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1158 atos encontrados
Nº 166
Portaria
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Data: 06/12/2023
Autoria: Executivo
Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 12/2023.
Nº 165
Portaria
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Data: 06/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 165-2023 -Designa Comissão de Seleção para Análise e Aprovação de Contrapartida, Avaliação da Prestação de Contas e Aprovação de Uso Adequado de Recursos relativos a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Nº 164
Portaria
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Data: 05/12/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 164- “Designa Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação para Avaliação do Sistema de Ensino”
Nº 163
Portaria
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Data: 05/12/2023
Autoria: Executivo
Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 11/2023.
Nº 162
Portaria
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Data: 23/10/2023
Autoria: Executivo
Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 10/2023.
Nº 161
Portaria
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Data: 23/10/2023
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 161/2023- “Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 09/2023.”
Nº 160
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 160-2023 - Designa membros para Compor a Comissão Permanente de Licitação (Revoga Portaria nº 078-2023)
Nº 159
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 159-2023 - Nomeia SAULO LACERDA (Chefe do Setor de Almoxarifado)
Nº 158
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 158-2023 - Nomeia CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Ouvidora - GCM)
Nº 157
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 157-2023 - Nomeia TATIANA MIRANDA SOARES (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 156
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 156-2023 - Exonera EDMAR VÍTOR DOS SANTOS (Chefe do Setor de Almoxarifado)
Nº 155
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 155-2023 - Exonera SAULO LACERDA (Ouvidor - GCM)
Nº 154
Portaria
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Data: 10/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 154-2023 - Exonera Cíntia Aparecida dos Santos (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 153
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 153-2023 - Nomeia AÉCIO AVELINO SANTOS OLIVEIRA (REPRESENTANTE CISICOM)
Nº 152
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 152-2023 - Exonera ROGÉRIO CORGOSINHO (REPRESENTANTE CISICOM)
Nº 151
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 151-2023 - Nomeia AÉCIO AVELINO SANTOS OLIVEIRA (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico)
Nº 150
Portaria
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Data: 09/10/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 150-2023 - Exonera ROGÉRIO CÉSAR CORGOSINHO (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico)
Nº 148
Portaria
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Data: 04/10/2023
Autoria: Executivo
“Designa Membros Para Compor a Comissão de Sindicância Administrativa – 07/2023.”
Nº 147
Portaria
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Data: 22/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 147-2023 - Altera a Portaria nº 135-2023 que nomeia Membros Conselho Municipal de Educação
Nº 146
Portaria
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Data: 14/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 146-2023 - Designa Comissão de Sindicância (006-2023)
Nº 145
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 145-2023 - Nomeia ADRIANA ELISA BORGES (Coordenadora)
Nº 144
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 144-2023 - Nomeia NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Assessora Administrativa)
Nº 143
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 143-2023- Nomeia CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Proteção Social Básica)
Nº 142
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 142-2023- Nomeia JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)
Nº 141
Portaria
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Data: 13/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 141-2023 - Nomeia GERALDO FERREIRA ALVES (Chefe do Setor de Esportes)
Nº 140
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 140-2023 - Exonera CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES (Coordenadora)
Nº 139
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 139-2023 - Exonera ADRIANA ELISA BORGES (Contadora Municipal Fundo Municipal de Saúde)
Nº 138
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 138-2023 - Exonera NATÁLIA CÁSSIA COUTO MIRANDA (Chefe de Setor de Esportes)
Nº 137
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 137-2023 - Exonera GERALDO FERREIRA ALVES (Assessor Administrativo)
Nº 136
Portaria
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Data: 12/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 136-2023 - Exonera CÍNTIA APARECIDA DOS SANTOS (Chefe do Setor de Transportes)
Nº 135
Portaria
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Data: 06/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 135-2023 - Nomeia Membros Conselho Municipal de Educação
Nº 134
Portaria
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Data: 01/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 134-2023 - Nomeia VIVIANE MESQUITA CASTRO (Chefe do Setor de Educação Infantil)
Nº 133
Portaria
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Data: 01/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 133-2023 - Exonera AMANDA LUIZA BERNARDES FERREIRA (Chefe do Setor de Educação Infantil)
Nº 132
Portaria
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Data: 01/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 132-2023 - Designa Membros Conselho Municipal de Esportes
Nº 131
Portaria
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Data: 01/09/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 131-2023 - Designa Comissão - Processo Administrativo (Auxílio Emergencial)
Nº 130
Portaria
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Data: 24/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 130-2023 - Altera a Portaria nº 132-2022 - Designa Membros Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 129
Portaria
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Data: 24/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 129-2023 - Altera a Portaria nº 252-2021 - Nomeia Membros Conselho Municipal Habitação
Nº 128
Portaria
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Data: 24/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 128-2023 - Altera a Portaria nº 262-2021 alterada pela Portaria 051-2022 - Designa Membros Conselho Municipal do Idoso
Nº 127
Portaria
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Data: 24/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 127-2023 - Altera Portaria nº 181-2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 126
Portaria
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Data: 24/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 126-2023 - Altera Portaria nº 286-2022 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED
Nº 125
Portaria
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Data: 22/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 125-2023 - Licença sem Remuneração - TAÍS CRISTINA AMORIM
Nº 124
Portaria
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Data: 22/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 124-2023 - Prorroga Licença sem Remuneração - ALENCAR DE CASTRO
Nº 123
Portaria
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Data: 22/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 123-2023 - Licença sem Remuneração - MIRLENE DAS GRAÇAS SILVA
Nº 122
Portaria
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Data: 18/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 122-2023 - Revoga Portaria nº 110-2023 (Licença Sem Remuneração JANINE DE CASTRO BARBOSA)
Nº 121
Portaria
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Data: 15/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 121-2023 - Altera a Portaria n° 284-2022 - Processo Administrativo Sanitário
Nº 120
Portaria
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Data: 07/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 120-2023 - Designa Comissão de Sindicância (005-2023)
Nº 119
Portaria
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Data: 02/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 119-2023 - Altera a Portaria nº 096-2023 que Compõe Comissão à Lei n 13019-2014
Nº 118
Portaria
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Data: 01/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 118-2023 - Nomeia Juliano Venâncio da Silva (Procurador Geral)
Nº 117
Portaria
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Data: 01/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 117-2023 - Designa TAMIRES DOS SANTOS GOMES- Diretora Auditora da Saúde
Nº 116
Portaria
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Data: 01/08/2023
Autoria: Executivo
Portaria nº 116-2023 - Altera a Portaria nº 186-2022 que Designa Gestores das parcerias relativas à Lei n 13019-2014
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