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Nº 24
Portaria
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Data:
09/05/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 024/2024- Altera Portaria nº 069/2023 que cria Comissão Organizadora de Processos Seletivos de Estagiários e Processos Seletivos Para Contratos Temporários de Excepcional Interesse Público de Secretarias do Município de Lagoa da Prata.
Nº 23
Portaria
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Data:
09/05/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 023/2024- Nomeação (AMANDA LUIZA BERNARDES FERREIRA )
Nº 22
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 022/2024- Exoneração (SABRINA AMARAL VELOSO SOBRAL)
Nº 21
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 021/2024- Nomeação (ROBERTA RIBEIRO ALMEIDA)
Nº 20
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 020/2024- Exoneração (RAFAEL ROBATINE RIBEIRO)
Nº 19
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 019/2024- Altera a Portaria nº 186/2022 que Designa Gestores das parcerias relativas à Lei n. 13.019/2014 e Revoga Portaria 116/2023.
Nº 18
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 018/2024- prorroga Licença sem Remuneração (LSR)
Nº 17
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 017/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 05/2024.
Nº 16
Portaria
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Data:
23/04/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 016/2024- revoga Licença Sem Remuneração (LSR)
Nº 15
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 015/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 04/2024.
Nº 14
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 014/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 03/2024.
Nº 13
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 013/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 02/2024.
Nº 12
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 012/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 01/2024.
Nº 11
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 011/2024- Institui o Plano de Manejo da Área Parque Natural Municipal 'Francisco de Assis Resende'
Nº 10
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 010/2024- Altera a Portaria n° 284/2022 que designa membros das instâncias de Julgamento de recursos de Auto de Infração em sede de Processo Administrativo Sanitário (PAS), nos termos da Lei Estadual no 13.317/99, que “Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais”
Nº 9
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 009/2024- designação da servidora TAMIRES DOS SANTOS GOMES
Nº 8
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 008/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 04/2024.
Nº 7
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 007/2024- Designa Membros para Compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
Nº 6
Portaria
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Data:
21/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 006/2024- Designa Membros para Compor o CMS - Conselho Municipal de Saúde de Lagoa da Prata.
Nº 5
Portaria
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Data:
20/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 005/2024- Designação da Servidora MARIA DO CARMO SANTOS
Nº 4
Portaria
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Data:
20/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 004/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 003/2024.
Nº 3
Portaria
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Data:
20/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 003/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 002/2024.
Nº 2
Portaria
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Data:
20/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 002/2024- Prorroga Licença sem remuneração
Nº 1
Portaria
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Data:
20/02/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 001/2024- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 01/2024.
Nº 192
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 192-Concede a SRA. SHEILA MARIA DUARTE Licença sem Remuneração pelo período de 06 (seis) meses, com início em 02 de janeiro de 2024.
Nº 191
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 191- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 09/2023.
Nº 190
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 190- Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 08/2023.
Nº 189
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 189- Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 17/2023.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 188- Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 16/2023.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 187-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 15 /2023.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 186-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 14/2023.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 185-Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 13/2023.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 184- Nomeia Membros para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa da Prata.
Nº 183
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 183- Altera a Portaria nº 175/2023 que nomeia Vice Diretora da E.M. Monteiro Lobato.
Nº 182
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 182-Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.
Nº 181
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 181-Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 180- Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria n° 179-Designa Membros para Compor a Comissão para Realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado.
Nº 178
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 178- Designa Comissão Especial para Análise de Amostra do Sistema de Gestão, Monitoramento e Auditoria do Valor Adicional Fiscal – VAF.
Nº 177
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 177- Designa Membros para Compor a Comissão do Bolsa Atleta Municipal – COBAM – Biênio 2023/2024.
Nº 176
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Fica revogada a Portaria nº 171/2023 que concedeu a SRA. GENI DE LIMA COSTA, empregada pública municipal ocupante do emprego público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Licença sem Remuneração pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01 de dezembro de 2023.
Nº 175
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Fica nomeada a SRA. CÍNTIA MARÍLIA RODRIGUES DE SOUSA LOPES para o Cargo Eletivo de VICE DIRETORA DA E.M. MONTEIRO LOBATO (VICE-DIRETORA A-2)
Nº 174
Portaria
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Data:
11/01/2024
Autoria:
Executivo
Fica nomeada a SRA. REGILENE VIEIRA RIBEIRO para o Cargo Eletivo de DIRETORA DA E.M. MONTEIRO LOBATO (DIRETORA A-2), a partir de 30/11/2023.
Nº 173
Portaria
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Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 173/2023- Designa Comissão Técnica para acompanhamento e fiscalização da Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria para Integração ao Sistema Nacional de Trânsito e Desenvolvimento das Atribuições do Departamento de Trânsito no Município de Lagoa da Prata.
Nº 172
Portaria
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Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 172/2023- Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lagoa da Prata (CAE-LP)
Nº 171
Portaria
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Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria n° 171/2023- Concede Licença sem Remuneração á GENI DE LIMA COSTA
Nº 170
Portaria
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Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 170/2023- Designa Comissão para Avaliação de Compatibilidade do Sistema de Gestão.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria n° 169/2023- Designa Membros para Compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa à Lei nº 13.019/2014.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria nº 168- Designa Membros para Compor o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Lagoa da Prata-MG.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Autoria:
Executivo
Portaria n° 167/2023- Concede Licença Sem Remuneração á NAIARA FÉLIX DE MORAIS SOBRAL
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/11/2024 18:24
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