realização, em 2024, de Cadastro e Matrícula para o Ensino Fundamental e para Educação Infantil - Modalidade Creche e Pré-escola na Rede Municipal de Ensino em Lagoa da Prata - Minas Gerais para o ano de 2025.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/05/2025 12:50
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