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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 11/06/2026 às 16h23
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4888 atos encontrados
Nº 124
Decreto
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Data: 11/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 124/2026-Altera o Decreto nº 079/2026 que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.452.023,56.
Nº 123
Decreto
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Data: 11/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 123/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00.
Nº 122
Decreto
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Data: 11/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 122/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000,00.
Nº 120
Decreto
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Data: 11/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 120/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Nº 4373
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.373/2026-Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, área de terreno à Associação Comercial e Empresarial de Lagoa da Prata – ACE-LP, e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
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Data: 08/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 136/2026-Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 08/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 135/2026-Nomeação ADRIANO TOMÁS DE AZEVEDO
Nº 4372
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.372/2026-Altera Lei n° 353 de 01 de dezembro de 1988, para modificar Nome de Logradouros Públicos Que Menciona.
Nº 4371
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.371/2026-Altera a “Lei nº 1.062, de 1º de abril de 2003”, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.
Nº 4370
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.370/2026-Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e Doar Imóvel a Cáritas Diocesana de Luz.
Nº 4369
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei n° 4.369/2026-Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e Doar Imóvel a Associação Autismo e Possibilidades - ASAP.
Nº 4368
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.368/2026-Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e Doar Imóvel a Academia Lagopratense de Letras - ACADELP.
Nº 4367
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.367/2026-Altera a “Lei nº 4.332, de 08 de abril de 2026”, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.452.023,56.
Nº 4366
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.366/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00.
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.365/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000,00.
Nº 134
Portaria
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 134/2026-Exoneração RONAN FERREIRA DOS SANTOS
Nº 133
Portaria
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 133/2026-Nomeação VÂNIA DE FÁTIMA LAINE GONTIJO
Nº 132
Portaria
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 132/2026-exoneração VÂNIA DE FÁTIMA LAINE GONTIJO
Nº 131
Portaria
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 131/2026-Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação.
Nº 121
Decreto
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 121/2026-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona.(ESTÚDIO DE DANÇA IMPACTUS)
Nº 119
Decreto
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 119/2026-Convoca a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Prata.
Nº 118
Decreto
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 118/2026-PERMITE A UTILIZAÇÃO PRECÁRIA DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.(SAAE)
Nº 111
Decreto
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Data: 03/06/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 111/2026-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (“CIRCUITO DAS ÁGUAS: INTEGRAÇÃO NACIONAL”)
Nº 130
Portaria
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 130/2026-Nomeação ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
Nº 129
Portaria
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 129/2026-Exoneração ALAN RUSSEL GONTIJO
Nº 117
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 117/2026-Permite a Utilização Precária do Bem Público que Menciona (TREINÃO SOLIDÁRIO)
Nº 105
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 105/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 54.981,65.
Nº 104
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 104/2026-Dispõe sobre informação de localização de imóveis em relação aos bairros do Município de Lagoa da Prata.
Nº 78
Decreto
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Data: 26/05/2026
Autoria: Executivo
Decreto nº 078/2026-Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 952.216,28.
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.364/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 128
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 128/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 127
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 127/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 126
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 126/2026-nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 125
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 125/2026-nomeação candidato aprovado no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025
Nº 124
Portaria
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Data: 20/05/2026
Autoria: Executivo
Portaria nº 124/2026-Designa Comissão de Seleção para Análise e Aprovação do Mérito Cultural, Avaliação da Prestação de Contas e Aprovação de Uso Adequado de Recursos relativos a Lei nº 14.399 de 2022 – Lei Aldir Blanc.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.363/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.000.000,00.
Nº 4362
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.362/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 179.454,98.
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.361/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 199.721,00.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.360/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.759,00.
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.359/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.358/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.733.922,50.
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.357/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE)
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.356/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.355/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00.
Nº 4354
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.354/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 19.561,96.
Nº 4353
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.353/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00.
Nº 4352
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.352/2026-Autoriza Doação de Bens que Menciona e dá outras providências.(Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa da Prata – ASCALP)
Nº 4351
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.351/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.283.094,10.
Nº 4350
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.350/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Nº 4349
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Autoria: Executivo
Lei nº 4.349/2026-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 301.959,52.
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Telefone: (37) 3262-5300
Endereço: Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 – Centro | CEP: 35590-000
Das 08:00hs às 12:00hs - 13:00h às 17:00h
CNPJ: 18.318.618/0001-60
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 12/06/2026 16:17
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