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Nº 229
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 229/2023- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa da Prata-MG - Edital 06/2023.
Nº 227
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 227/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 226
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 226/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 225
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 225/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.856,00.
Nº 224
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 224/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.187,60.
Nº 223
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 223/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 803.092,66.
Nº 222
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 222/2023- Institui o valor da Bolsa Auxílio destinado a família acolhedora de criança ou adolescente nos termos da Lei n° 3.796 de 2023 e dá outras providências.
Nº 221
Decreto
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Data:
24/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 221/2023- Altera o ANEXO II do Decreto nº 192/2022 que Regulamenta o Funcionamento e a Utilização do Lagoa Tênis Clube – Praça de Esportes e Dá Outras Providências.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto 220/2023-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(permissão de uso da Praia Municipal pelo movimento Escalada)
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 219/2023- Estabelece normas para a realização, em 2023, do Cadastro Escolar e da Matrícula para a Educação Infantil - Modalidade Pré-Escola na Rede Municipal de Ensino em Lagoa da Prata - Minas Gerais para o ano de 2024.
Nº 218
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 218/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 217
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 217/2023- Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 216/2023- Aprova Loteamento Denominado AVANTI PARK EMPRESARIAL de Propriedade da Avanti Loteadora SPE LTDA.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 215/2023- Altera o Decreto n.º 173, de 30 de agosto de 2023, que Dispõe sobre o empenho de despesas, a inscrição de restos a pagar e o encerramento das atividades com repercussão orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 214-2023- Altera a Ementa e o Art. 1° Decreto nº 017/2018, bem como o Termo de Obrigação e/ou Compromisso parte integrante do Decreto nº 017/2018, que Aprova Loteamento Denominado Glória Maciel de Propriedade da V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BURITIS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.574.717/0001-17.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 213/2023- “PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 212/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 211/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 210/2023- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 957.068,96.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 209/2023- Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 208/2023 - Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.526.218,00.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 207/2023- Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 206/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 36.000,00.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 205/ 2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 204/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.804.561,36.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto n° 203/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 202/2023- Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo –, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural decorrentes dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da Covid-19
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 201/2023- Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 515.781,75.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 200- Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Prata-MG - Edital 05/2023.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Autoria:
Executivo
Decreto nº 195- Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Autoria:
Executivo
DECRETA O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR HAROLDO ANTÔNIO ANTUNES.
Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N º 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Autoria:
Executivo
Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 407.765,00.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 49.000,00.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Autoria:
Executivo
Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho e a participação da Comunidade Escolar para a seleção ao cargo de Diretor(a) de Escola do Município de Lagoa da Prata/mg e dá outras providências.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Autoria:
Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Autoria:
Executivo
Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 120.000,00.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.500,00.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 157.055,45.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000.000,00
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.369.371,15
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2023
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.182.800,00.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 12:03
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